| materia |
175/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o São Cristóvão Futebol Clube”. |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza do córrego próximo a rua vereador Angelo Guarconi, no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana, Bairro Santana. |
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81/2024 |
2024-06-19 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de convocação ao Diretor de Esportes Municipal Leonardo Pereira da Silva. |
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| materia |
170/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores públicos. |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Planejamento, solicitando o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para realização de doações de premiações e outros recursos em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) da Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| norma |
421/2024 |
2024-06-19 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos da Resolução n° 357 de 11 de dezembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé |
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| materia |
167/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Rua Benedito Pereira Wernerk a logradouro público e dá outras providências". |
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| materia |
168/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Obra Unida Lar Ozanam. |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Praça Wagner Miranda de Andrade à Praça da Parte Alta do Bairro Jõao XXIII e dá outras providências.” |
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| norma |
7009/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
7010/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
7011/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| norma |
7012/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fontes |
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| norma |
7013/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Desafeta Área Verde no Loteamento Boa Vista e promove a sua substituição por área equivalente no Loteamento Sítio Santa Mônica e dá outras providências. |
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| norma |
7014/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
7015/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
7016/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| norma |
7017/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé – APAE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-17 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PL 107/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PL 107/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
EMENDA |
Emenda 03 ao PL 107/2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À E.E. PROF. ORLANDO DE LIMA FARIA, pela comemoração dos seus 60 anos de fundação e história de sucesso em nosso município. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO PIO XII, pela comemoração dos seus 62 anos de fundação e história de em nosso município. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-17 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos á Loja Maçônica Ad Gloriam Et Sapientiam, pela realização da Feijoada Beneficente realizada no MTC ( Muriaé Tênis Clube). |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL solicitando o desarquivamento e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, que “Altera o §1º do Art. 59 da Lei Orgânica do Município de Muriaé”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-17 |
MOÇÃO |
Moção de pesar verbal aos familiares do Sr. Wolner |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE REFORMA BEM COMO UMA NOVA SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HASTENREITER DORNELAS BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em CARÁTER DE URGÊNCIA no córrego do distrito do Bom Jesus. |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA., LUIZA AGOSTINI, solicitando que seja colocado um toldo ou uma outra estrutura no lado de fora no CEAE. |
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| materia |
231/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran, solicitando de que viabilize a implantação de um Redutor de Velocidade com Faixa de Pedestre na Rua Doutor Nilo Pacheco de Medeiros no bairro Santana ( Na avenida principal em frente ao mercado Lourenço). |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa buraco na Rua Simeão Feres esquina com a Rua Ferreira Leite. |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa buraco na Rua Tiradentes com a Rua Ferreira Leite. |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa buraco na Rua Marechal Floriano Bairro Barra. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a notificação do proprietário do Prédio em construção localizado defronte ao lavador de carro no inicio da Rua Antônio Máximo Ribeiro Filho para que o mesmo providencie a retirada de construção indevida feita em via pública. |
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| materia |
236/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando funcionários suficientes para varrição das ruas dos Bairros do Município e Distritos. |
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237/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e coleta as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Bairro Encoberta. |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e coleta de lixo as margens do Rio Muriaé nas proximidades do Bairro Marambaia. |
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239/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito, Secretária de Saúde e Obras, solicitando que providencie a reforma do PSF do Bairro Alterosa. |
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240/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando que providencie a remoção de um médico para dar assistência ao PSF do Bairro Alterosa. |
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241/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Saúde com a finalidade de promover o início do "OPERAJÁ Muriaé", que consiste em iniciar as operações de cataratas diminuindo assim a fila de espera e atendendo aqueles que necessitam dessa cirurgia. |
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242/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente com a finalidade de promover a fiscalização do nível de ruídos de máquinas e equipamentos gerados no galpão da empresa Guaraná Diesel que presta serviços para empresa EcoRioMinas localizada na Rua Francisco Dornelas, Bairro Dornelas. |
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243/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a manutenção das estradas rurais. |
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244/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran , solicitando a troca e manutenção das placas com nomes de ruas e logradouros do município e Distritos. . |
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245/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran para que providencie a troca e manutenção das placas de sinalização. |
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246/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran para que providencie um estudo para que o trânsito na Avenida José Máximo Ribeiro, bairro João XXIII (entre o trecho do Supermercado Bahamas e a Mecânica Vasmã) possa voltar como anteriormente sentido duplo e não como está atualmente. |
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