| norma |
3/2002 |
2002-02-14 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2002 |
2002-02-14 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
104/2002 |
2002-01-17 |
Lei |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2002 |
2002-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA QUADROS E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2002 |
2002-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS E QUADROS DA LEI MUNICIPAL Nº 102 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2002 |
2002-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2002 |
2002-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
1/2002 |
2002-01-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
10/2001 |
2001-12-28 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DO SALDO EM CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2001 |
2001-12-20 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2001 |
2001-12-14 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
102/2001 |
2001-11-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALANDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2001 |
2001-11-23 |
Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
101/2001 |
2001-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005, NOS TERMOS DO ART.165, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2001 |
2001-11-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
107/2001 |
2001-11-19 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA E O ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO, REGULAMENTE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO TELEFÔNICO, PELO MENOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| norma |
100/2001 |
2001-11-16 |
Lei |
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE CARÁTER RELIGIOSO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2001 |
2001-11-14 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| materia |
1/2001 |
2001-11-06 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, NOS TERMOS DO ART. 165, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
QUE COLOQUE CASCALHO E BRITA NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
106/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA GARAGEM PARA AS AMBULÂNCIAS. |
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| materia |
18/2001 |
2001-11-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I- INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA REFORMA DOS ÔNIBUS E DA COMBI. |
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| materia |
19/2001 |
2001-11-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- O DESTINO DOS VEICÚLOS FORD SCORT E FIAT UNO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE; II- SE OS MESMOS FORAM VENDIDOS, SE FORAM QUAL A MODALIDADE; III- SE HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO QUE NOS SEJA REMETIDO CÓPIA.REQ |
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| materia |
20/2001 |
2001-11-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS O SEGUINTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: I- CÓPIA DA AUTORIA REFERENTE OS ANOS DE 1997/2000 (ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. |
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| materia |
1/2001 |
2001-10-22 |
Emenda Supressiva |
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR, EXCLUIR OU ALTERAR AÇÕES E RESPECTIVAS METAS, NOS CASOS EM QUE TAIS MODIFICAÇÕES NÃO RESULTEM EM MUDANÇA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
104/2001 |
2001-10-20 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O TÉRMINO DA CASEMG, PORQUE A MESMA ESTÁ ACABANDO COM AS CHUVAS E VENTO. |
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| materia |
103/2001 |
2001-10-10 |
Indicação |
QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
103/2001 |
2001-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2001 |
2001-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE CARÁCTER RELIGIOSO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2001 |
2001-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
12/2001 |
2001-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, NOS TERMOS DO ART.165, 1°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2001 |
2001-10-01 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2001 |
2001-10-01 |
Lei |
REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
99/2001 |
2001-10-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2001 |
2001-09-28 |
Decreto |
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 606.183, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE CONCLUIU PELA APROVAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, EXERCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
18/2001 |
2001-09-27 |
Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2001 |
2001-09-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1/2001 |
2001-09-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ART. 1.º OS INCISOS II E III DO § 6º, DO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: II - PLANO PLURIANUAL: 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DO PRIMEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO; III - ORÇAMENTO ANUAL: 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. ART. 2.º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. |
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| materia |
1/2001 |
2001-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 606.183, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE CONCLUIU PELA APROVAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, EXERCÍCIO DE 1998. |
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| materia |
101/2001 |
2001-09-13 |
Indicação |
QUE COLOQUE UM CASCALHO NA PONTE DO RIBEIRÃOZINHO. |
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| materia |
102/2001 |
2001-09-13 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA REFORMA NO MATA-BURRO E NO BUEIRO SITUADOS NA ESTRADA QUE VAI PARA FAZENDA DO OLÍCIO. |
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| materia |
99/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE EVITAR QUE OS ANIMAIS COMO CAVALOS, VACAS E PORCOS, TRANSITEM DENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
100/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
QUE COLOQUE PELO MENOS 4(QUATRO) VENTILADORES NA CRECHE MUNDO ENCANTADO. |
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| materia |
96/2001 |
2001-09-06 |
Indicação |
QUE FAÇA UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO LOTE DO SENHOR JOÃO PAULO DO ASSENTAMENTO MANGAL. |
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| materia |
97/2001 |
2001-09-06 |
Indicação |
QUE CONSERTE A PONTE DO CÓRREGO BEZERRO. |
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| materia |
98/2001 |
2001-09-06 |
Indicação |
QUE CONTRATE OUTRO TRATORISTA PARA AJUDAR NAS ARAÇÕES. |
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| norma |
6/2001 |
2001-09-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2001 |
2001-08-31 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| materia |
10/2001 |
2001-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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