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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7090/2024 2024-08-21 LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Severino Pereira". 1 extracted
norma 7091/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Francisco de Assis Freitas 1 extracted
norma 7092/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Nilza Maria Araújo Saling 1 extracted
norma 7093/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Artenisio Gomes Ribeiro Junior 1 extracted
norma 7094/2024 2024-08-21 LEI "Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Carlos Eduardo Pereira Orácio 1 extracted
norma 7095/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Claudio Cesar Gusman Matias de Oliveira 1 extracted
norma 7096/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Eduardo Goulart Gomes 1 extracted
norma 7097/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a José Gustavo Guimarães da Silva 1 extracted
norma 7098/2024 2024-08-21 LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Vítor Dias Vasconcelos de Almeida 1 extracted
materia 247/2024 2024-08-20 PROJETO DE LEI "Dá denominação a logradouro público de Rua IENE MARIA DA SILVA GUIMARÃES" 1 extracted
norma 7045/2024 2024-08-20 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” 1 extracted
norma 7046/2024 2024-08-20 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
norma 7047/2024 2024-08-20 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 7048/2024 2024-08-20 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 7049/2024 2024-08-20 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 7050/2024 2024-08-20 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para realização da 2ª Exposição do Peixe Ornamental 1 extracted
norma 7054/2024 2024-08-20 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 7055/2024 2024-08-20 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 92/2024 2024-08-19 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dario Brazolino 1 extracted
materia 246/2024 2024-08-19 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé. 1 extracted
norma 50/2024 2024-08-19 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2024 2024-08-19 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2024 2024-08-16 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Iedo da Silva 1 extracted
materia 204/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando José Medeiros". 1 extracted
materia 205/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin. 1 extracted
materia 206/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Orácio. 1 extracted
materia 207/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando Trota Levati". 1 extracted
materia 208/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marta Lazarone Soares". 1 extracted
materia 209/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Sandra Maria Braga da Costa". 1 extracted
materia 210/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Celi Cecilia Amarante Almeida Rocha". 1 extracted
materia 211/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Daniel Martins de Paiva". 1 extracted
materia 212/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Elson Carneiro Garcia". 1 extracted
materia 213/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria da Penha Marques Ferreira". 1 extracted
materia 214/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Paulo Roberto Barros Silva Filho". 1 extracted
materia 215/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa". 1 extracted
materia 216/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a João Cleber da Silva". 1 extracted
materia 217/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Rubens Oliveira Simbra de Souza". 1 extracted
materia 218/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a José Sérvulo de Oliveira". 1 extracted
materia 219/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Mário José Cavalhier Vieira". 1 extracted
materia 220/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira da Silva". 1 extracted
materia 221/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Paulo Silva do Nascimento". 1 extracted
materia 222/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Bruno Risson da Silva". 1 extracted
materia 223/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ewerton de Souza Abreu". 1 extracted
materia 224/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fernanda Areal Carrizo". 1 extracted
materia 225/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Joel Peixoto Manoel". 1 extracted
materia 226/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Jairo Mazzini Teixeira". 1 extracted
materia 227/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Maria de Fátima Catta Preta Padilha". 1 extracted
materia 228/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ana Paula Pedrosa". 1 extracted
materia 229/2024 2024-08-16 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fábio Correa do Nascimento". 1 extracted