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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 571/2023 2023-11-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 571 Encaminha Informativo 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-13 Moção Moção de Apoio pela aprovação no Congresso Nacional da referida propositura: PL 5301/2023 que "Concede ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama" 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-13 Moção Moção de Apoio a aprovação do PL 371/2023 que tramita naquela casa e busca dispor sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes socias e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria Estadual da saúde, para ofertar atendimento as vítimas de depressão e tendências suicidas 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-13 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei 469/2023 que Proíbe as operadores de planos de saúde, limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos aos profissionais da Rádio Difusora de Ouro Fino e Massa FM. pelo dia do radialista comemorado no dia sete de novembro 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-13 Ofício Gab. Vários autores Oficio 076 redutores de velocidade 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-13 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à marcação de exames no município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-13 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente as roçadeiras manuais que foram adquiridas pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-13 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública nos exercício de 2021, 2022 e 2023 até o mês de outubro com também a relação pormenorizada dos gastos efetuados e pagos nos exercício acima com o número de cada empenho 1 extracted
materia 246/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização nos bancos do parque do BNH Novo 1 extracted
materia 247/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um duto na Rua Treze de Maio, em frente a Padaria São Francisco 1 extracted
materia 248/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de monitoração de segurança na Casa do Café com Leite 1 extracted
materia 249/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, mais atenção sobre a falta de medicamentos para pessoas diabéticas na Farmácia Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 250/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize manutenções necessárias e implante um local adequado para a queima de velas no Cemitério Municipal 1 extracted
materia 251/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Diretoria Municipal de Educação, para atender as Leis relacionadas às pessoas com deficiência, no sentido de que as escolas municipais possam gozar das prerrogativas da Constituição Federal 1 extracted
materia 252/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de transferir as placas de Luiz Gonzaga que estão afixadas na Escola Bueno Brandão, para junto à estátua do mesmo na rua Treze de Maio 1 extracted
materia 253/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um jardim sensorial no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 254/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da rua Maira Cândida próximo a residência de nº 28 no bairro Vila Prateada 1 extracted
materia 257/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da criação de plano de cargos e carreiras para os servidores municipais de Ouro Fino 1 extracted
materia 330/2023 2023-11-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 330 - Lei Federal 14.718 - Diego Andrade 1 extracted
materia 331/2023 2023-11-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 331 - Lei Federal 14.718 - Zé Vitor 1 extracted
materia 332/2023 2023-11-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 332 Lei Federal 14718-2023 rota do café 1 extracted
materia 333/2023 2023-11-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 333- Poda de arvore. 1 extracted
materia 334/2023 2023-11-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 334- Solicita bebedouro 1 extracted
norma 10/2023 2023-11-13 Resolução Altera dispositivos da Resolução N.º 014/2016, de 17 de Novembro de 2016, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino” , e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2023 2023-11-13 Resolução Altera o Art. 2° da Resolução N.º 003/2013, que Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
sessao 20 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 329/2023 2023-11-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 329 - Pintura de faixas de pedestres 1 extracted
materia 3435/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 255/2023 2023-11-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de adaptações em edificações de uso público, sobretudo escolas, visando garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida 1 extracted
materia 256/2023 2023-11-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da limpeza e inclusão de benfeitorias no parque ecológico São Francisco 1 extracted
materia 324/2023 2023-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 324 - Guerino Casassanta 1 extracted
materia 325/2023 2023-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 325 - Juvenal Brandão 1 extracted
materia 326/2023 2023-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 326 - Coronel Paiva 1 extracted
materia 328/2023 2023-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 328 - Prefeito Henrique Rossi Ottaviano 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-08 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 018 Limpeza aeoroporto 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-08 Ata de Sessão Ordinária Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-08 Moção Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que “Altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências” 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-08 Ofício Gab. Vários autores Oficio 075 Agradecimento 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 075/2023 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 076/2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 077/2023 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 078/2023 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 079/2023 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 080/2023 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 081/2023 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 082/2023 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 083/2023 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 084/2023 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 085/2023 1 extracted