| materia |
7/2003 |
2003-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2003 |
2003-04-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O TRATAMENTO DA ÁGUA E DO ESGOTO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
5/2003 |
2003-04-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA PONTE RIBEIRÃO MAMONEIRAS. |
1 |
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| materia |
7/2003 |
2003-04-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS, DONA FLORA (SAÍDA PARA O MANGAL), RUA DO ESPORTE (INDO PARA O GINÁSIO) E RUA MACHADO (INDO PRA FAZENDA DO TIÃO NEGO) E (INDO PRA FAZENDA DO JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS). |
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| norma |
3/2003 |
2003-04-01 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
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| norma |
116/2003 |
2003-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2003 |
2003-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG). |
1 |
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| norma |
118/2003 |
2003-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| norma |
119/2003 |
2003-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
1 |
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| materia |
1/2003 |
2003-03-24 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG). |
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| materia |
2/2003 |
2003-03-24 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-24 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
1 |
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| materia |
6/2003 |
2003-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2003 |
2003-03-14 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
114/2003 |
2003-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2003 |
2003-03-14 |
Lei |
MODIFICA O ARTIGO 5º, TRANSFORMA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E CRIA OS §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 27 DE MARÇO DE
2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
QUE COMPRE A ÁREA SITUADA DO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, ATÉ O CÓRREGO VEREDINHA. |
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| norma |
2/2003 |
2003-02-27 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2003 |
2003-02-26 |
Indicação |
QUE CONCERTE O SUPORTE DA CAIXA D'ÁGUA, INSTALADA NA FAZENDA DO ARLINDO. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG). |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| materia |
5/2003 |
2003-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
1 |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA PESSOA PARA FAZER DOCUMENTOS DE INDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO. |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2003 |
2003-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O ARTIGO 5°, TRANSFORMA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1° E CRIA OS §§ 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 106, DE 27 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2003 |
2003-02-10 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-04 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2002 |
2002-12-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
16/2002 |
2002-12-29 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DO SALDO EM CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2002 |
2002-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2002 |
2002-12-23 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
13/2002 |
2002-12-13 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
14/2002 |
2002-12-13 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2002 |
2002-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2002 |
2002-12-12 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALANDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2002 |
2002-11-26 |
Redação Final |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2002 |
2002-11-13 |
Indicação |
QUE COLOQUE BARRAS DE FERRO EM CADA ESQUINA COM PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
12/2002 |
2002-10-31 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2002 |
2002-10-24 |
Emenda Aditiva |
AGRICULTURA: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL. |
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| materia |
3/2002 |
2002-10-24 |
Emenda Aditiva |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL: TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
4/2002 |
2002-10-24 |
Emenda Aditiva |
ASSISTÊNCIA SOCIAL: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
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| norma |
111/2002 |
2002-09-13 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
32/2002 |
2002-09-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS DE DIVULGAR NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ATRAIR EMPRESAS DE AGRO-NEGÓCIOS COMO INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO LEITE, AGRICUTURA NO RAMO DE FRUTICULTURA E OUTROS. SUGIRO AINDA QUE CREIE UMA PÁGINA NA INTERNET PARA QUE POSSAMOS APARECER E ACONTECER. ASSIM SENDO NOSSO POVO TERÁ EMPREGO E DIMINUIRÁ NOSSAS CARÊNCIAS. E COMO MANEIRA DE ATRAIR INVESTIDOR SERIA O CASO DE COMPRAR PARA NOSSAS NECESSIDADES AQUI O QUE FOR PRODUZIDO. |
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| materia |
33/2002 |
2002-09-11 |
Indicação |
QUE DECRETE LEI JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS DO MEIO PARA QUE PROJETAMOS PARA SEMPRE AS ÁRVORES DE DESTAQUES EM NOSSA CIDADE COMO: O PEQUIZEIRO DA PRAÇA DA PREFEITURA, O PEQUIZEIRO DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON, A SUCUPIRA E O PAU DE ÓLEO NA ESCOLA PLANETA CREIANÇA, NÃO ESQUECENDO DAS MAIS JOVENS ÁRVORES PLANTADAS PELOS AMIGOS DE JK. |
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| materia |
10/2002 |
2002-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
11/2002 |
2002-08-12 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2002 |
2002-08-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| materia |
31/2002 |
2002-08-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
110/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| norma |
109/2002 |
2002-06-28 |
Lei |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS
PRPVIDÊNCIAS. |
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