| norma |
9/2003 |
2003-10-24 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 31 DE OUTUBRO DE 2003. |
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| materia |
20/2003 |
2003-10-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE MELHORAR COM URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
19/2003 |
2003-09-10 |
Indicação |
QUE CONTRATE DOIS VIGIA NOTURNO, PARA FAZER RONDAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
18/2003 |
2003-09-04 |
Indicação |
QUE CONTRATE UM VIGIA NOTURNO, PARA O POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
16/2003 |
2003-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIMESTRE 2002-2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
17/2003 |
2003-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
15/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2003 |
2003-08-22 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM O POSTO DE SAÚDE E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| norma |
8/2003 |
2003-08-20 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2003 |
2003-08-19 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 17.3.1997. |
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| norma |
127/2003 |
2003-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2003 |
2003-08-07 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES ARRECARDADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 2003 E COMO FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. |
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| norma |
126/2003 |
2003-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
125/2003 |
2003-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
123/2003 |
2003-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2003 |
2003-07-14 |
Lei |
INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2003 |
2003-07-11 |
Portaria do Legislativo |
FIXA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. |
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| materia |
6/2003 |
2003-07-10 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2003 |
2003-07-10 |
Indicação |
QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, PARA EVITAR QUE PESSOAS USEM DE VANDALISMO E ESTRAGUEM O SERVIÇO QUE JÁ FOI FEITO NA MESMA. |
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| materia |
16/2003 |
2003-07-10 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS COM FUNDEF NOS ANOS DE 2000, 2001 E 2002. |
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| materia |
17/2003 |
2003-07-10 |
Indicação |
QUE COMPRE UM CAMINHÃO PIPA PARA REGAR AS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
14/2003 |
2003-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2003 |
2003-06-27 |
Resolução |
FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2003 |
2003-06-26 |
Indicação |
QUE CRIE LEI DE INCENTIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POR VENTURA NÃO TENHA CONCLUÍDO O ENSINO BÁSICO; E QUE QUEIRA VOLTAR A ESTUDAR, QUE TENHA DIREITO DE SE AUSENTAR DO LOCAL DE TRABALHO 30(TRINTA) MINUTOS ANTES DO FIM DO EXPEDIENTE, PARA QUE POSSA SE PREPARAR PARA SUA NOVA JORNADA. E QUE DURANTE O PERÍODO LETIVO TENHA UMA GRATIFICAÇÃO DE R$ 15,00(QUINZE REAIS) JUNTAMENTE COM SEU VENCIMENTO. |
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| materia |
13/2003 |
2003-06-26 |
Indicação |
QUE CRIE LEI PARA QUE NOSSA CIDADE NÃO RECEBA E NEM ACEITE QUE INSTALE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS E OU SIMILARES, QUE EXPLOREM ANIMAIS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS. |
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| materia |
14/2003 |
2003-06-26 |
Indicação |
QUE EM APOIO AOS IDOSOS, SERVIDORES PÚBLICOS, COMERCIANTES, PRODUTORES EM GERAL CONFORME ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO, NEGOCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VINDA DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
15/2003 |
2003-06-26 |
Indicação |
QUE EM APOIO AO POVO DE NOSSA CIDADE E TODA COMUNIDADE RURAL QUE CLAMAM POR JUSTIÇA E SEGURANÇA, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AOS ORGÃOS COMPETENTES UMA POLÍCIA MILITAR MAIS BEM PREPARADA NO SENTIDO DE AUMENTAR A PREVENÇÃO DE ACONTECIMENTOS INDESEJÁVEIS. E QUE ESTA POLÍCIA ESTEJA PREPARADA PARA ATUAR NA CIDADE E NO MEIO RURAL, COM PATRULHAMENTO EM TODA ÁREA RURAL E QUE SEJA FEITO INTERVENÇÕES A QUALQUER PONTO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2003 |
2003-06-25 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N°003, DE 17/03/1997. |
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| materia |
5/2003 |
2003-06-25 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2003 |
2003-06-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
11/2003 |
2003-06-11 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO VALOR DE 550,00 (QUINHENTOS E CINQUETA REAIS) AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DO CARMO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DE CASA DE Nº 183, RUA SALDANHA, NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. |
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| norma |
5/2003 |
2003-06-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2003 |
2003-06-09 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DÍVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, CONTENDO, NOME DOS CREDORES E SEUS VALORES. CASO JÁ TENHA QUITADO ALGUMAS DESTAS DESPESAS, QUE NOS INFORME A QUEM FOI PAGO E O RESTANTE A PAGAR. |
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| materia |
13/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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| materia |
2/2003 |
2003-06-05 |
Projeto de Resolução |
FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2003 |
2003-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIDO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2003 |
2003-06-05 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2003 |
2003-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MINISTRO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
10/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, TENDO POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
10/2003 |
2003-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2003 |
2003-05-20 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/2003 |
2003-05-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
8/2003 |
2003-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2003 |
2003-05-14 |
Indicação |
SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA DE NATALÂNDIA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS JOVENS DO MUNICÍPIO ACESSO A PROGRAMAS DESPORTIVOS. |
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| materia |
9/2003 |
2003-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
10/2003 |
2003-05-14 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPCTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO; 2) TOTAL DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2003 |
2003-05-14 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FUNÇÃO 10 - SUBFUNÇÃO 302, AÇÃO: TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE; 2) DUNÇÃO 04 - SUBFUNÇÃO 243, AÇÃO: MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; 3) FUNÇÃO 18 - SUBFUNÇÃO 541, AÇÃO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CURVAS DE NÍVEL EM PROPRIEDADE RURAIS, SALVANDO AS MICROBACIAS; 4) FUNÇÃO 20 - SUBFUNÇÃO 601, AÇÃO: MANUTENÇÃO DE VIVEIROS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS. |
1 |
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| materia |
4/2003 |
2003-05-12 |
Substitutivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
6/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CANSADAS E APAGADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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