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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal através do departamento competente, realize a pintura dos redutores de velocidade localizados na Avenida Marechal Deodoro, Avenida Delfim Moreira, Vila Santa Onofre, Jardim São Paulo e Jardim Patrícia 1 extracted
materia 133/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade de apoio ao futuro ponto de voo livre vale da neblina, localizado no bairro Areias em Ouro Fino. 1 extracted
materia 134/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que construa de faixa de pedestres elevada em frente ao Posto de Saúde Mental da Avenida, em frente a portaria do Hospital e em frente a Escola Ester Favila 1 extracted
materia 135/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que realize exames oftalmológicos nos alunos das escolas estaduais e municipais de Ouro Fino 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade na aquisição de aparelhos de fisioterapia respiratória para o Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-16 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a troca das lâmpadas queimadas na praça do bairro Peitudos 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, realize a limpeza e construção de drenos nas beiras das estradas de Santa Rita de Caldas e bairro Peitudos 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, a manutenção asfáltica da rodovia que liga Ouro Fino à Santa Rita de Caldas 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção dos bloquetes da Rua José Tomáz, próxima ao desmanche do Cuna, saída da Falcafé 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de transferir os alunos residentes do bairro caneleiras e que estudem na escola do bairro Capelinha para a escola localizada no bairro dos Peitudos 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção da rua Projetada, número 02 (dois), localizada no bairro São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 237/2023 2023-08-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 237 - Redutor de velocidade na Rua Nilton Emílio de Assis 1 extracted
materia 239/2023 2023-08-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 239 - Instalação de uma placa de pare no cruzamento da Rua Bias Fortes e Henrique Dias 1 extracted
materia 240/2023 2023-08-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 240- Solicitação estudar a viabilidade-possibilidade de se construir drenos 1 extracted
materia 245/2023 2023-08-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 245 - Redutor de velocidade na Rua Joaquim Chavasco - Próximo ao numero 134 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-15 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2992/2023, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos estados de Minas Gerais e São Paulo" 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-15 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2881/2023 que altera a Lei 5.991/73 para tornar obrigatório o fracionamento de medicamentos 1 extracted
materia 244/2023 2023-08-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 244 Confirmação de audiencia Deputado Estadual Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 490/2023 2023-08-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 490 CONVOCAÇÃO 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-14 Projeto de Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 236/2023 2023-08-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 236- Solicitação para instalação de iluminação no bairro Pinhalzinho dos Lopes. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-11 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 025 - Redutor de velocidade 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-11 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 026 - Redutor de velocidade 1 extracted
materia 232/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 232 - Curriculum Esperança e Vida 1 extracted
materia 233/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 233 - Relatoria do projeto de lei 713-2023 1 extracted
materia 234/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 234- Sugestão de Pauta Redação do Jornal São Paulo 1 extracted
materia 235/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 235- Sugestão de Pauta Redação do Jornal Minas Gerais 1 extracted
materia 481/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 481 - Encaminha Moção 025 1 extracted
materia 482/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 482 - Encaminha Moção 025 1 extracted
materia 483/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 483 - Encaminha Moção 025 1 extracted
materia 484/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 484 - Encaminha Moção 026 1 extracted
materia 485/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 485 - Encaminha Moção 026 1 extracted
materia 486/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 486 ENCAMINHA MOÇÃO PAMELA 1 extracted
materia 487/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 487 ENCAMINHA MOÇÃO HANDEBOL 1 extracted
materia 488/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 488 ENCAMINHA MOÇÃO volley 1 extracted
materia 489/2023 2023-08-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 489 ENCAMINHA MOÇÃO Muay thai 1 extracted
sessao 1 2023-08-10 Solene — 2 extracted
materia 23/2023 2023-08-09 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 025 - Redutor de velocidade. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 031 - Resposta ao Ofício Nº91 Abnara 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 032 - Resposta ao Ofício Nº92 Abnara 1 extracted
materia 479/2023 2023-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 479 - Encaminha Indicações 1 extracted
materia 480/2023 2023-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 480 - Envio Informativo 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-07 Informativo INFORMATIVO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-07 Requerimento Requer que seja autorizada a realização de audiência pública, nesta Casa de Leis, em data a ser designada, como o objeto de criarmos um debate e trazermos esclarecimentos em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A, cujo objeto é a concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação da capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de Rodovias, dentre elas, a rodovia MG-290, trecho entre Pouso Alegre e Jacutinga, cerca de 91,70 Km 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-07 Requerimento Requer o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023 - Que "Altera o inciso I, do Art. 117-A, da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino" seja retirado da pauta da 13ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 227/2023 2023-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 227- Sugestão de projeto de lei. 1 extracted
materia 228/2023 2023-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 228- Designação de relator. 1 extracted
materia 229/2023 2023-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 229 - Tramitação em Regime de Urgência da PL 7132023 - Samuel Viana 1 extracted
materia 230/2023 2023-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 230 - Apoio junto a Câmara dos Deputados - Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 231/2023 2023-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 231 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 - 1 extracted