| materia |
195/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS ao Pórtico de Entrada do Distrito de Boa Família, zona rural de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
196/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico- Racial do Município de Muriaé. |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de poste com iluminação pública na Rua Lourenço Cândido Magalhães, Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera Dispositivos da Resolução n°418/2024 da Câmara Municipal de Muriaé - MG e dá outras providências. |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação de que viabilize a aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV), o popular “carro fumacê” na região da Rua Rosa Moreira, Bairro Santo Antônio e suas adjacências. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao EXMO. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a revitalização dos brinquedos do parque na pracinha do bairro São Francisco. |
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| norma |
7032/2024 |
2024-08-06 |
LEI |
Altera a Lei Municipal n° 2.334/1999 e dá outras providências. |
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| norma |
7033/2024 |
2024-08-06 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.940, de 27 de dezembro de 2019. |
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| norma |
7034/2024 |
2024-08-06 |
LEI |
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO À ENERGISA, com a solicitação de substituição do transformador de energia instalado na comunidade rural do Patrimônio dos Carneiros, zona rural deste município. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO 2º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MURIAÉ, solicitando informações e ações efetivas de combate aos incêndios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belisário. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO 5º GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, solicitando informações e ações efetivas de combate aos incêndios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belisário. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, solicitando informações e ações efetivas de combate aos incêndios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belisário. |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major Aviador IVAN CAMPOS BRAGA JR, “MAJOR BRAGA”. |
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| sessao |
21 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-02 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e aplausos para Fabrício Mendes ciclista Muriaeense. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Prefeito Municipal de Muriaé Sr. Marcos Guarino de Oliveira e Secretaria de Administração, a fim de fornecer informações requeridas do contrato de prestações de serviços pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA incrita no CNPJ n° 06.159.080/000109. |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-02 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Ediberto Antônio Ferreira |
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| materia |
186/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Rua Theobaldo Augusto Machado à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo e dá outras providências.” |
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| materia |
187/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Ponte Flávia Pereira Dias Levate a ponte localizada nas proximidades da Fazenda Pedaço do Céu localizada no Distrito de Macuco e dá outras providências. |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Marcos Guarino e ao Secretário de Administração, solicitando as seguintes providências para que oficialize a Empresa SINART que administra o terminal rodoviária municipal, no sentido de viabilizar o serviço de manutenção, conservação do espaço físico da área de embarque e desembarque do referido terminal Rodoviário. |
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| materia |
292/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja instalada uma “boca de lobo” na Rua Padre Arnaldo, Bairro São Francisco, próximo ao número 35. |
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| materia |
185/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos em todo Distrito de Vermelho. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção de rede de drenagem pluvial na rua Amazonas, bairro Dornelas. |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o asfaltamento da rua Amazonas, no bairro Dornelas. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda do bambuzal na Rua Rita Carneiro Lopes, bairro Inconfidência 2. |
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| materia |
184/2024 |
2024-07-26 |
PROJETO DE LEI |
Inclui o inciso VII no §2º do Art.1º da Lei nº 3.229 de 12 de abril de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-07-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS COM URGENCIA NAS REDES ESGOTO E PLUVIAL NA ESQUINA DAS RUAS PASCHOAL BERNARDINO COM CORONEL MARCIANO RODRIGUES BAIRRO CENTRO |
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| materia |
182/2024 |
2024-07-23 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.940, de 27 de dezembro de 2019. |
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| materia |
183/2024 |
2024-07-23 |
PROJETO DE LEI |
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Luto Oficial de 03(três) dias pelo Falecimento do Sr. Ediberto Antônio Ferreira – “Ediberto Macuco”. |
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| materia |
284/2024 |
2024-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação de que sejam realizadas podas drásticas ou até mesmo retirada das árvores existentes na Rua Henrique Veggi, Bairro João XXIII, próximo ao número 75. |
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| materia |
285/2024 |
2024-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja implantado serviço de varrição na Rua José Antônio Amaro, Bairro José Cirilo. |
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| materia |
286/2024 |
2024-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Francisca Madalena, Bairro João XXIII, próximo ao número 448. |
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| materia |
267/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Obras com a finalidade de promover a canalização do esgoto que cai no córrego localizado na rua Nova, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
268/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a instalação de postes e iluminação no final da rua Principal ou Juvenal Veiga (beco) Distrito de Boa Família. |
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| materia |
269/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao secretário de Obras, com a finalidade de promover a recuperação de todo o calçamento público defronte a Escola São Paulo. |
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| materia |
270/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretaria Obras com a finalidade de promover o serviço asfáltico no final da Rua Zita Vasconcelos no Bairro da Barra. |
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| materia |
271/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário do Meio Ambiente, com a finalidade de promover a poda de árvores na Rua Alameda das Acácias, Bairro João XXIII. |
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| materia |
272/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário do Meio Ambiente com a finalidade de promover a instalação de mastro na praça principal do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. |
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| materia |
273/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina e varrição da Rua Alameda das Acácias, Bairro João XXIII. |
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| materia |
274/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina nas ruas do Distrito de Boa Família. |
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| materia |
275/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina e limpeza as margens do córrego localizado na Rua Nova, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
276/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover o patrolamento da estrada da Pedra Negra (parte alta). |
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| materia |
277/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover o patrolamento da estrada da Seringueira localizada no Distrito de Boa Família. |
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| materia |
278/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover a colocação de saibro na estrada da Fazenda Boa Vista, Distrito de Itamuri. |
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| materia |
279/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover a colocação de saibro no final da Rua Zita Vasconcelos, no Bairro da Barra. |
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| materia |
280/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário com a finalidade de promover o calçamento no final da Rua Pedro Mazzini, Ribeirão São Paulo. |
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