| norma |
84/2000 |
2000-06-28 |
Lei |
ACRESCENTA O INCISO VII NO PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2000 |
2000-06-28 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2000 |
2000-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÕES URBANAS. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2000 |
2000-06-28 |
Lei |
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NA CIDADE DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2000 |
2000-06-21 |
Substitutivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 006, DE 1997. |
1 |
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| materia |
29/2000 |
2000-06-21 |
Indicação |
QUE ESTENDA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MACHADO, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA BAHIA E RUA DOS ESPORTES. |
1 |
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| materia |
18/2000 |
2000-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO 5° AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 017/1997. |
1 |
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| materia |
19/2000 |
2000-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÕES URBANAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2000 |
2000-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ART. 4º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 074/2000. |
1 |
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| norma |
82/2000 |
2000-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PA MANGAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
80/2000 |
2000-05-30 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, EM SEU INCISO II DA LEI Nº 017/97. |
1 |
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| norma |
81/2000 |
2000-05-30 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 006/97. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2000 |
2000-05-26 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO 479416, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2000 |
2000-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, EM SEU INCISO II DA LEI N° 017/97. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2000 |
2000-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 006/97. |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PA. MANGAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NA CIDADE DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2000 |
2000-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2000 |
2000-05-12 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
78/2000 |
2000-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2000 |
2000-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO HOSPITAL
MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-05-08 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO 479416, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2000 |
2000-05-08 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O CUMPRIMENTO DO CAPÍTULO VI, TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL, PRIORIZANDO A PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS DO RIO MAMONEIRA, ONDE É JOGADO OS RESÍDUOS DA REDE DE ESGOTO. |
1 |
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| norma |
76/2000 |
2000-05-08 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2000 |
2000-05-03 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODOS OS VEÍCULOS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA PREFEITURA DE NATALÂNDIA NO ANO DE 1999. 2) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODOS OS VEÍCULOS PARTICULARES QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA PREFEITURA DE NATALÂNDIA NESTE ANO DE 2000. |
1 |
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| materia |
26/2000 |
2000-05-03 |
Indicação |
QUE ALUGUE OU COMPRE UM CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR AS RUAS. |
1 |
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| materia |
27/2000 |
2000-05-03 |
Indicação |
QUE DOE UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES (ACIAN). |
1 |
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| materia |
28/2000 |
2000-05-03 |
Indicação |
QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI VISANDO AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
25/2000 |
2000-04-25 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA LIMPEZA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
7/2000 |
2000-04-11 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DO CONTRATO, DA LICITAÇÃO, COM QUILOMETRAGEM E VALOR POR QUILÔMETRO DA KOMBI DO SENHOR NATAL QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO; 2- CÓPIA DO CONTRATO, DA LICITAÇÃO, COM QUILOMETRAGEM E VALOR POR QUILÔMETRO DA KOMBI QUE FAZ A LINHA DA ASSOCIAÇÃO DO SACO DO RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
6/2000 |
2000-04-07 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUE ENVIE A ESTA CASA, AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS NOS ARTIGOS 205 E 212 DA ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
24/2000 |
2000-04-03 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA DA SEDE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
12/2000 |
2000-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2000 |
2000-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DE IDOSOS GESTANTES E DEFICIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM SEDE OU AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2000 |
2000-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2000 |
2000-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2000 |
2000-03-22 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO COMPLETO SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATALÂNDIA, DESTINADOS AO PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ; CONSTANDO O VALOR DOS REPASSES E RELAÇÃO DAS DESPESAS ELABORADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2000 |
2000-03-22 |
Indicação |
QUE CRIE COM URGÊNCIA EM NOSSA CIDADE UM LOCAL DE FEIRA LIVRE NOS FINAIS DE SEMANAS, |
1 |
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| materia |
18/2000 |
2000-03-22 |
Indicação |
QUE ESTUDE UM MEIO DE DESVIAR A ÁGUA QUE TRANSBORDA DA LAGOA SITUADA NAS TERRAS DO SENHOR JOSÉ CAPICHABA. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2000 |
2000-03-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES RESIDENCIAIS NA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2000 |
2000-03-22 |
Indicação |
QUE CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL NOS PA SACO DO RIO PRETO, MANGAL E MAMONEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2000 |
2000-03-22 |
Indicação |
QUE AVANCE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ O FINAL DA RUA DAS ALMAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2000 |
2000-03-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O ALONGAMENTO DA RUA DENOMINADA GERALDO MARIA LOUZADA, ATÉ CRUZAR COM A RUA PARACATU E RUA TRANQUEDO NEVES. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2000 |
2000-03-22 |
Indicação |
QUE CONSTRUA O MURO EM VOLTA DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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extracted
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| norma |
70/2000 |
2000-03-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
71/2000 |
2000-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO DE SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2000 |
2000-03-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
73/2000 |
2000-03-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA (ACESNA). |
1 |
extracted
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