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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2023 2023-08-28 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 539/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES NA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE ITAMURI. 1 extracted
materia 540/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA JOÃO BATISTA FERREIRA (RUA 15), NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 541/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, MARIO LÚCIO BRAMBILA, COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE ITAMURI. 1 extracted
sessao 24 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 204/2023 2023-08-25 MOÇÃO Moção de Aplausos e Congratulações à Jennifer Lorrane Andrade de Souza 1 extracted
materia 275/2023 2023-08-25 PROJETO DE LEI “Autoriza o Município de Muriaé a conceder subvenção social com a Obra Gestante Carente”. 1 extracted
materia 276/2023 2023-08-25 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 277/2023 2023-08-25 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 538/2023 2023-08-25 INDICAÇÃO À Secretaria de Obras solicitação para reforma do escadão da Rua Principal no Patrimônio dos Carneiros 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALTINO RODRIGUES PEREIRA BAIRRO JOSE CIRILO 1 extracted
materia 188/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO CONTENSAO NA TRAVESSA HORMINDO SALES FERREIRA BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-24 MOÇÃO Moção de Aplausos e Congratulações ao Marcus Goulart 1 extracted
materia 273/2023 2023-08-24 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a implementação do Núcleo de Aconselhamento Familiar e Referência em Saúde da Mulher com Deficiência – denominado de Rozani Angélica Agostini de Andrade .” 1 extracted
materia 274/2023 2023-08-24 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 1 extracted
materia 537/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina na rua Flávio Fraga França, no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 103/2023 2023-08-24 PORTARIA Nomeia Controle Interno da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2023 2023-08-24 RESOLUÇÃO Institui a Escola do Legislativo de Muriaé, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6756/2023 2023-08-24 LEI INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A COLETA, A RECICLAGEM, O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-23 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE APLAUSOS À DRA. KATHELLEN FERREIRA LIMA 1 extracted
materia 535/2023 2023-08-23 INDICAÇÃO Indicação ao DEMSUR para viabilizar um varredor para a Av. Cecília Meireles no Bairro São Gotardo 1 extracted
materia 536/2023 2023-08-23 INDICAÇÃO INDICACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COM O PEDIDO DE CONTRATACAO DE MEDICO CLINICO GERAL EM CARATER DE URGENCIA NA UBS NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
norma 6763/2023 2023-08-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6764/2023 2023-08-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6765/2023 2023-08-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6766/2023 2023-08-23 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6767/2023 2023-08-23 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 1 extracted
norma 6769/2023 2023-08-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 183/2023 2023-08-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO VERBAL COM A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre o detalhamento do projeto de desapropriação da Eco Rio Minas. 1 extracted
materia 184/2023 2023-08-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PROVIDENCIAS NAS ARVORES RUA LEONIDIO VALENTIM FERREIRA BAIRRO PORTO BELO 1 extracted
materia 174/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA NOVA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. 1 extracted
materia 175/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS REQUERENDO INFORMAÇÕES DE AÇÕES E MEDIDAS DOS MORADORES DE RUA. 1 extracted
materia 176/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO OLHO VIVO QUE OCORRE EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR 1 extracted
materia 177/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 178/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que procedam o reparo na Av. Professor Lúcio José Gusman. 1 extracted
materia 179/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 180/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO PROCESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS 1 extracted
materia 181/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINNI 1 extracted
materia 182/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SOLICITANDO PROCESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS 1 extracted
materia 196/2023 2023-08-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ DIAS PEREIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2023. 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEMUTTRAN 1 extracted
materia 198/2023 2023-08-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCELO ALEXANDRE CARVALHO FURLANI 1 extracted
materia 199/2023 2023-08-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ENFERMEIROS DO HOSPITAL SÃO PAULO 1 extracted
materia 200/2023 2023-08-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS COMPONENTES DA GUARNIÇÃO TÁTICO MÓVEL DO 47º BPM, OS SENHORES 2º SGT. PM RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS, 3 º SGT. PM JOSÉ GILTON DOMINGOS, CABO PM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MARQUES E CABO PM GIOVANI DE ALCÂNTRA LOURENÇO 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AS SRAS. INARA DE LIMA SILVA E CARLA GRAVEL DA COSTA OSTA 1 extracted
materia 270/2023 2023-08-21 PROJETO DE LEI OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 271/2023 2023-08-21 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 5.108/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 6.197/2021, PARA AUMENTAR O VALOR DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG E PARA PROIBIR A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOA CONDENADA POR MAUS-TRATOS 1 extracted
materia 272/2023 2023-08-21 PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO OZIAS MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted