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11/2001 |
2001-03-20 |
Requerimento |
REQUERO O SEGUINTE: I- QUE DE ACORDO COM RESOLUÇÃO Nº 03 DE 08 DE JULHO DE 1997 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE O MÍNIMO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO REPASSE DO FUNDEF, DEVEM SER GASTOS COM PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL SENDO ASSIM SOLICITO QUE; SEJA EFETUADO OS CÁLCULOS PARA QUE ESTA RESOLUÇÃO DE Nº 03 SEJA ATENDIDA, JÁ QUE O RESÍDUO DOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DESTE REPASSE CREDITADO PELO FUNDEF NÃO PODE SER ULTILIZADO EM OUTRA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DEVENDO FICAR PORTANTO ACUMULADO. CRIE-SE, ENTÃO, UMA FORMA DE BONIFICAÇÃO DE FORMA PARCELADA OU ÚNICO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, REPASSANDO À ELES O QUE LHES É DE DIRETO. |
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62/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
QUE INCENTIVE A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE SE INSTALE EM NATALÂNDIA E PARA ISTO QUE CRIE UMA ÁREA RESERVADA PARA INDÚSTRIA, COMO INCENTIVO A EMPRESA QUE PERMANECE PRODUZINDO E EMPREGANDO MÃO-DE-OBRA DE NOSSA CIDADE POR DEZ ANOS GANHARÁ O TERRENO ONDE ESTIVER INSTALADA. |
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63/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
QUE REGULARIZE OS LOTEAMENTOS EXISTENTES E OS QUE VENHAM A EXISTIR. E PARA ISSO SEUS PROPRIETÁRIOS DEVERÁ DISPOR A SERVIÇO DA PREFEITURA DE 35% A 40% DA ÁREA LOTEADA PARA PREFEITURA PARA QUE A MESMA CONSTRUA PRAÇAS, COLÉGIOS, IGREJAS E OUTROS. |
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64/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O CAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA UNAÍ. |
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2/2001 |
2001-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILTDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE NATALÂNDIA (ACEN). |
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9/2001 |
2001-03-15 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- RELAÇÃO DAS DESPESAS CO COMBUSTÍVEL; I- RELAÇÃO DAS DESPESAS CO CONSERTOS DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO; III- CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS COMBIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO. |
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10/2001 |
2001-03-15 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- CÓPIAS DAS LEIS DO ANO DE 1999 E 2000. II- CÓPIAS DE TODAS AS LEIS COMPLEMENTARES. |
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53/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE CONSTRUA UMA CAPELA EM CADA ASSENTAMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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54/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE CRIE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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55/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE APÓS A RETIRADA O ESGOTO NEGOCIE A ILHA PARA O CARNAVAL DO PRÓXIMO ANO. |
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56/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE FAÇA REFORMA NO CEMITÉRIO E CONSTRUA UMA CAPELA. |
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57/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE CONSTRUA NO MÍNIMO 50(CINQUENTA) CASAS POPULARES. |
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58/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA LAVANDERIA NO ASSENTAMENTO PORTO DO SACO. |
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| materia |
59/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE COMPRE CADEIRAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO PORTO DO SACO. |
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60/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE ILUMINE E PINTE A QUADRA SITUADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO. |
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61/2001 |
2001-03-15 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM RELÓGIO OU FOLHA DE PONTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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4/2001 |
2001-03-01 |
Requerimento |
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I- RELAÇÃO DOS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS DO ANO DE 2000 E DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2001 |
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5/2001 |
2001-03-01 |
Requerimento |
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I- RELAÇÃO POR DEPARTAMENTOS DE TODOS OS FUNCINÁRIOS CONTRATADOS, CONCURSADOS, CONVENIADOS E NOMEADOS COM FUNÇOES E VALORES SALARIAIS. |
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6/2001 |
2001-03-01 |
Requerimento |
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I- INFORMAÇÃO SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA ALGUNS FUNCIONÁRIOS, QUE JÁ HAVIA SIDO EMPENHADOS. |
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7/2001 |
2001-03-01 |
Requerimento |
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I_ INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS RECISÕES CONTRATUAIS DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E NÃO RECEBERAM, SENDO QUE OS MESMOS NÃO FORAM EMPENHADOS. |
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42/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE FAÇA TRÊS PLACAS: UMA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, UMA EM FRENTE A ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E A OUTRA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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43/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA QUADRA DE FUTEBOL AO LADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL. |
