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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que reabra a antiga estrada rural que liga o bairro dos Peitudos ao bairro Ponte Preta 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-30 Indicação Sugere a realização de reparos da manta asfáltica da Rua Luíz Silvério, localizada no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 321/2023 2023-10-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 321- lugar apropriado para queimar velas 1 extracted
materia 3434/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica 1 extracted
norma 9/2023 2023-10-30 Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 134.352,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 20/2023 2023-10-30 Decretos Legislativos Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona 1 extracted
norma 21/2023 2023-10-30 Decretos Legislativos Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II 1 extracted
sessao 19 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
norma 42/2023 2023-10-27 Portaria CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GABRIEL FRANCISCO SALGUEIRO DE MELO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2023-10-27 Audiência Pública de Comissão — 3 extracted
sessao 3 2023-10-27 Solene — 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-26 Projeto de Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 134.352,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-26 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 016- Encaminha resposta a solicitações 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-26 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 017- Encaminha resposta a solicitações - 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-26 Parecer Contábil Parecer Contábil Projeto Resolução 009 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3430/2023 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 022/2023 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 013/2023 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 09/2023 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3427/2023 1 extracted
norma 41/2023 2023-10-26 Portaria Revoga por necessidade do serviço, as férias da servidora Diana Graciano Felis, ocupante do cargo de Assessor Contábil 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-25 Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício MSDM 003 - Justifica ausência 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-25 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 003 - Calçamento passagem. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-25 Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício MSDM 004 - Convite 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 055- Informações do Rh da prefeitura. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-25 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 059- Ponto de ônibus 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-25 Requerimento Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos trabalhos realizados pelo Departamento de Endemias 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-25 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 093- Solicita providências e colocação de redutores. 1 extracted
materia 554/2023 2023-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 554 apelo 1 extracted
materia 239/2023 2023-10-24 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um parque para recreação de crianças na "Praça dos Ipês", localizada no bairro dos Palomos 1 extracted
materia 240/2023 2023-10-24 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade de implantação, mediante ato normativo, de programa voltado a incentivar projetos culturais desenvolvidos em nosso município. Para tanto, encaminho em anexo anteprojeto elaborado pela Escola de Legislativo "Ver. Salvador Franceli Sobrinho" para análise e adequações necessárias 1 extracted
materia 241/2023 2023-10-24 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de endemias, seja realizado um trabalho de desratização e desinsetização em toda rede de esgotos da cidade, sobretudo nos bairros do Alto, São Judas, Gargatá, Palomos e Cata 1 extracted
materia 315/2023 2023-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 315 - Projeto de lei nº5105-2023 1 extracted
materia 316/2023 2023-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 316 - Projeto de Lei 1144-2023 1 extracted
materia 317/2023 2023-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 317 - Projeto de Lei 1494-2023 1 extracted
materia 318/2023 2023-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 318 - Curriculum 1 extracted
materia 319/2023 2023-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 319- Curriculum - 1 extracted
materia 320/2023 2023-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 320- Curriculum - 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 018 - Manutenção Rua Aureliano Leite. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-23 Ata de Sessão Ordinária Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 019 - Limpeza nas creches do município. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 020 - Limpeza nas creches do município - Prefeito 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 021 - Limpeza campo bocha e academia. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 022 - Limpeza campinho da Fundação. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 023 - Solicita dedetização 1 extracted
materia 299/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 299 - Convite 1 extracted
materia 314/2023 2023-10-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 314 - Convite 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 068/2023 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 069/2023 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 070/2023 1 extracted