| norma |
6971/2024 |
2024-05-21 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
6972/2024 |
2024-05-21 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| norma |
6975/2024 |
2024-05-21 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 do Município de Muriaé, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos garis do nosso município, pela comemoração do “Dia do Gari”, nesta data de 16 de maio, conforme Lei Municipal nº 4479/2013. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares da Senhora Cenira de Souza. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos ao atleta murieense, CRISTOVÃO ELIAS PEDROSA CORREA", por conquista o 6° lugar, no Campeonato Mundial de BMX Racing. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de Pesar aos familiares de Maria Vitória Soares. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR., FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Secretário de Urbanismo E meio Ambiente para que forneça informações relativas ao Condomínio Vales e Montanhas. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI |
Institui no calendário oficial do município o ‘Dia do Muriaeense Ausente’ e dá outras providências |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a doação de alimentos excedentes em estabelecimentos do ramo alimentício e dá outras providências |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e dá outras providências |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Avenida WEBSTER FREITAS DA SILVA, a logradouro público e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. GENIR CARNEIRO DA ROCHA, com a solicitação de instalação de faixa de pedestre na Rua Wilson Araújo (BR 116) em frente à Elétrica São João. |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação na estrada do Ivaí. |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DIRETOR DO DEMUTTRAN, Dr Genir Carneiro,para a execução de estudo para pintura de faixas de pedestre da rua Santa
Rita no entroncamento com a Ruas : São Sebastião com Rua José Augusto de Abreu- B Safira, próximo a Drogaria Santa Rita, incluindo ponto de apoio
de travessia no largo entre a confluência destas ruas. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-05-20 |
PORTARIA |
Exonera e Nomeia, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-17 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - InSaúde |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-17 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao ILMO. Marco Aurélio Teixeira Silva. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicitação de que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras Públicas, um estudo técnico in loco a fim de que sejam construídos banheiros públicos na Praça João Pinheiro, Centro. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça residencial vermelho 2. |
1 |
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| materia |
179/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça residencial nova Muriaé. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça do bairro josé Eduardo no distrito de Vermelho |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Antônio Afonso de Souza, bairro Santo Antônio (Rua de acesso ao Antigo Tartaruga). |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Luiz Pinto Coelho Secunho que liga a Rua G e Cristóvão Colombo do Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada implementação de uma academia ao ar livre em frente a quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma rampa de acesso no morro ao lado da Igreja Católica do bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação da Rua Eurides Moreira do Prado no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a correção de uma calçada na altura do número 488 da Rua Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Obras Públicas com a solicitação que viabilize a troca dos braços de lâmpadas curtos para longos e também a troca das lâmpadas para LED na Rua Marita Dornelas no bairro Dornelas. |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Pedro Afonso Felix Figueiredo à quadra poliesportiva existente na Praça Evaristo P. de Carvalho, localizada no bairro do Rosário, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos na Lei nº 5.732, de 29 de agosto de 2018 |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de obras solicitando que sejam realizadas obras de infraestruturas, serviço de tapa buraco e limpeza as bordas da pista em questão, no trecho asfaltado que liga o distrito de Itamuri ao distrito de Belisário. |
1 |
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| norma |
6954/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
Dá a denominação de JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, a "Estrada de cima do Macuco" localizada no distrital de Muriaé, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6957/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
Dá denominação de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro público e dá outras Providências |
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| norma |
6958/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
Dá denominação de Rua Vicente La-Gatta, a logradouro público e dá outras providências |
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| norma |
6959/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
Dá denominação de Rua Paulo Sérgio de Aguiar, a logradouro público e dá outras providências |
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| norma |
6960/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
Dá denominação de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro público e dá outras providências |
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| norma |
6961/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
Dá denominação e delimita de Bairro Prefeito Paulo Fraga a área urbana que especifica e dá outras providências |
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| norma |
6963/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
Dispõe sobre a sinalização das Estradas Rurais do Município de Muriaé, e dá outras providências |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé o disposto no §2° do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências". |
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