| materia |
175/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o ampliamento do manilhamento na estrada do bairro jardim Burza |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmácio Butti, localizada no bairro da Cata |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de transformar a Rua Américo Guidi, localizada em frente a Escola Juvenal Brandão, em mão única |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias e manutenções nas ruas calçadas de paralelepípedos |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na Rua 13 de Maio, próximo ao estabelecimento comercial Aladim |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar manutenções nas ruas do bairro Serra do Sol |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de criar uma UBS que contemple os bairros residencial Gargatá, Vila Rica e Jardim Centenário, bem como bairros novos e área rural |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma creche para atender os bairros Jardim Centenário, Gargatá, Serra do Sol, Vila Rica, bairros novos e área rural |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Farmácia nos bairros, com o objetivo de facilitar o acesso à remédios controlados pela população no psfs |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de sistema de transparência da farmácia pública, contendo um portal para a população poder consultar se o medicamento desejável está disponível |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, em realizar melhorias na iluminação pública com lâmpadas Led na Capelinha, nas ruas Alba Elisa Sarmento, Travessa Argeu Caetano Monteiro e Juvencio Sarmento |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal verificar a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia para município de Ouro Fino |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de contratar mais profissionais de psicologia para o município de Ouro Fino |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realiza a coleta de lixo nas ruas Radialista José Silva, bem como na rua Radialista Marcus Antônio localizadas no bairro Colinas |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de denominar a clínica municipal de fisioterapia Dr. Elizeu Baratela, afim de homenagear alguém que contribuiu com a fisioterapia no município |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de fios em desuso existentes em postes de energia elétrica no município de Ouro Fino |
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| materia |
192/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da carreira e estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município, por meio de Lei especifica conforme estabelece a Artigo 8°, §3° da Lei Delegada Nº 1 DE 2017 , publicada em 10 de Abril de 2017 |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza em frente a creche do Jardim Aeroporto |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o asfaltamento da Estrada da Ponte Branca |
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| materia |
3423/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-13 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 013 - Encaminha moção de apoio nº13-2023 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-13 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 014 - Encaminha moção de apoio nº016-2022 - C |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-13 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 015- Encaminha moção de apoio a manutenção da ECT como empresa publica |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3419/2023 |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3420/2023 |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3421/2023 |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 001/2023 |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 002/2023 |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade para que seja incluído como atividade curricular, o ensino de educação para o transito na rede municipal de Ouro Fino |
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| materia |
270/2023 |
2023-09-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 270 - Apoio junto ao consulado da republica da Itália |
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| materia |
510/2023 |
2023-09-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 510 - Devolução de recursos financeiros |
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| materia |
3422/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-12 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 011 - Encaminha moção de apoio nº041-2022 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-12 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 012 - Encaminha moção de apoio nº030-2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 014- Manutenção da ponte Pinhalzinho dos Lopes |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 015- Manutenção da ponte Pinhalzinho dos Lopes - |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 038 - Solicita informações PSF Jd. Aeroporto |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 039 - Solicita informações no que tange o atendimento do pronto socorro municipal |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-12 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 061/2023 |
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| materia |
268/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 268 - Moção de apoio 012-2023 |
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| materia |
269/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 269 - Votos de congratulações |
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| norma |
3139/2023 |
2023-09-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o café de Ouro Fino/MG |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 202.289,97 (duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais |
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| norma |
38/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Revoga por necessidade do serviço, as férias do servidor João Paulo de Oliveira Prado ocupante do cargo de Procurador Geral |
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| sessao |
4 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
3134/2023 |
2023-09-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica |
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| norma |
3135/2023 |
2023-09-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica |
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| norma |
3136/2023 |
2023-09-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica |
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| norma |
3137/2023 |
2023-09-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica |
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| norma |
3138/2023 |
2023-09-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica |
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