| materia |
9/2001 |
2001-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM RAMAL TELEFÔNICO PARA A CRECHE MUNDO ENCANTADO. |
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| materia |
93/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
QUE ABRA NAS LATERAIS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E COLOQUE GRADES, PARA DIMINUIR O CALOR E MELHORAR O ECO QUE SOA DURANTE O USO DO MICROFONES. E TAMBÉM QUE ADQUIRA VERBA EXTRA PARA TROCAR O PISO DO MESMO. |
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| materia |
94/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
QUE LEVE PARA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA O CONSULTÓRIO DENTÁRIO QUE SE ENCONTRA INUTILIZADO NO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
95/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
QUE FAÇA DOIS ABRIGOS DE PEDESTRES PARA PARADA DE ÔNIBUS NAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| norma |
4/2001 |
2001-08-10 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2001 |
2001-08-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA ESCOLA. |
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| norma |
97/2001 |
2001-08-10 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2001 |
2001-08-08 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE ELABORE UM PROJETO ECOLÓGICO, QUE TRAGA RENDA PARA O MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA SEUS COLABORADORES. E QUE TENHA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS JOVENS DO MEIO RURAL E QUE TODOS OS ASSENTADOS SEJAM BENEFICIADOS. POR EXEMPLO: UMA LAVOURA DE BANANA E OU COCO BAHIA. |
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| materia |
86/2001 |
2001-08-08 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM ÓRGÃO COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DEER, VEREADORES DE NATALÂNDIA E O DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE PARA MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA NATALÂNDIA A UNAÍ VIA QUEBA, POIS FICOU ACERTADO QUE O DEER IRIA MELHORAR NOSSA ESTRADA E ATÉ HOJE NADA FOI FEITO. |
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| materia |
87/2001 |
2001-08-08 |
Indicação |
QUE ELABORE UMA LEI ESPECÍFICA QUE REGULAMENTE OS LOTEAMENTOS, INDEPENDENTE DO CÓDIGO DE OBRAS. |
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| materia |
89/2001 |
2001-08-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PARA NATALÂNDIA. |
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| materia |
90/2001 |
2001-08-08 |
Indicação |
QUE DOE PARA OS ASSENTADOS DO SETOR BATALHA RELACIONADOS ABAIXO, 1,400 METROS DE CANOS DE 40MM. ROMUALDO GONTIJO, SEBATIÃO, SIRILIO, JORGE APARECIDO RAMOS, EDIZAR JOSÉ DE SOUZA, BRAZ FRANCISCO DA FONSECA, GERALDO PAREIRA SALGADO, JOSÉ OLÍVIO MATEUS DOS SANTOS E LUIZ GONÇALVES. |
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| materia |
91/2001 |
2001-08-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA PESSOA PARA SUBSTITUIR A RESPONSÁVEL PELAS VACINAS DO POSTO DE SAÚDE, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, NOS DIAS EM QUE A MESMA SE AUSENTAR DO TRABALHO. |
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| materia |
8/2001 |
2001-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 42, DE 06 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/1997,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2001 |
2001-07-30 |
Portaria do Legislativo |
OPTA PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2001 |
2001-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-'BOLSA ESCOLA'. |
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| norma |
95/2001 |
2001-07-06 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL,
ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| norma |
3/2001 |
2001-06-29 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| materia |
82/2001 |
2001-06-28 |
Indicação |
QUE CONTRATE MAIS UM DENTISTA PARA ÁREA DE SAÚDE. |
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| materia |
83/2001 |
2001-06-28 |
Indicação |
QUE ELABORE UM PROJETO DO PROGRAMA EDUCAR PLANTANDO. |
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| materia |
84/2001 |
2001-06-28 |
Indicação |
QUE REFORME E CERQUE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
80/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
QUE CONSERTE A ESTRADA DO SENHOR TIÃO NEGO, FAZENDO UM ATERRO E COLOCANDO UMA MANILHA NA VEREDINHA. |
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| materia |
81/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
QUE TERMINE A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SITUADO À RUA NATALÍCIO, JUNTO A CAIXA'ÁGUA. |
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| materia |
76/2001 |
2001-05-23 |
Indicação |
QUE PATROLE OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS ASSENTAMENTOS: MANGAL, VEREDA DO MEIO E SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
77/2001 |
2001-05-23 |
Indicação |
QUE REFORME OS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
78/2001 |
2001-05-23 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA LAGOA DE DECANTAÇÃO (PARA TRATAMENTO DE ESGOTO); PARA QUE NÃO CONTINUEMOS A POLUIR O RIBEIRÃO MAMONEIRA. |
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| materia |
79/2001 |
2001-05-23 |
Indicação |
QUE FAÇA MATADOURO EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
17/2001 |
2001-05-14 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. |
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| materia |
75/2001 |
2001-05-10 |
Indicação |
QUE ELABORE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
74/2001 |
2001-05-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, TENDO EM VISTA A DEFICIÊNCIA DA MESMA NOS DIAS DE MAIOR CONSUMO. |
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| materia |
17/2001 |
2001-05-02 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. |
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| norma |
92/2001 |
2001-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2001 |
2001-04-27 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2001 |
2001-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL,ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 042, DE 06 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2001 |
2001-04-10 |
Indicação |
QUE COLOQUE DOIS VENTILADORES DE TETO NA CAPELA DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, QUE FICA AO LADO DO ASILO. |
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| materia |
72/2001 |
2001-04-10 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONCESSÃO DO TRATAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO PARA UMA EMPRESA IDÔNEA, COMO POR EXEMPLO AQ COPASA. |
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| materia |
73/2001 |
2001-04-10 |
Indicação |
QUE COMPRE OU ALUGUE UM CAMINHÃO PIPA, PARA REGAR AS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
91/2001 |
2001-04-10 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE NATALÂNDIA (ACEN). |
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| materia |
65/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
QUE TROQUE A PORTA DO VESTIÁRIO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E DOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS. |
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| materia |
66/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
QUE COLOQUE MANILHAS (BOCA DE LOBO) NAS RUAS QUE ESTÃO COM ALUVIÃO DE ÁGUA, COMO POR EXEMPLO AS RUAS BONFIM, BAHIA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRAS. |
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| materia |
67/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM MELHORAMENTO NA ÁREA DO ESPORTE. |
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| materia |
68/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO LAMBEDOR. |
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| materia |
69/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
QUE PERDOE TODOS OS IPTUS ATRASADOS E PROVIDENCIE ARRECADAR O IPTU A PARTIR DO ANO DE 2001. |
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| materia |
70/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
QUE TROQUE O EQUIPAMENTO DO MOTOR A ÓLEO PARA ELÉTRICO, DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO LOTE DA DONA IRACEMA DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
3/2001 |
2001-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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