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44/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE CRIE UMA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
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45/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE CONSERTE O MOTOR DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR SEBASTIÃO TOBIAS. |
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46/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA HORTA COMUNITÁRIA. |
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47/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE REABRE E AMPLIE A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS E CONSTRUA DOIS BANHEIROS E UMA CANTINA . |
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48/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA QUADRA DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO. |
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49/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM ÔNIBUS PRÓPRIO PARA ÁREA DOS ESPORTES E LAZER. |
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| materia |
50/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM O INCRA PARA QUE O MESMO LEGALIZE A SITUAÇÃO DA LINHA BASE DO PA MANGAL. |
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| materia |
51/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PAGAMENTO DE TODAS ÀS APOSENTADORIAS DO INSS PARA O AGENTE FINANCEIRO ESTABELECIDO EM NOSSA CIDADE. |
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52/2001 |
2001-03-01 |
Indicação |
QUE REGULARIZE A ORDEM DE NUMERAÇÃO DAS CASAS. |
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1/2001 |
2001-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO E CADASTRE AS FAMÍLIAS CARENTES NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJAM BENEFICIADAS COM PELO MENOS UMA CESTA BÁSICA MENSAL. |
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36/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
QUE COMPRE UMA ESCADA PARA ABRIR E FECHAR O REGISTRO E SUBIR NA CAIXA D'ÁGUA. |
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37/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
QUE TOME PROVIDÊNCIA IMEDIATA QUANTO A ESCADA DE SEGURANÇA PARA CAIXA"ÁGUA DO CENTRO E CONSTRUÇÃO DE UM ARCO DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
38/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM INSTRUTOR DE SEGURANÇA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS EM EXERCÍCIO E TAMBÉM CURSO DE DIREÇÃO RESPONSÁVEL E DEFENSIVA PARA TODOS OS MOTORISTAS. |
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40/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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41/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
QUE SINALIZE MELHOR AS DUAS ENTRADAS DA PONTE DO RIO MAMONEIRA, USANDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA. |
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3/2001 |
2001-02-19 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DÍVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, ESPECIFICANDO VALORES TOATAIS COM DESDOBRAMENTOS, SERVIDORES, FORNECEDORES, IPSEMG, INSS E OUTROS. |
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| materia |
34/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
QUE COLOQUE PLACAS EM CADA ESQUINA INDICANDO OS NOMES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
16/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE COMPRE, 1(UM) VENTILADOR PARA CADA SALA DE AULA, 1(UMA) GELADEIRA E 1(UM) BEBEDOURO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GERALDO PEREIRA. |
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| materia |
17/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REMÉDIOS CONTROLADOS PARA OS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E EPILÉTICOS. |
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| materia |
18/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE FAÇA UM POSTO DE SAÚDE DENTRO DAS AGROVILAS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL, COM UM MÉDICO ATENDENDO UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
19/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE COLOQUE UM ÔNIBUS CORRENDO UMA VEZ POR SEMANA, PELAS LINHAS BASE INDO ATÉ O GRUPO DO CÓRREGO COTOVELO, SAINDO DO PORTO DO SACO NA PARTE DA MANHÃ E RETORNANDO À TARDE. |
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20/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE FURE I(UM) POÇO ARTESIANO DENTRO DO LOTE DO SENHOR JOSÉ CARLOS CAETANO (POPULAR GALEGO). |
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21/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE FAÇA UM PEDIDO JUNTO AI INCRA EM BELO HORIZONTE, QUE COLOQUE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS LOTES DOS ASSENTAMENTOS. |
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22/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE FAÇA UM PEDIDO JUNTO AO INCRA PARA LEGALIZAR O LOTEAMENTO DENTRO DA AGROVILA SACO DO RIO PRETO. |
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23/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE FAÇA UM PEDIDO JUNTO AO INCRA PEDINDO VERBAS PARA TERMINAR TODAS AS CASAS DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO. |
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24/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE COMPRE 1(UMA) CARRETA, 1(UM) ARMÁRIO, 1(UMA) GRADE, 1(UMA) MÁQUINA PARA FAZER SILO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES E OS ASSENTADOS MANGAL, VEREDA DO MEIO E SACO DO RIO PRETO. |
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25/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
QUE COMPRE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ESPERANÇA QUE POSSA ATENDER AQUELAS MÃES TÃO SOFRIDAS. |
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