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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2023 2023-09-06 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 034- Providencias da fumaça dos veiculos que estacionam na creche 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-06 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 035- Providencias da fumaça dos veiculos que estacionam na creche - 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 08/2023 1 extracted
materia 264/2023 2023-09-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 264 - Apoio junto ao Presidente da Câmara 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-05 Projeto de Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 202.289,97 (duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-05 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução 008 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 080 - Reforma Ponte que liga Ouro Fino ao Bairro Tanque e Ponte Branca 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 081 - Solicita Providencias rodovia MG 290 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 082- Troca de placas de sinalização e placa de nome de rua 1 extracted
materia 263/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 263 - contratação para hidroterapia 1 extracted
materia 506/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 506 - Encaminha Projetos de Lei 1 extracted
materia 507/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 507 - Encaminha Indicações 1 extracted
materia 508/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 508 - Encaminha Requerimentos 1 extracted
materia 509/2023 2023-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 509 - Encaminha Informativo 1 extracted
norma 37/2023 2023-09-05 Portaria “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-04 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 009 - Encaminha moção de apoio. - 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-04 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 010- Encaminha Moção de Apoio nº 25-2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-04 Informativo INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 079- Informações do Rh do DMAAE 1 extracted
materia 257/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 257 - Convite 1 extracted
materia 258/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 258 - Convite - 1 extracted
materia 259/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 259 - Convite - 1 extracted
materia 260/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 260 - Convite - 1 extracted
materia 261/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 261 - Caminhão compactador de lixo. 1 extracted
materia 262/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 262 - Encaminha Moção 1 extracted
materia 505/2023 2023-09-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 505 - encaminha ao promotor o solicitado 1 extracted
norma 7/2023 2023-09-04 Resolução Regulamenta a Lei n.º 3.106/2023, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2023-09-04 Ordinária — 3 extracted
materia 33/2023 2023-09-01 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3413 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-01 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3414 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-01 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3415 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-01 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3416 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-01 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3417 1 extracted
materia 3421/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária “Institui o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, criação do Conselho Municipal de Políticas Publicas para o desenvolvimento da coleta seletiva de Ouro Fino – CODEMPP-RSR e dá outras providencias.” Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-31 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 014 - Redutor de velocidade na entrada de Crisolia 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-31 Ata de Sessão Ordinária Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-31 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do ajuste e pagamento do piso salarial dos enfermeiros 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-31 Requerimento Requer informações referentes sobre a designação de servidores para exercício de função gratificada 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 077 - limpeza da canaleta 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 078- Informações do Rh da prefeitura 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a implantação da estátua de São Sebastião na praça do bairro Peitudos 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de agilizar o processo de licitação da ponte dos Pedroso no bairro do Peitudos 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de retirar as colunas da ponte do Eden e fazer construção de muros de pedras 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar guard rail na beira da rua das casas que ficam mais expostas no Residencial Gargatá 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade junto ao departamento competente e realizar a troca das lâmpadas convencionais da praça do Berrante por lâmpadas LED 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do desfile de Sete de Setembro e Carnaval, sejam realizados novamente no Centro de Ouro Fino 1 extracted
materia 149/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de trocar os semáforos de números para semáforos de cores 1 extracted
materia 150/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inscreva nosso município no Projeto do Governo "Siga Antenado" 1 extracted
materia 151/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, seja construído redutor de velocidade e sinalização na entrada no Distrito de Crisólia 1 extracted
materia 152/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a construção de uma passagem de pedestres na lateral da Associação de Moradores do bairro BNH Novo 1 extracted