| norma |
40/2024 |
2024-05-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a Equipe de Planejamento de Contratação da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2024 |
2024-05-14 |
PORTARIA |
Altera os Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria 19/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
6955/2024 |
2024-05-14 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei n° 5.348 de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências |
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| norma |
6962/2024 |
2024-05-14 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG”. |
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| norma |
6964/2024 |
2024-05-14 |
LEI |
Dá denominação de Rua Ademar Acácio da Silva o logradouro público conhecido como rua Belém, no Bairro Marambaia, e dá outras providências. |
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| norma |
6965/2024 |
2024-05-14 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-13 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé - SRE Muriaé, com o pedido de urgência de recuperação da calçada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro São Francisco. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de pesar aos familiares de Álvaro Rodrigues Pereira |
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55/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam realizados serviços de sinalização horizontal com implantação de “tartarugas” no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarcísio, no bairro da Barra. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa. |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 75 em frente a farmárcia (Farmácia do Mota) |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 80 em frente ao Rei do Frango. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Av. J.K., Centro. |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Doutor Passos, Barra. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto, Barra. |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a construção da Capela Mortuária no Distrito de Macuco. |
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| materia |
165/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a manutenção dos bancos das praças do município. |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a limpeza dos buerios. |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza semanal da via pública defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de andorinhas. |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de ônibus da cidade. |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do município e distritos que encontram-se sujos. |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a finalidade de promover a manutenção das estradas rurais. |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza das aguas da Lagoa da Gávea. |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza do Horto Florestal. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito Hélio Araújo. |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem saída, atrás do batalhão da Policia Militar) Bairro Safira. |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação verbal ao secretário de obras solicitando a instalação de um poste de energia elétrica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade. |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011. |
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| norma |
39/2024 |
2024-05-10 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-09 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural” |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-09 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Sec. de Obras Públicas com a solicitação de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Jorge Féres Filho, com a solicitação de que sejam realizadas obras de infraestrutura, revitalização e limpeza no Horto Florestal de Muriaé, especialmente na área onde está localizado o Parque Monteiro Lobato. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-08 |
PROJETO DE LEI |
Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação que sejam realizados serviços de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto. |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação que seja feito um estudo técnico a fim de viabilizar uma faixa de pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Praça São Paulo, no Centro. |
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| norma |
6952/2024 |
2024-05-08 |
LEI |
Dá denominação de Ponte Antônio Montezano Segundo a ponte localizada na fazenda da grama, e dá outras providências. |
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