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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 414/2024 2024-03-11 RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 415/2024 2024-03-11 RESOLUÇÃO Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 416/2024 2024-03-11 RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 417/2024 2024-03-11 RESOLUÇÃO Dispõe sobre despesas de pequeno vulto 1 extracted
norma 6886/2024 2024-03-11 LEI Dá denominação de Rua Sydney Junqueira Passos, a logradouro público e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-07 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ANA MARIA VIANA 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO Indicação ao Demuttran, juntamente com a empresa responsável pelo coletivos Muriaense que viabilize uma linha de ônibus para o bairro Alto do Castelo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-06 EMENDA Emenda 01 ao PL 38/2024. Altera dispositivos da Lei 6.413 DE 09 de Agosto de 2022. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-06 REPRESENTAÇÃO Representação sobre o apoio da Emenda da Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-06 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-06 PROJETO DE LEI “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Cruzeiro Atlético Clube. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para financiamento do projeto “Programa de Compras Públicas Locais”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-05 VETO Veto ao Projeto de Lei 01/2024 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-05 REQUERIMENTO Requerimento a presidência dessa casa para que providencia a retirada com urgência do nome desse vereador como titular suplente de todas as comissões que o mesmo é integrante. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de troca de lâmpada do poste situado na Rosa Ferrari Braz, n 12, bairro Safira. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste situado na Rua Maria de Lourdes Esteves (Residencial Jade n 15) ao lado da Fábrica Ylafrut último poste que tem luminária. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-05 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa buracos nas vias da cidade. 1 extracted
norma 6890/2024 2024-03-05 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher. 1 extracted
norma 6891/2024 2024-03-05 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares do Dr. Thiago Bertoni, radiologista da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-04 MOÇÃO Moção de pesar para os familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-04 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares do Sr. José Carlos de Paiva 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-04 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que viablize a linha de ônibus para atender os moradores do bairro Santa Laura. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO Requerimento ao prefeito e a secretaria de urbanismo e meio ambiente, solicitando as informações quanto a retirada e vistoria de árvores, assim como sobre a possibilidade de realização de Censo Arbóreo. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO Requerimento ao Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as informações tendo em vista, os inúmeros pedidos de munícipes , principalmente os que se encontram na faixa etária acima de 60 anos e que gostariam de utilizar dos aparelhos de ginásticas das academias ao Ar Livre. Qual a Disponibilidade, parcial ou integral, de um estagiário de Educação Física ou profissional de Educação Física do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, atuar nas Academias ao Ar Livre, acompanhando e orientando os usuários, nos locais onde se encontram instalados os aparelhos de ginástica ao Ar Livre na cidade de Muriaé ,onde se inclui inclusive os distritos 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E PROVIDENCIAS EM SUJEIRA NO BAIRRO SAO JOSE 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, SR. FRANCICO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIOR E SR. SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-04 PROJETO DE LEI ACRESCENTA O ART. 5º-A NA LEI Nº 2.356, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NOS LIMITES DA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-04 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros "MOTO TÁXI" por meio de veículo de aluguel- motocicletas, sob o regime de permissão, credenciamento e respectiva licença, mediante cadastramento e dá outras providências" 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-04 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de soro antipeçonhento e a realização de treinamento dos profissionais de saúde para o tratamento de picadas de animais peçonhentos na Unidades Básicas de Saúde (UBS) , nos Programas de Saúde da Família (PSF) dos bairros e distritos do município de Muriaé, e dá outras providências." 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO Indicação a diretora do Demsur, solicitando a raspagem e lavagem da Rua Santa Rita próximo aos nº 54 e nº 64. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal através da Sra, Maria da Consolação, digníssima diretora do DEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.467/2013 e Lei 3.216/2006, pertinente a limpeza do lote situado a Rua Professora Odaleia Oliveira M de Azevedo, Bairro São Gotardo, de frente ao nº 104, e esquina com a Rua Vicente Alves. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza no final da rua Izon Dias Duarte, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja realizado as podas das árvores na rua Maria Zenith Madriaga do Santos, bairro São Gotardo. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a roçada em área verde localizada na rua João Paulo Nunes, no fundo das casa de n°77, no bairro Alto do Castelo. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-01 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-01 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-01 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência - denominado de Francisco de Assis Matos de Oliveira.” 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na ruas São Sebastião, Santa Rita e nas demais ruas do bairro Cerâmica, Safira e Planalto. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao SR., MÁRIO BRAMBILA Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalação de redutores de velocidade na Av. Dr. Nilo Pacheco, bairro Santana. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-29 EMENDA EMENDA PL 35 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro Primavera. 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão dos bairros SANTANA, SANTANA II e SANTANA III. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina entorno do ‘’Cristinho’’ na rua Alameda dos Oitis, no bairro Primavera 1 extracted