br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2024 2024-08-26 MOÇÃO Moção de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. 1 extracted
materia 97/2024 2024-08-26 MOÇÃO Moção de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. 1 extracted
materia 249/2024 2024-08-26 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a criação do programa de acolhimento e capacitação para pais ou responsáveis por pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro Autista- Tea, no âmbito do município de Muriaé”. 1 extracted
materia 250/2024 2024-08-26 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação da "Cartilha Municipal dos direitos da pessoa com transtorno do espectro Autista - Tea" no município de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2024 2024-08-26 PROJETO DE LEI Dá denominação a logradouro público de Rua DELMIRO DE SOUZA COELHO" 1 extracted
materia 252/2024 2024-08-26 PROJETO DE LEI Dá denominação a logradouro público de Rua RITA DE CÁSSIA APOLINÁRIO VELOSO. 1 extracted
materia 302/2024 2024-08-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação de que seja realizada poda da árvore existente na Rua Guilherme de Abreu Lima, Centro, em frente à residência número 17. 1 extracted
materia 303/2024 2024-08-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na rua Fraternidade, Bairro São Joaquim. 1 extracted
materia 304/2024 2024-08-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda de duas árvores existente na Avenida Dr. Lilo Pacheco de Medeiros em frente da casa n° 518, bairro Santana. 1 extracted
sessao 24 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 248/2024 2024-08-21 PROJETO DE LEI Institui diretrizes, estratégias e ações do programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Muriaé/MG. 1 extracted
norma 7041/2024 2024-08-21 LEI Dá denominação de Rua Benedito Pereira Wernerk a logradouro público e dá outras providências 1 extracted
norma 7042/2024 2024-08-21 LEI 'Dá a denominação ao coreto da Praça João Pinheiro de Coreto Affonso Augusto Canêdo Neto 1 extracted
norma 7043/2024 2024-08-21 LEI Dá denominação de Estrada Geraldo Pereira Pontes 1 extracted
norma 7044/2024 2024-08-21 LEI Dá denominação de Rua Theobaldo Augusto Machado à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo e dá outras providências 1 extracted
norma 7051/2024 2024-08-21 LEI Institui o " Dia Municipal da Adoção de Animais" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Muriaé 1 extracted
norma 7056/2024 2024-08-21 LEI Dá denominação a logradouro público de Rua José Franklin, no Loteamento Parque dos Ipês 1 extracted
norma 7057/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando José Medeiros 1 extracted
norma 7058/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin 1 extracted
norma 7059/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Orácio 1 extracted
norma 7060/2024 2024-08-21 LEI Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando Trota Levati 1 extracted
norma 7061/2024 2024-08-21 LEI Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marta Lazarone Soares 1 extracted
norma 7062/2024 2024-08-21 LEI Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Sandra Maria Braga da Costa 1 extracted
norma 7063/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Celi Cecilia Amarante Almeida Rocha 1 extracted
norma 7064/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Daniel Martins de Paiva 1 extracted
norma 7065/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Elson Carneiro Garcia 1 extracted
norma 7066/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria da Penha Marques Ferreira 1 extracted
norma 7067/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Paulo Roberto Barros Silva Filho 1 extracted
norma 7068/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa 1 extracted
norma 7069/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a João Cleber da Silva 1 extracted
norma 7070/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Rubens Oliveira Simbra de Souza 1 extracted
norma 7071/2024 2024-08-21 LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a José Sérvulo de Oliveira". 1 extracted
norma 7072/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Mário José Cavalhier Vieira 1 extracted
norma 7073/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira da Silva 1 extracted
norma 7074/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Paulo Silva do Nascimento 1 extracted
norma 7075/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Bruno Risson da Silva 1 extracted
norma 7076/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ewerton de Souza Abreu 1 extracted
norma 7077/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fernanda Areal Carrizo 1 extracted
norma 7078/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Joel Peixoto Manoel 1 extracted
norma 7079/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Jairo Mazzini Teixeira 1 extracted
norma 7080/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Maria de Fátima Catta Preta Padilha 1 extracted
norma 7081/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ana Paula Pedrosa 1 extracted
norma 7082/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fábio Correa do Nascimento 1 extracted
norma 7083/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Karla Filó Mazzini Mota 1 extracted
norma 7084/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Olindo Vital Filho 1 extracted
norma 7085/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Pedro Duvanel Carneiro 1 extracted
norma 7086/2024 2024-08-21 LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva". 1 extracted
norma 7087/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Aloísio Rogério de Castro 1 extracted
norma 7088/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria Angelina Neres Coelho 1 extracted
norma 7089/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título deHonra ao Mérito a Arlete Nazareth Vicente 1 extracted