| norma |
6956/2024 |
2024-06-17 |
LEI |
Dispõe sobre o Programa Morar Melhor no Município de Muriaé-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-06-14 |
MOÇÃO |
Moções de Congratulações e Aplausos a Equipe do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – InSaúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-06-14 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de ‘Maria da Penha Areal Carrizo’ à quadra poliesportiva existente na Praça Agripino Torres, Bairro Safira, nesta cidade e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-06-14 |
PROJETO DE LEI |
''Dá denominação de Praça de Esportes Ronan Bastos Santos a área situada no Bairro João VI". |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-06-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé – APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-06-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que seja colocada sinalização na Rua Mauritânia, Bairro São Cristóvão, mais especificamente próxima à obra da nova UBS do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2024 |
2024-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran , solicitando de que seja realizada sinalização vertical e horizontal da rua Antônio Afonso de Souza, Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a Casa de Caridade Hospital São Paulo solicitando informações sobre o Dr. Paulo Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Estrada Gumercindo de Oliveira Campos |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública Associação dos moradores e proprietários do vales e montanhas de Muriaé - Pró Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
" Dá denominação a logradouro público PRAÇA JOÃO PAULO NUNES NEVES, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de obras solicitando que construa um mujro de arrimo n rua São Bernardo, em frente a resideência de n°120, no bairro Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de obras solicitando que sejam realizadas obras de infraestrutura no trecho urbano da BR 265, altura da entrada do Haras Pedrreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
7005/2024 |
2024-06-13 |
LEI |
Dá denominação de Avenida WEBSTER FREITAS DA SILVA, a logradouro público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7006/2024 |
2024-06-13 |
LEI |
Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que esta lei especifica em caso de cometimento de crime de receptação qualificada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2024 |
2024-06-12 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial de Comissões, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-11 |
VETO |
Veto ao PL 102/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
420/2024 |
2024-06-11 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivos na resolução n° 357, de 11 de Dezembro 2012 da Câmara Municipal de Muriaé, para inserir dentre as comissões permanentes a do direito das pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDARTE, pela realização da 12ª edição do Festival de Gastronomia na Serra, em Pirapanema, ocorrido entre os dias 6 e 9 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-06-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO TROCA DE TAMPA DE REDE ESGOTO NA RUA BRUNO SALES ABREU BAIRRO ALTO DO CASTELO |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos a Escola Estadual |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-06-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Eva Alves Luciano. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-06-10 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a Secretária de Saúde solicitando informações sobres os recursos que serão utilizados no Programa "Opera Muriaé": Programa Municipal de Cirurgias Eletivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Centro de Convivência José Antônio da Silveira" |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências".. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito para que seja construído no espaço ao lado da Creche um galpão para os produtores agropecuários e Industriais do Distrito de Itamuri. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja instalado academias ao ar Livre, no Bairro José Eduardo, na pracinha do Campo e próximo a UBS do Distrito de Vermelho, assim como no Vermelho 2 e Nova Muriaé |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando que seja instalado academia ao ar livre na praça do distrito de Pirapanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando que seja construído um galpão ao lado do CIE no distrito de Vermelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito com a solicitação de que viabilize asfaltamento da Rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, bairro São José(final da Rua, do ponto final de ônibus até a saída da BR próximo ao Laticínio Primeiro) |
1 |
extracted
|
| norma |
6991/2024 |
2024-06-10 |
LEI |
Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6993/2024 |
2024-06-10 |
LEI |
Dá Denominação de Estrada Antônio Soares da Fonseca |
1 |
extracted
|
| norma |
7000/2024 |
2024-06-10 |
LEI |
Institui a Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7001/2024 |
2024-06-10 |
LEI |
Institui a Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7003/2024 |
2024-06-10 |
LEI |
Altera a Lei nº 4.959 de 15 de abril de 2015, que "Institui Título de Mérito Educacional e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-06-07 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Jeane Ciribelli Pereira, pelo seu falecimento no dia 03/06/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fontes” |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI |
Desafeta Área Verde no Loteamento Boa Vista e promove a sua substituição por área equivalente no Loteamento Sítio Santa Mônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicitação de que sejam realizadas obras de revitalização e asfaltamento na Rua Antero Lopes de Carvalho, bairro da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-06-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem MATHEUS RODRIGUES VIEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-06-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|