| materia |
69/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Secretário Municipal de Obras pedindo a realização dos seguintes serviços : Pintura do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC). |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Centro de Convivência Antônio Silveira Brum" |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI |
Institui a "Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas" e dá outras providências. |
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| materia |
145/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso de cometimento de crime de receptação qualificada e dá outras providências. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao diretor do Demuttran com a finalidade de providenciar estudo para melhoria do fluxo de de trânsito nas vias do centro da cidade. |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a manutenção dos semáforos. |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização de uma placa de PARE na descida da Praça João Pinheiro para rua da Caixa Econômica. |
1 |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a sinalização da via de acesso ao Via Park Clube. |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando a troca das placas de trânsito danificadas na cidade. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando mutirões para cirurgia de catarata |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando campanha para que haja um aumento do número de pessoas vacinadas no município. |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando poda adequada das árvores, bem como o plantio no município. |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção das vias públicas dos Distritos. |
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| materia |
204/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buraco no bairro Alterosa, principalmente no morro de acesso a escola. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso a Gameleira. |
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| materia |
206/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da estrada de acesso ao Siriquiti. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza das margens do Córrego do Bairro Bico Doce. |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a capina e coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Centro. |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, com a finalidade de providenciar uma placa de Proibido Jogar Lixo nesse local defronte a UBS da Praça do Trabalhador, Bairro da Barra, bem como providenciar lixeiras no local. |
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| norma |
45/2024 |
2024-05-27 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo no dia 31/05/2024 |
1 |
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| norma |
6966/2024 |
2024-05-27 |
LEI |
Dá denominação a ponte localizada na Fazenda da Onça, em Belisário, de Ponte Antônio Paulino Cerqueira. |
1 |
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| norma |
6967/2024 |
2024-05-27 |
LEI |
Dá denominação a ponte José de Paula Maximiano, a ponte localizada na Fazenda Bom Sucesso, em Belisário. |
1 |
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| norma |
6968/2024 |
2024-05-27 |
LEI |
Dá denominação a ponte na Fazenda Monteiro, em Belisário de Geraldo José de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-24 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO TROCA DE POSTE NA RUA ARTHUR DUARTE BAIRRO CERÂMICA |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI |
Revoga na sua Totalidade a Lei Complementar n° 6.550/2022 e concede efeito repristinatório às Leis 2.165/1997, 4.389/2012 e 3.195/2005. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui o ‘Dia Municipal do Produtor Rural’ e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui a ‘Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais’ e dá outras providências |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-05-23 |
PORTARIA |
Nomeia Servidores para atendimento das Resoluções nºs 417 e 418, e dá outras providências |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação de que sejam realizados serviços de limpeza e capina no bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Isaltina de Abreu no Bairro Augusto de Abreu. |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a solicitação de que viabilize poda de todas as árvores do bairro Dornelas (de todas as ruas). |
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| norma |
6973/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências |
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| norma |
6974/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011. |
1 |
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| norma |
6976/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6977/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
6978/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| norma |
6979/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
6980/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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| norma |
6981/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
6982/2024 |
2024-05-22 |
LEI |
Dá denominação de Pedro Afonso Felix Figueiredo à quadra poliesportiva existente na Praça do Rosário, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-21 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
418/2024 |
2024-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé o disposto no §2° do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências |
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| norma |
419/2024 |
2024-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 do Município de Muriaé, e dá outras providências |
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| norma |
6969/2024 |
2024-05-21 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
6970/2024 |
2024-05-21 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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