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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2023 2023-10-10 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 067/2023 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-10 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à doação de bem público municipal à Empresa MK Logística Ltda, através da Lei Municipal n.º 3.118/2023 de 12 de julho de 2023 1 extracted
materia 532/2023 2023-10-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 532 - Encaminha Nota Técnica 1 extracted
materia 3428/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira 1 extracted
norma 3144/2023 2023-10-10 Leis Ordinárias Municipais Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 051- Solicita Limpeza nos bairros São Judas, Parque dos Moreiras Alto 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 052- Departamento de Obras - Solicita tapa buracos Parque dos Moreiras 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-09 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 056- Tapa buraco. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-09 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 057- Tapa buraco 1 extracted
materia 3429/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social do "Residencial Funcionários", desafeta bem público, autoriza doação e dá outras providências 1 extracted
norma 39/2023 2023-10-09 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2023 2023-10-09 Portaria Concede referência elogiosa a servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-06 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 055 - cobertura da quadra Juvenal Brandão 1 extracted
materia 531/2023 2023-10-06 Ofício Gab. Presidência Ofício 531 Encaminha Decreto Legislativo Carlos Viana 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 092 - Ponte Bairro São Pedro - Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 526/2023 2023-10-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 526 Encaminha Decreto Legislativo 15 1 extracted
materia 527/2023 2023-10-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 527 Encaminha Moção 035 1 extracted
materia 528/2023 2023-10-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 528 Encaminha Moção 035 1 extracted
materia 529/2023 2023-10-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 529 Encaminha Moção 035 1 extracted
materia 530/2023 2023-10-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 530 Encaminha Moção 036 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-04 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 062/2023 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-04 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 063/2023 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 091 - Ponte Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 287/2023 2023-10-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 287- Aumentar altura da Ponte. 1 extracted
materia 288/2023 2023-10-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 288 - Apoio a Escola Estadual Professor Juvenal Brandão - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 289/2023 2023-10-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 289 - Apoio a Escola Estadual Professor Juvenal Brandão - Carlos Viana. 1 extracted
materia 290/2023 2023-10-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 290 - Apoio a Escola Estadual Professor Juvenal Brandão - Cleiton de Oliveira. 1 extracted
materia 525/2023 2023-10-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 525 Encaminha Decreto Legislativo 12, 13 e 14 de 2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-03 Informativo INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 051- Manutenção da rua- DMAAE 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 052 - Manutenção Asfáltica Ezio Clementone 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 053 - Solicita providências 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 054- Ausência de Médicos PSF 1 extracted
materia 286/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 286-Emenda parlamentar 1 extracted
materia 521/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 521 Encaminha Indicações 195 à 217 1 extracted
materia 522/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 522 Encaminha Requerimentos 68, 69, 70, 71, 72 de 2023 1 extracted
materia 523/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 523 Encaminha Projeto de Lei 3.423 1 extracted
materia 524/2023 2023-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício GAB. PRES. 524- Envio Informativo 1 extracted
norma 12/2023 2023-10-03 Decretos Legislativos Denomina Maria Júlia Bento Ribeiro a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II 1 extracted
norma 13/2023 2023-10-03 Decretos Legislativos Denomina Edméa Chiste da Silva a rua n.º 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II 1 extracted
norma 14/2023 2023-10-03 Decretos Legislativos Denomina Guilherme Bernardes a rua n.º 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II 1 extracted
norma 15/2023 2023-10-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia” 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-02 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 258/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias sob responsabilidade do Estado ao proprietário de veículo que possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-02 Moção Moção de Repúdio ao Projeto de Lei N.º 1.295/2023, que "Altera a Lei Nº 6.763, de 26 de Dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 040 - parabeniza helen - Protocolado 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 044 - Parabeniza Eduardo - Protocolado. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 045- Cascalhamento e melhorias 1 extracted