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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2023 2023-11-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3431/2023 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3432/2023 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 10/2023 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 11/2023 1 extracted
materia 327/2023 2023-11-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 327 - Anderson Luis - Convite 1 extracted
materia 3433/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-07 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 060- Notificação donos de lotes 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-07 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 061 - Tapa buraco 1 extracted
materia 566/2023 2023-11-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 566 Encaminha Moção 042 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-06 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução N.º 014/2016, de 17 de Novembro de 2016, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino” , e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-06 Projeto de Resolução Altera o Art. 2° da Resolução N.º 003/2013, que Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-06 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 095 - Bebedouros 1 extracted
materia 322/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 322- congratulações radio difusora 1 extracted
materia 323/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 323 - Projeto de lei 5301-2023 1 extracted
materia 560/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 560 Devolução de recursos financeiros (repasse) de exercício 2023 1 extracted
materia 561/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 561 Encaminha Decreto Legislativo 1 extracted
materia 562/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 562 Encaminha Decreto Legislativo 1 extracted
materia 563/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 563 Encaminha Moção 043 1 extracted
materia 564/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 564 Encaminha Moção 043 1 extracted
materia 565/2023 2023-11-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 565 Encaminha Moção 043 1 extracted
norma 3149/2023 2023-11-01 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias 1 extracted
norma 3150/2023 2023-11-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-31 Ato da Mesa Diretora Ato da Mesa Diretora 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-31 Informativo INFORMATIVO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 555/2023 2023-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 555 Encaminha Indicações 228 à 245 1 extracted
materia 556/2023 2023-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 556 Encaminha Requerimentos 1 extracted
materia 557/2023 2023-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 557 Encaminha PL 3427 1 extracted
materia 558/2023 2023-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 558 Encaminha PL 3430 1 extracted
materia 559/2023 2023-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 559 Encaminha Informativo 1 extracted
norma 43/2023 2023-10-31 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-30 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de natação Victor Baganha, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-30 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-30 Requerimento Requer ao Departamento de Vigilância Sanitária informações sobre o local das inscrições das castrações e a data prevista para o início da realização das castrações no município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-30 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a quantos quilômetros foram licitados para asfaltamento da estrada que liga o bairro Escolinha ao bairro São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-30 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do poço artesiano do bairro Escolinha que não teve sua perfuração concluída 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-30 Requerimento Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos insumos utilizados na pintura de sinalização de trânsito do nosso município. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-30 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 094 - Solicita Laudo Técnico 1 extracted
materia 228/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da rua Dr. Aureliano Leite, no bairro BNH Novo 1 extracted
materia 229/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza nas creches e escolas do município 1 extracted
materia 230/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza no campo de bocha, bem como na academia ao ar livre no bairro Jardim Centenário, próximo a praça Osmir Buti 1 extracted
materia 231/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade na avenida Delfim Moreira 1 extracted
materia 232/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e dedetização no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 233/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado um busto de Júlio Bueno Brandão e Cincinato Braga em homenagem as duas personalidade, na Casa do Café com Leite 1 extracted
materia 234/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque vigilantes nas escolas e creches do município 1 extracted
materia 235/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um banheiro com fraldário no início do primeiro lago do bairro dos Palomos 1 extracted
materia 236/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, a colocação de redutores de velocidade ao redor do santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 237/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que execute a limpeza dos bairro São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Cata e Várzea 1 extracted
materia 238/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a soltura de alevinos, principalmente tilápias, nos lagos dos Palomos e do Asilo 1 extracted
materia 242/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de incluir no cronograma de obras, o asfaltamento do trecho entre o bairro Peitutos saindo para o bairro dos Pedroso 1 extracted
materia 243/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realize reparos no ponto de ônibus próximo a Vidraçaria Globo 1 extracted