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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2023 2023-09-27 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos: Envio de relatório ou quaisquer outros documentos que demonstrem, nos últimos 03 (três) meses, apontamentos de horas dos servidores da saúde, espelho de ponto, justificativas de inconsistências, autorizações de horas extraordinárias, concessão de folgas e férias 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-26 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 04ª Sessão Extraordinária realizada em 11/09/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-26 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 015 - Redutor de velocidade na rua Mal. Deodoro 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-26 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 016 - Placa e pintura de faixa 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-26 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 017 - Manutenção da rua 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-26 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3424 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 049 - Solicita providências PSF Santo Antônio. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3424/2023 1 extracted
materia 282/2023 2023-09-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 282 - Paroquia de Sao Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fatima 1 extracted
materia 283/2023 2023-09-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 283 - Pedágio nas rodovias do Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 284/2023 2023-09-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 284 - Pedágio nas rodovias do Estado de Minas Gerais - 1 extracted
materia 3425/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de relevante interesse histórico do Município de Ouro Fino/MG, o acordo ocorrido em 1913, denominado “Pacto de Ouro Fino ou Política do Café com Leite” 1 extracted
materia 3427/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências 1 extracted
materia 279/2023 2023-09-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 279 - Ofício de protesto a PL n.º 1295-2023. 1 extracted
materia 280/2023 2023-09-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 280 - Ofício de protesto a PL n.º 1295-2023. 1 extracted
materia 281/2023 2023-09-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 281 - Ofício de protesto a PL n.º 1295-2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II 1 extracted
materia 3424/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 202.289,97, para os fins que especifica 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 047- Iluminação pública. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 048 - Análise de Água das Minas. 1 extracted
materia 278/2023 2023-09-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 278 - Casa de Caridade Ouro Fino. 1 extracted
norma 37/2023 2023-09-21 Leis Complementares Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona Industrial 1 extracted
norma 38/2023 2023-09-21 Leis Complementares Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
norma 3140/2023 2023-09-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3141/2023 2023-09-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3142/2023 2023-09-21 Leis Ordinárias Municipais Institui o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, criação do Conselho Municipal de Políticas Publicas para o desenvolvimento da coleta seletiva de Ouro Fino – CODEMPP-RSR e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2023-09-21 Solene — 2 extracted
materia 40/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 040- Justifica ausência 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 041 - Solicita podas, arborização e limpeza nas áreas verdes. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 042 - Manutenção do parque da praça do berrante 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 043 - Coleta de lixo 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 044 - melhorias na iluminação 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 045 - Solicita validação de rua. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 046- Pintura de faixas e sinalização 1 extracted
materia 515/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 515 Encaminha Moção 034 1 extracted
materia 516/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 516 Encaminha Moção 034 1 extracted
materia 517/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 517 Encaminha Moção 033 1 extracted
materia 518/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 518 Encaminha Moção 033 1 extracted
materia 519/2023 2023-09-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 519 Encaminha Moção 033 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 038- Melhorias 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 039- Melhorias - 1 extracted
materia 275/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 275 - Casa de caridade de Ouro Fino 1 extracted
materia 276/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 276 - Casa de caridade de Ouro Fino 1 extracted
materia 277/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 277 - Convite 1 extracted
materia 511/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 511 Encaminha Indicações 1 extracted
materia 512/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 512 Encaminha Projetos de Lei Complementar nºs 01 e 02, Projetos de Lei Ordinária nºs 3419, 3420 e 3421 todos de 2023 1 extracted
materia 513/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 513 Encaminha Requerimentos Nº 064, 065, 066 e 067 1 extracted
materia 514/2023 2023-09-19 Ofício Gab. Presidência Ofício GAB. PRES. 514- Envio Informativo 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-18 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 008- Limpeza em frente a creche 1 extracted