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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 511/2023 2023-08-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO CÓRREGO, BEM COMO NAS RUAS DE PIRANEMA 1 extracted
materia 512/2023 2023-08-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE MÉDICO PEDIATRA NA UBS, LIMITAÇÃO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NECESSIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O VERMELHO E OUTRA PARA VERMELHO II E NOVA MURIAÉ 1 extracted
norma 6760/2023 2023-08-15 LEI Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA A RESOLUÇÃO 382, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIOU A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ-"ELEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT de MURIAÉ, solicitando em caráter de urgência a intervenção por parte do departamento afim de resolver o problema da falta de iluminação pública na BR 356, em área urbana de Muriaé, entrada do bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT – LEOPOLDINA-MG, solicitando ao Departamento a autorização para que o munícipio de Muriaé proceda a obra de recuperação de um trecho da via situado na MG-265 que liga Muriáe ao munícipio de Miraí. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MISAEL VARELLA, SOLICITANDO QUE IMPORTE DE R$ 200.000,00, (DUZENTOS MIL REIAS) PARA A ENTIDADE APAE 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A EXMA. DEPUTADA FEDERAL IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE R$200.00,00 PARA APAE 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A EXMO. DEPUTADO ESTADUAL CARLOS HENRIQUE, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE R$100.00,00 PARA APAE 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A EXMA. DEPUTADA FEDERAL IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE R$200.00,00 PARA OBRA LAR OZANAM 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO. DEPUTADA FEDERAL MISAEL VARELLA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE R$200.00,00 PARA OBRA LAR OZANAM 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A EXMA. DEPUTADA FEDERAL IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE R$300.00,00 PARA ENTIDADE CEMAC E HOSPITAL PRONTOCOR DE MURIAÉ 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON ROBERTO BATISTA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE R$300.00,00 PARA CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ-HOSPITAL SÃO PAULO 1 extracted
materia 165/2023 2023-08-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. FRANCISCO DE DE ASSIS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-14 REQUERIMENTO documentos fiscais pagos de todas despesas com o aterro Sanitário Municipal no primeiro semestre de 2023. 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO SERVICO DE FUMACE BAIRROS 1 extracted
materia 168/2023 2023-08-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MURIAÉ SOLICITANDO A SAÍDA DE TODOS OS CONSELHOS 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-14 MOÇÃO Moção Verbal feita na Reunião de pesar aos familiares de João Amaral Calais 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-14 MOÇÃO Moção Verbal apresentada na Reunião de pesar aos familiares de Laercio Correa de Morais 1 extracted
materia 502/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. FERNANDO LEVATE, solicitando que seja pavimentado a estrada da Usina da Fumaça, Rio Preto e Capitinga. 1 extracted
materia 503/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBINTE, SOLICITANDO A PODA DAS ARVÓRES NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A UBS 1 extracted
materia 504/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A UBS 1 extracted
materia 505/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXA. SENHORA DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA CAPINA NO BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 506/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE MURIAÉ, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA NA RUA DOS COQUEIROS, DESCIDA QUE VAI PARA UBS. 1 extracted
norma 95/2023 2023-08-14 PORTARIA Revoga Portaria 92/2023 que dispõe sobre a nomeação do Controle Interno da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
norma 6683/2023 2023-08-14 LEI ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 17, DA LEI N°6.626 DE 31 MARÇO DE 2023. 1 extracted
norma 6704/2023 2023-08-14 LEI INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. MAURÍCIO DRUMMOND ALVES 1 extracted
norma 6705/2023 2023-08-14 LEI Dá denominação de Rua Everaldo Minarini Andrade a logradouro público denominado Rua Horizonte no Bairro São Pedro, e dá outras providências 1 extracted
norma 6706/2023 2023-08-14 LEI PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DE FORMA FACULTATIVA, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO CULTURA, GEOGRÁFICO, CIENTÍFICO E HISTÓRICO DOS TEXTOS BÍBLICOS AS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 6711/2023 2023-08-14 LEI ESTABELECE ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRÂNSITO INTENSO, NA CIDADE DE MURIAÉ/MG 1 extracted
sessao 22 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos aos funcionários do CEAE 1 extracted
materia 265/2023 2023-08-11 PROJETO DE LEI Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 495/2023 2023-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A DIRETORA DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA NAS MARGENS DO RIO MURIAÉ 1 extracted
materia 496/2023 2023-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 497/2023 2023-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA CAMPANHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES PARA INCENTIVAR AS CRIANÇAS DA IMPORTÂNCIA DO MANEJO E RECICLAGEM DO LIXO DOMÉSTICO 1 extracted
materia 498/2023 2023-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E TROCA DAS LIXEIRAS DANIFICADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 499/2023 2023-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE PRATICAM QUEIMADAS 1 extracted
materia 500/2023 2023-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARCIANO FERREIRA (NA SUBIDA DO CEMITÉRIO) DISTRITO DE BOA FAMILIA 1 extracted
materia 501/2023 2023-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM SAIBRO NA ESTRADA DA PEDRA NEGRA 1 extracted
materia 190/2023 2023-08-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NILMA PERERIA RODRIGUES DOS SANTOS 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NILTON SÉRGIO MOREIRA DO PRADO 1 extracted
materia 493/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES, NA RUA VEREADOR JOSÉ MESSIAS SOARES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 494/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
norma 94/2023 2023-08-10 PORTARIA Nomeia liquidante de despesa da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
norma 6712/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ÉNEAS DO ESPÍRITO SANTO ALVES 1 extracted
norma 6713/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ERIKA PEÇANHA AGUIAR 1 extracted
norma 6714/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE LUCIANA FURTADO GOULART GOMES 1 extracted
norma 6715/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SILVANA ANGÉLICA DIAS QUEIROZ 1 extracted
norma 6716/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROGÉRIO RAMOS TIAGO 1 extracted