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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2024 2024-04-29 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando limpeza dos pontos de ônibus da cidade. 1 extracted
norma 25/2024 2024-04-29 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 102/2024 2024-04-26 PROJETO DE LEI Institui o Programa UBS: Resolve no Município de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-26 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-26 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-26 PROJETO DE LEI “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie todos os empenhos referentes aos pagamentos das pinturas das fachadas de todas as escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-23 PROJETO DE LEI Dá denominação a ponte localizada na Fazenda da Onça, em Belisário de "Ponte Antônio Paulino Cerqueira" 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-23 PROJETO DE LEI Dá denominação a ponte "José de Paula Maximiano", a ponte localizada na Fazenda Bom Sucesso, em Belisário" 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-23 PROJETO DE LEI Dá denominação a ponte na Fazenda Monteiro, em Belisário de "Geraldo José de Oliveira". 1 extracted
norma 6931/2024 2024-04-23 LEI Dá a denominação de Amália Bicalho Barroso, a rua projetada 1, no bairro Chalé, no município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6932/2024 2024-04-23 LEI Dá denominação de logradouro público de JOSÉ MAURO SOARES BITTENCOURT 1 extracted
norma 6934/2024 2024-04-23 LEI Dá denominação de Rua Jacyr Vidon, a logradouro público e dá outras Providências 1 extracted
norma 6938/2024 2024-04-23 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6939/2024 2024-04-23 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
norma 6940/2024 2024-04-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6941/2024 2024-04-23 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para financiamento do projeto “Programa de Compras Públicas Locais”. 1 extracted
norma 6942/2024 2024-04-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6943/2024 2024-04-23 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG como custeio de Assistência Técnica para Produtores de Uva 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO MANUTENCOES NO HORTO FLORESTAL 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A GESTÃO PLENA 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-22 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro público e dá outras Providências 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-22 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Vicente Lagatta, a logradouro público e dá outras Providências 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-22 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Paulo Sergio de Aguiar, a logradouro público e dá outras Providências 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-22 PROJETO DE LEI “Dá denominação de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro público e dá outras Providências” 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-22 PROJETO DE LEI Dá denominação e delimita de Bairro “Prefeito Paulo Fraga” a área urbana que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-22 ATO DA MESA DIRETORA Declara a perda do mandato do Senhor Vereador GERSON FERREIRA VARELLA NETO(UNIÃO), nos termos do art.67, V e § 3°, da Lei Orgânica Municipal e art.25, V e §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-19 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Altera o §1° do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-19 PROJETO DE LEI "Altera o Anexo III - Tipos de Edificação, da Lei nº 5.441, de 21 de junho de 2017". 1 extracted
materia 143/2024 2024-04-19 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando para que tome medidas quanto a cobrança de pedágio para os moradores do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-18 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-17 VETO Veto ao PL 67/2024 1 extracted
materia 90/2024 2024-04-17 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Programa Morar Melhor no Município de Muriaé-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2024 2024-04-17 PROJETO DE LEI Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-16 PROJETO DE LEI Dá denominação de Ponte Antônio Montezano Segundo a ponte localizada na fazenda da grama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-16 PROJETO DE LEI Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH e dá outras previdências 1 extracted
norma 6916/2024 2024-04-16 LEI Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.934/2015, a qual deu denominação de UBS Nair Clara Teixeira de Siqueira a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Vermelho e dá outras providências. 1 extracted
norma 6921/2024 2024-04-16 LEI Declara de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil denominada "Superação de Muriaé" 1 extracted
norma 6928/2024 2024-04-16 LEI Altera o anexo QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa- da Lei Municipal nº 6.869 de 2023 1 extracted
norma 6929/2024 2024-04-16 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6930/2024 2024-04-16 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6933/2024 2024-04-16 LEI Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao Instituto Nandyala de Artes, Culturas, Educação e Sustentabilidade – INACES o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. 1 extracted
norma 6935/2024 2024-04-16 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6936/2024 2024-04-16 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Liga Esportiva de Muriaé para o financiamento das atividades, em apoio ao futebol amador, previstas para o ano de 2024. 1 extracted
norma 6937/2024 2024-04-16 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-15 REPRESENTAÇÃO Representação referente ao Protocolo 752/2024 a Mesa Diretora 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-15 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR aos familiares do Sr. Delto Macedo 1 extracted