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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-08-23 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício 001- Encaminha denuncia prefeito 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-23 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício 002- Encaminha denuncia sheila 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-23 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício 003- Encaminha denuncia Dirce 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-23 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício 004- Encaminha informações Muricio 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-23 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício 005- Encaminha informações Jessica 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-23 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 007- Encaminha pleitos apresentado em Brasília 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-23 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 008- Encaminha pleitos apresentado em Brasília 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 034- Departamento de Obras - Reforma Teatro Municipal 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 035- Solicitação de notificação ao proprietário 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 036- Solicita Limpeza nos bairros Santa Rita, São Judas, Parque dos Moreiras e Palomos 1 extracted
materia 238/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 238 Bomba injetora de contraste Deputado Samuel Jose Rodrigues Viana 1 extracted
materia 241/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 241 Bomba injetora de contraste Senador Carlos Viana - 1 extracted
materia 242/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 242 Bomba injetora de contraste Rosangela Reis 1 extracted
materia 243/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 243 Bomba injetora de contraste Rafael Tadeu Simões 1 extracted
materia 246/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 246 - Restauração da casa do cafe com leite 1 extracted
materia 247/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 247 - Sugestão de projeto de lei - 1 extracted
materia 248/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 248 - Apoio PL 1985-2019 1 extracted
materia 492/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 492 - Envio Informativo 1 extracted
materia 493/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 493 - Encaminha Requerimento 061 1 extracted
materia 494/2023 2023-08-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 494 - Encaminha Resolução 005 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-22 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 010 - Encaminho oficio Diretora Educação Ouro Fino 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-22 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 013- Solicitação de construção de calçada 1 extracted
materia 249/2023 2023-08-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 249 - Solicita reparos e sinalização na estrada de Limeira-Feijoal 1 extracted
materia 491/2023 2023-08-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 491 - Encaminha Indicações 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-21 Informativo INFORMATIVO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-21 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 031 - Solicita manutenção da rua - 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-21 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.287 de 2023, que “Isenta do pagamento da taxa de pedágio em rodovias, todos os veículos pertencentes aos moradores do município onde estejam as praças de pedágio, cujos veículos estejam ali emplacados” 1 extracted
norma 5/2023 2023-08-21 Resolução Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 6/2023 2023-08-21 Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
sessao 14 2023-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 28/2023 2023-08-18 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 028 - Redutor de velocidade 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-18 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 029 - Redutor de velocidade 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-18 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 30- Solicita Limpeza nos bairros do São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde e Palomos 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-18 Parecer Contábil Parecer Contábil Projeto de Resolução 005 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-18 Parecer Contábil Parecer Contábil Projeto de Resolução 006 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-18 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, certidão contendo a indicação de todas as vias e logradouros públicos cadastrados na Prefeitura e que ainda não possuam denominação 1 extracted
materia 3418/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona Industrial 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Complementar Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-17 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 027 - Solicita manutenção das ruas. 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-16 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 033 - Redutor de velocidade bairro Santa Rita 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 05/2023 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 06/2023 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, manutenção asfáltica da Avenida Marechal Deodoro 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras a manutenção asfáltica da Vila Santo Onofre 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que instale placas com os nomes das ruas e placas de pare nas esquinas dos bairros Jardim Belo Horizonte 1, Jardim Belo Horizonte 2 e Jardim São Paulo 1 extracted
materia 130/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que seja realizada a construção de redutores de velocidade na Rua Benedito Ramos Muniz 1 extracted
materia 131/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, sejam construídos redutores de velocidade na Rua Humaitá, bairro Várzea, próximo a residência de numeração 565 1 extracted