| materia |
541/2023 |
2023-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 541 Encaminha Indicações 218 à 227 |
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| materia |
3431/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-17 |
Decretos Legislativos |
Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-17 |
Decretos Legislativos |
Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia” |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-17 |
Decretos Legislativos |
Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-17 |
Decretos Legislativos |
Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Jiu-Jítsu Ruan de Oliveira Moises, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Protesto à tramitação da ADPF 442, que pretende generalizar a descriminação da prática do aborto até 12 semanas de gestação |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei N. 3295 de 2023, que altera a Lei Nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para tornar obrigatório no transporte aéreo regular doméstico, a disponibilização de assentos com dimensões especiais |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4804 de 2019 que Altera a Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para Hospitais Filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Apoio pelas providências que estão tomando contra a concessionária Rodovias do Sul de Minas EPR, em vista do caos criado na cobrança do pedágio sem estrutura e desorganizadamente, iniciado em 09 de outubro de 2023 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 058 - Concessionaria Rodovias do Sul de Minas. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos, a fim de que compareçam a esta Casa para prestar esclarecimentos oficiais |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do pagamento do piso salarial dos enfermeiros |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos procedimentos adotados e normas internas do município sobre o descarte de pneus usados |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos ar-condicionados instalados em salas da rede municipal de educação |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações à respeito do cronograma de obras e o planejamento de execução do projeto de construção da praça na área verde do bairro Jardim São Paulo |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações sobre a elaboração do Projeto de Lei de implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul à ser enviado para a Câmara Municipal de Ouro Fino |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmaras de segurança e que seja colocado um vigilante para monitorar a casa de apoio em Pouso Alegre |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude meios para evitar as enchentes na ponte do bairro São Pedro |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um painel ou mural com os dizeres, "Ouro Fino-MG, Capital Nacional da Política do Café com Leite" |
1 |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar castrações em animais nos bairros da zona rural |
1 |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes no bairro São José |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se adotar medidas pertinentes à desapropriação por utilidade pública, da área onde localiza os campos de futebol do bairro do Taguá e São José do Mato Dentro |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol e construção da quadra de esportes no bairro Caneleiras |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realizar a reforma e manutenção do Velório Municipal |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da área verde localizada atrás do psf do bairro Jardim São Paulo, bem como tomar as devidas providências para cessa a invasão |
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| materia |
3430/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias |
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| sessao |
18 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 053- Manutenção da Rua. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à questões financeiras do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “OURO FINO RODEIO FESTIVAL 2023” |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS 2023” |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos pelo município com a locação de máquinas, caminhões e equipamentos, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos com operação de "tapa-buracos" e recapeamento asfáltico em nosso município, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3422/2023 |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3425/2023 |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3428/2023 |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3429/2023 |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 018/2023 |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 019/2023 |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 020/2023 |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 021/2023 |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-10 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM - 054 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-10 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 064/2023 |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-10 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 065/2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-10 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 066/2023 |
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