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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Karla Filó Mazzini Mota". 1 extracted
materia 231/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Olindo Vital Filho". 1 extracted
materia 232/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Pedro Duvanel Carneiro". 1 extracted
materia 233/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva". 1 extracted
materia 234/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Aloísio Rogério de Castro". 1 extracted
materia 235/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria Angelina Neres Coelho". 1 extracted
materia 236/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título deHonra ao Mérito a Arlete Nazareth Vicente". 1 extracted
materia 237/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Severino Pereira". 1 extracted
materia 238/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Francisco de Assis Freitas". 1 extracted
materia 239/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Nilza Maria Araújo Saling". 1 extracted
materia 240/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Artenisio Gomes Ribeiro Junior". 1 extracted
materia 241/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Carlos Eduardo Pereira Orácio". 1 extracted
materia 242/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Claudio Cesar Gusman Matias de Oliveira". 1 extracted
materia 243/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Eduardo Goulart Gomes". 1 extracted
materia 244/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a José Gustavo Guimarães da Silva". 1 extracted
materia 245/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Vítor Dias Vasconcelos de Almeida". 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-15 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva. 1 extracted
materia 88/2024 2024-08-15 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luceli Rodrigues Nery de Souza. 1 extracted
materia 89/2024 2024-08-15 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo José Alves. 1 extracted
materia 90/2024 2024-08-15 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares da Sra. Edite Francisca Rosa 1 extracted
materia 203/2024 2024-08-15 PROJETO DE LEI Dá denominação a logradouro público de Rua José Franklin, no Loteamento Parque dos Ipês 1 extracted
norma 7038/2024 2024-08-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 1 extracted
norma 48/2024 2024-08-14 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2024 2024-08-14 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2024 2024-08-13 RESOLUÇÃO Altera Dispositivos da Resolução n°418/2024 da Câmara Municipal de Muriaé - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 7035/2024 2024-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 7036/2024 2024-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 7037/2024 2024-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 7039/2024 2024-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 1 extracted
norma 7040/2024 2024-08-13 LEI Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento do incentivo financeiro de qualidade aos profissionais das equipes de saúde bucal e dá outras providências 1 extracted
materia 201/2024 2024-08-12 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” 1 extracted
materia 202/2024 2024-08-12 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 298/2024 2024-08-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na Rua Lourenço Candido Magalhães parte de baixo do Bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 299/2024 2024-08-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro José Eduardo, Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 300/2024 2024-08-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção e limpeza dos bueiros do bairro Centro. 1 extracted
materia 301/2024 2024-08-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que sejam realizados serviços de varrição e limpeza regularmente em toda a extensão da Rua Dr. Marcus Tarcísio, Bairro da Barra. 1 extracted
sessao 22 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 200/2024 2024-08-09 PROJETO DE LEI Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento do incentivo financeiro de qualidade aos profissionais das equipes de saúde bucal e dá outras providências 1 extracted
materia 297/2024 2024-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação de que sejam realizadas podas das árvores existentes na esquina entre a Av. Lúcio José Gusman (São Cristóvão) e Rua Independência (Centro), próximas ao número 75. 1 extracted
materia 197/2024 2024-08-08 PROJETO DE LEI "Institui o apoio às associações privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 198/2024 2024-08-08 PROJETO DE LEI "Da denominação a logradouro público de Rua Dr. Mário Freitas da Silva". 1 extracted
materia 199/2024 2024-08-08 PROJETO DE LEI "Da denominação a logradouro público de Rua Dr. Izá Freitas da Silva". 1 extracted
materia 296/2024 2024-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro Vila Real. 1 extracted
materia 188/2024 2024-08-07 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” 1 extracted
materia 189/2024 2024-08-07 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
materia 190/2024 2024-08-07 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 191/2024 2024-08-07 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 192/2024 2024-08-07 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 193/2024 2024-08-07 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para realização da 2ª Exposição do Peixe Ornamental 1 extracted
materia 194/2024 2024-08-07 PROJETO DE LEI Institui o " Dia Municipal da Adoção de Animais" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Muriaé" 1 extracted