| materia |
73/2024 |
2024-06-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, Mauro Francisco de Aquino, com a solicitação de que seja realizada a revitalização urbanística da praça (largo) existente ao lado da UBS Patrimônio São José (Dr. Clóvis de Aquino), situada entre as ruas Pedro Muglia e Prefeito Francisco Teodoro Filho. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando que viabilize a restauração e reforma do Campo de Futebol do Patrimônio dos Carneiros. |
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| materia |
214/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Comendador Freitas, Centro, em frente ao Supermercado Levate. |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicitação de que seja realizado um estudo técnico in loco, juntamente à empresa concessionária de serviços, a fim de viabilizar a abertura de via de acesso entre a Av. Dep. Delfim Ribeiro (próximo à Arena Sicoob) e o Posto Presidente, ambos às margens da BR-116 (Rio-Bahia). |
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| materia |
216/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito, solicitando de que viabilize Restauração e reforma do Campo de Futebol de Capetinga distrito de Muriaé MG. |
1 |
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| norma |
6994/2024 |
2024-06-05 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
1 |
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| norma |
6995/2024 |
2024-06-05 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
6996/2024 |
2024-06-05 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6997/2024 |
2024-06-05 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n° 357 de 11 de dezembro de 2012. |
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| norma |
6985/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé |
1 |
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| norma |
6986/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural |
1 |
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| norma |
6988/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Altera dispositivos na Lei nº 5.732, de 29 de agosto de 2018 |
1 |
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| norma |
6989/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE |
1 |
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| norma |
6990/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Institui no calendário oficial do município o ‘Dia do Muriaeense Ausente’ e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6998/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6999/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
7002/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Dá denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria Vitória Soares Souza o Centro de Atendimento Educacional Especializado do Município de Muriaé e dá outras providências |
1 |
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| norma |
7004/2024 |
2024-06-04 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao Obras Sociais Pró-Moradia o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO À ENERGISA, com a solicitação de que sejam retirados os fios soltos presentes em diversas áreas pela cidade. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-03 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação a ARIS, solicitando informações. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-03 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lucia da Silva Pereira |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-03 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Prefeito e ao Demsur, solicitando informações quanto a política de cobrança de tarifa social. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-03 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares da Sr. Eduardo Wilson Abdala. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a criação do Hospital Veterinário Municipal no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
149/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 01 (um) ano, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao Obras Sociais Pró-Moradia o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
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| materia |
211/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que seja alterado o local do ponto de ônibus existente na Praça São Paulo, Centro. |
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| materia |
212/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito para que seja efetuada a reforma da ponte para pedestres que liga distrito de Itamuri á BR 116. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
A INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO |
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| norma |
6983/2024 |
2024-06-03 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 4.959 de 15 de abril de 2015, que "Institui Título de Mérito Educacional e dá outras providências". |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-28 |
VETO |
Veto ao PL 90/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivos na resolução n° 357, de 11 de Dezembro 2012 da Câmara Municipal de Muriaé, para inserir dentre as comissões permanentes a do direito das pessoas com deficiência. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-28 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria Vitória Soares Souza o Centro de Atendimento Educacional Especializado do Município de Muriaé e dá outras providências.” |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran com a solicitação de que viabilize a implantação de um Redutor de Velocidade com Faixa de Pedestre na Saída da Rua Coronel Pereira Sobrinho. |
1 |
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| norma |
6987/2024 |
2024-05-28 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
6992/2024 |
2024-05-28 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, pelo exemplar trabalho realizado na organização e execução do concurso público municipal para provimento de cargos no âmbito da educação, ocorrido neste final de semana. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Neiva Marino Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia São Paulo, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em reconhecimento à exemplar organização e realização das festividades do mês de Maria, que ocorreram durante todo o mês de maio. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO ALAMBRADO EM QUADRA NA PRACA GERALDO AZIS DE ARAUJO BAIRRO JOAO XXIII |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Vitor Miranda Soares pelo seu falecimento dia 23/05/2024 |
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