| materia |
281/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a Construção de Portais na Estrada de todos os Distritos do Município. |
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| materia |
282/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover pavimentação asfáltica em toda Avenida JK, Centro. |
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| materia |
283/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses para promover a castração de cachorros abandonados nas ruas do município e dos Distritos bem como seu acolhimento. |
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| materia |
180/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte” |
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| materia |
181/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” |
1 |
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| materia |
266/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Departamento Municipal de Transportes e trânsito, solicitando que seja realizada a implantação da elevatória na rua Coronel Pereira Sobrinho, no Bairro do Porto. |
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| norma |
47/2024 |
2024-07-08 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor do Diretor Geral, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2024 |
2024-07-04 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Estrada Geraldo Pereira Pontes" |
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| materia |
178/2024 |
2024-07-04 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
1 |
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| materia |
179/2024 |
2024-07-04 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte” |
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| materia |
259/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação para construção, em área de servidão, entre a rua Petronella Guilherme e a rua Airton Senna, no bairro São Joaquim. |
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| materia |
260/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Meio ambiente, solicitando limpeza em uma área pública localizada na rua Nicolau Gravina situada no bairro Vale do Castelo. |
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| materia |
261/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur, solicitando providências em relação ao encanamento de água potável para os moradores da Rua Domiciano Martins de Oliveira. |
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| materia |
262/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur, solicitando que seja construído bocas de lobo para escoamento de água no Bairro Santo Antônio II na rua Nestor Rosa e Maria de Oliveira Silva. |
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| materia |
263/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído, uma área de lazer, em uma área pública arborizada, aconchegante localizada na rua Nicolau Gravina, situada no bairro vale do Castelo. |
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| materia |
264/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando que seja tapado um buraco que está trazendo transtornos para os moradores da rua FÉ, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
265/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando que seja construído, uma rampa de acesso para Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus. |
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| norma |
7018/2024 |
2024-07-01 |
LEI |
Dá denominação de Centro de Convivência José Antônio da Silveira |
1 |
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| norma |
7019/2024 |
2024-07-01 |
LEI |
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências |
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| norma |
7020/2024 |
2024-07-01 |
LEI |
Dá denominação de Estrada Gumercindo de Oliveira Campos |
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| norma |
7021/2024 |
2024-07-01 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública Associação dos moradores e proprietários do vales e montanhas de Muriaé - Pró Vale. |
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| norma |
7022/2024 |
2024-07-01 |
LEI |
Dá denominação a logradouro público PRAÇA JOÃO PAULO NUNES NEVES, e dá outras providências |
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| norma |
7023/2024 |
2024-07-01 |
LEI |
Dá denominação de Maria da Penha Areal Carrizo à quadra poliesportiva existente na Praça Agripino Torres, Bairro Safira, nesta cidade e dá outras providências.” |
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| norma |
7024/2024 |
2024-07-01 |
LEI |
Dá denominação de Praça de Esportes Ronan Bastos Santos a área situada no Bairro João VI |
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| norma |
7031/2024 |
2024-06-28 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o São Cristóvão Futebol Clube |
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| norma |
6984/2024 |
2024-06-27 |
LEI |
Institui o Programa UBS: Resolve no Município de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
7029/2024 |
2024-06-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
7030/2024 |
2024-06-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
7007/2024 |
2024-06-26 |
LEI |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
7025/2024 |
2024-06-25 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Obra Unida Lar Ozanam. |
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| norma |
7026/2024 |
2024-06-25 |
LEI |
Dá denominação de Praça Wagner Miranda de Andrade à Praça da Parte Alta do Bairro João XXIII e dá outras providências. |
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| norma |
7027/2024 |
2024-06-25 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores públicos. |
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| norma |
7028/2024 |
2024-06-25 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-24 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando que seja encaminhado ao Diretor do Demuttran para que sejam tomadas as providências necessárias para solicitar a empresa União de Transporte Urbano a Implantação de uma linha de ônibus que atenda ao Distrito Industrial, com passagens programadas para os períodos da manhã e da tarde. |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam reavivadas as sinalizações horizontais existentes no trevo entre as ruas Silvério Campos e José Augusto de Abreu, no bairro Safira. |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de providenciar ecopontos para coleta de entulho e descarte de lixo nos bairros do Município e Distritos. |
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| materia |
253/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover a melhoria da estrada com saibro sentido Itamuri para Miradouro. |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina semanalmente nas ruas do Distrito de Boa Família. |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a instalação de postes e iluminação pública no beco localizado na Rua Juvenata Veiga esquina com a casa da Roberta, Centro, Distrito de Boa Família. |
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| materia |
256/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO DE BOM JESUS |
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| materia |
258/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitá-la que seja realizado o serviço de DESRATIZAÇÃO na Vila São Luís, no bairro da Barra. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOVIMENTO PRÓ CULTURA, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade muriaeenses. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR, para os Familiares de Marcus Jurandir de Araujo Tambasco, pelo seu falecimento no dia 10/06/2024. |
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| materia |
176/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal n° 2.334/1999 e dá outras providências. |
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| materia |
250/2024 |
2024-06-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Secretaria Municipal de Saúde, Luiza Agostini de Andrade com a solicitação de que seja realizada orientação aos médicos das UBS, sobre o atendimento a pessoa com deficiência em relação ao atestado e formulários requisitados pelo DEMUTTRAN. |
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| norma |
7008/2024 |
2024-06-21 |
LEI |
Dá denominação de Centro de Convivência Antônio Silveira Brum |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MALVINA CARLA DE SOUZA pelo seu falecimento, ocorrido no decorrer do mês de junho de 2024 |
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| materia |
174/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI |
''Dá a denominação ao coreto da Praça João Pinheiro de Coreto Affonso Augusto Canêdo Neto'' |
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