| norma |
74/2000 |
2000-03-16 |
Lei |
ACRESCENTA O INCISO VII NO PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-03-10 |
Substitutivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARTA A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2000 |
2000-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA - MG. |
1 |
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| materia |
8/2000 |
2000-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA (ACESNA). |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-03-03 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE QUE RETIRA A ÁGUA DO RIBEIRÃO MAMONEIRA NO PA MANGAL. |
1 |
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| materia |
6/2000 |
2000-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO DE SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM SEDE OU AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2000 |
2000-02-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO COMPLETO SOBRE AS VERBAS LIBERADAS NO ANO DE 2000, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME O ARTIGO 21, INCISOI II, § 1º A 7º DA LDO DE 1999. |
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| materia |
12/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
QUE FAÇA UM MATA BURRO NO PA MAMONEIRA NA DIVISA DA PARCELA DO SAINT'CLAIR DE BARROS. |
1 |
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| materia |
13/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA, COMO: PINTURA, CONSERTAR OS QUADROS ETC. |
1 |
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| materia |
14/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
QUE COLOQUE UMA BOMBA JUNTAMENTE COM BORRIFADORES PARA MOLHAR O CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS-PNAFM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2000 |
2000-02-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOS ESPORTES, ATÉ O GINÁSIO E ILUMINAÇÃO EM VOLTA DO MESMO. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-07 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE ELABORE O CÓDIGO DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO VII NO PARÁGRAFO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97. |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UMA PONTE MOLHADA NA PASSAGEM DA FAZENDA DA SENHORA IRENE E DO SENHOR PEDRO BORBA SOARES (PEDRO RITA). |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-07 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EMPOSSADOS, CONTRATADOS E CARGOS DE CONFIANÇA DESTA MUNICIPALIDADE, COM VALOR DE SEUS VENCIMENTOS E SUA DISTRIBUIÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO XIII NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 016/97. |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE FAÇA PARCERIA COM A ESCOLA ALVARENGA PEIXOTO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVOS BANHEIROS NA REFERIDA ESCOLA. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO COM A ASSOCIAÇÃO DO PA SACO DO RIO PRETO, UMA PARCERIA PARA SER EFETUADO O FORNECIMENTO DE ÁGUAS EM ALGUMAS PARCELAS COMO NA MEDIÇÃO DO SENHOR IUCA E OUTROS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA OU CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA - MG PARA FAZER REPAROS NA COBERTURA DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO. |
1 |
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| materia |
6/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E LEGALIZE OS NÚMEROS DAS CASAS. |
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| materia |
7/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE MANTER PRESOS OS CACHORROS QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS E TAMBÉM UMA VACINA GERAL. |
1 |
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| materia |
8/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA CERCA NA ÁREA DA TORRE DE TELEVISÃO INCLUINDO A ANTENA PARABÓLICA DA TV GRANDE MINAS. |
1 |
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| materia |
9/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE CONSERTE OS CANAIS DA BAND E SBT. |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE CONSERTE AS ESTRADAS COM DESTINO A CHAPADA E PORTO DO SACO. |
1 |
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| materia |
11/2000 |
2000-02-07 |
Indicação |
QUE CONSERTE AS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR COMO: RUA ABAETÉ, SANTO ANTÔNIO, ETC. |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-01-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
69/1999 |
1999-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
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| norma |
1/1999 |
1999-12-20 |
Emenda à Lei Orgânica Do Município |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MINICÍPIO. |
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| norma |
6/1999 |
1999-12-20 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
14/1999 |
1999-12-15 |
Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/1999 |
1999-12-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
65/1999 |
1999-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÕES URBANAS. |
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| norma |
67/1999 |
1999-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/1999 |
1999-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
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| norma |
70/1999 |
1999-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. |
1 |
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| norma |
13/1999 |
1999-12-10 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
10/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÕES URBANAS. |
1 |
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| materia |
11/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. |
1 |
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| norma |
12/1999 |
1999-11-25 |
Resolução |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA O SR. GERSON MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/1999 |
1999-11-19 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SABENDO QUE EXISTEM UM MATERIAL NO DEPÓSITO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, TAIS COMO: FORMAS PARA FAZER PIAS, VASOS, TANQUES ETC.; 2) EXISTE TAMBÉM UM FUNCIONÁRIO DESTE MUNICÍPIO QUE FEZ CURSO E ESTÁ PREPARADO PARA A EXECUÇÃO E USO DOS REFERIDAS FORMAS. 3) A COMUNIDADE DE NATALÂNDIA PRECISA MUITO DESTES MATERAIS PARA SUAS RESIDÊNCIAS E O CUSTO FICA MUITO BARATO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. GOSTARÍAMOS QUE COMEÇASSE COM URGÊNCIA FABRICAR TAIS MATERIAIS. |
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| norma |
5/1999 |
1999-11-16 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/1999 |
1999-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA HELENA DAS GRAÇAS DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO BRILHANTISMO, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO COM QUE TEM REALIZADO AS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/1999 |
1999-11-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. |
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no document
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| materia |
25/1999 |
1999-11-12 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO REFERENTE À NUCLEAÇÃO DA E. M. ASC (ANTÔNIO GERALDO PEREIRA; 2) VALOR DAS PARCELAS LIBERADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA A REFERIDA NUCLEAÇÃO, INCLUSIVE COM RESPECTIVAS DATAS; 3) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA: 4) APLICAÇÃO DOS RECURSOS MENCIONADOS, INCLUSIVE EXECUTOR SE HOUVER. |
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| materia |
26/1999 |
1999-11-12 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SENHOR JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DA NATALÂNDIA, SE PRESTA SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE POR CONTRATO, DESIGNAÇÃO OU NOMEAÇÃO E QUAL O SEU CARGO OU FUNÇÃO; 2) CÓPIA DO RESPECTIVO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE O SENHOR JOSÉ MARTINS RODRIGUES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, TAIS COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO, CONTRATO, ETC. |
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| norma |
4/1999 |
1999-11-12 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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