br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o ampliamento do manilhamento na estrada do bairro jardim Burza 1 extracted
materia 176/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmácio Butti, localizada no bairro da Cata 1 extracted
materia 177/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de transformar a Rua Américo Guidi, localizada em frente a Escola Juvenal Brandão, em mão única 1 extracted
materia 178/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias e manutenções nas ruas calçadas de paralelepípedos 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na Rua 13 de Maio, próximo ao estabelecimento comercial Aladim 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar manutenções nas ruas do bairro Serra do Sol 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de criar uma UBS que contemple os bairros residencial Gargatá, Vila Rica e Jardim Centenário, bem como bairros novos e área rural 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma creche para atender os bairros Jardim Centenário, Gargatá, Serra do Sol, Vila Rica, bairros novos e área rural 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Farmácia nos bairros, com o objetivo de facilitar o acesso à remédios controlados pela população no psfs 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de sistema de transparência da farmácia pública, contendo um portal para a população poder consultar se o medicamento desejável está disponível 1 extracted
materia 185/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, em realizar melhorias na iluminação pública com lâmpadas Led na Capelinha, nas ruas Alba Elisa Sarmento, Travessa Argeu Caetano Monteiro e Juvencio Sarmento 1 extracted
materia 187/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal verificar a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia para município de Ouro Fino 1 extracted
materia 188/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de contratar mais profissionais de psicologia para o município de Ouro Fino 1 extracted
materia 189/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realiza a coleta de lixo nas ruas Radialista José Silva, bem como na rua Radialista Marcus Antônio localizadas no bairro Colinas 1 extracted
materia 190/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de denominar a clínica municipal de fisioterapia Dr. Elizeu Baratela, afim de homenagear alguém que contribuiu com a fisioterapia no município 1 extracted
materia 191/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de fios em desuso existentes em postes de energia elétrica no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 192/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da carreira e estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município, por meio de Lei especifica conforme estabelece a Artigo 8°, §3° da Lei Delegada Nº 1 DE 2017 , publicada em 10 de Abril de 2017 1 extracted
materia 193/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza em frente a creche do Jardim Aeroporto 1 extracted
materia 194/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o asfaltamento da Estrada da Ponte Branca 1 extracted
materia 3423/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-13 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 013 - Encaminha moção de apoio nº13-2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-13 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 014 - Encaminha moção de apoio nº016-2022 - C 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-13 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 015- Encaminha moção de apoio a manutenção da ECT como empresa publica 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3419/2023 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3420/2023 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3421/2023 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 001/2023 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 002/2023 1 extracted
materia 186/2023 2023-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade para que seja incluído como atividade curricular, o ensino de educação para o transito na rede municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 270/2023 2023-09-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 270 - Apoio junto ao consulado da republica da Itália 1 extracted
materia 510/2023 2023-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 510 - Devolução de recursos financeiros 1 extracted
materia 3422/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-12 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 011 - Encaminha moção de apoio nº041-2022 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-12 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 012 - Encaminha moção de apoio nº030-2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 014- Manutenção da ponte Pinhalzinho dos Lopes 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 015- Manutenção da ponte Pinhalzinho dos Lopes - 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 038 - Solicita informações PSF Jd. Aeroporto 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 039 - Solicita informações no que tange o atendimento do pronto socorro municipal 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-12 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 061/2023 1 extracted
materia 268/2023 2023-09-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 268 - Moção de apoio 012-2023 1 extracted
materia 269/2023 2023-09-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 269 - Votos de congratulações 1 extracted
norma 3139/2023 2023-09-12 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o café de Ouro Fino/MG 1 extracted
norma 8/2023 2023-09-11 Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 202.289,97 (duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 38/2023 2023-09-11 Portaria Revoga por necessidade do serviço, as férias do servidor João Paulo de Oliveira Prado ocupante do cargo de Procurador Geral 1 extracted
sessao 4 2023-09-11 Extraordinária — 3 extracted
norma 3134/2023 2023-09-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3135/2023 2023-09-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3136/2023 2023-09-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3137/2023 2023-09-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3138/2023 2023-09-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica 1 extracted