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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2023 2023-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 541 Encaminha Indicações 218 à 227 1 extracted
materia 3431/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 16/2023 2023-10-17 Decretos Legislativos Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 17/2023 2023-10-17 Decretos Legislativos Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia” 1 extracted
norma 18/2023 2023-10-17 Decretos Legislativos Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II 1 extracted
norma 19/2023 2023-10-17 Decretos Legislativos Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-16 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Jiu-Jítsu Ruan de Oliveira Moises, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-16 Moção Moção de Protesto à tramitação da ADPF 442, que pretende generalizar a descriminação da prática do aborto até 12 semanas de gestação 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-16 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei N. 3295 de 2023, que altera a Lei Nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para tornar obrigatório no transporte aéreo regular doméstico, a disponibilização de assentos com dimensões especiais 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-16 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4804 de 2019 que Altera a Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para Hospitais Filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-16 Moção Moção de Apoio pelas providências que estão tomando contra a concessionária Rodovias do Sul de Minas EPR, em vista do caos criado na cobrança do pedágio sem estrutura e desorganizadamente, iniciado em 09 de outubro de 2023 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-16 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 058 - Concessionaria Rodovias do Sul de Minas. 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-16 Requerimento Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos, a fim de que compareçam a esta Casa para prestar esclarecimentos oficiais 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do pagamento do piso salarial dos enfermeiros 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos procedimentos adotados e normas internas do município sobre o descarte de pneus usados 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos ar-condicionados instalados em salas da rede municipal de educação 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações à respeito do cronograma de obras e o planejamento de execução do projeto de construção da praça na área verde do bairro Jardim São Paulo 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações sobre a elaboração do Projeto de Lei de implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul à ser enviado para a Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 218/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmaras de segurança e que seja colocado um vigilante para monitorar a casa de apoio em Pouso Alegre 1 extracted
materia 219/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude meios para evitar as enchentes na ponte do bairro São Pedro 1 extracted
materia 220/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um painel ou mural com os dizeres, "Ouro Fino-MG, Capital Nacional da Política do Café com Leite" 1 extracted
materia 221/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar castrações em animais nos bairros da zona rural 1 extracted
materia 222/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes no bairro São José 1 extracted
materia 223/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras 1 extracted
materia 224/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se adotar medidas pertinentes à desapropriação por utilidade pública, da área onde localiza os campos de futebol do bairro do Taguá e São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 225/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol e construção da quadra de esportes no bairro Caneleiras 1 extracted
materia 226/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realizar a reforma e manutenção do Velório Municipal 1 extracted
materia 227/2023 2023-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da área verde localizada atrás do psf do bairro Jardim São Paulo, bem como tomar as devidas providências para cessa a invasão 1 extracted
materia 3430/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias 1 extracted
sessao 18 2023-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2023 2023-10-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 053- Manutenção da Rua. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à questões financeiras do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “OURO FINO RODEIO FESTIVAL 2023” 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS 2023” 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos pelo município com a locação de máquinas, caminhões e equipamentos, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos com operação de "tapa-buracos" e recapeamento asfáltico em nosso município, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3422/2023 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3425/2023 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3428/2023 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3429/2023 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 018/2023 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 019/2023 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 020/2023 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 021/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM - 054 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-10 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 064/2023 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-10 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 065/2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-10 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 066/2023 1 extracted