| materia |
106/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3431/2023 |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3432/2023 |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 10/2023 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 11/2023 |
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| materia |
327/2023 |
2023-11-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 327 - Anderson Luis - Convite |
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| materia |
3433/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-07 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 060- Notificação donos de lotes |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-07 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 061 - Tapa buraco |
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| materia |
566/2023 |
2023-11-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 566 Encaminha Moção 042 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução N.º 014/2016, de 17 de Novembro de 2016, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino” , e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 2° da Resolução N.º 003/2013, que Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-06 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 095 - Bebedouros |
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| materia |
322/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 322- congratulações radio difusora |
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| materia |
323/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 323 - Projeto de lei 5301-2023 |
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| materia |
560/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 560 Devolução de recursos financeiros (repasse) de exercício 2023 |
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| materia |
561/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 561 Encaminha Decreto Legislativo |
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| materia |
562/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 562 Encaminha Decreto Legislativo |
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| materia |
563/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 563 Encaminha Moção 043 |
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| materia |
564/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 564 Encaminha Moção 043 |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 565 Encaminha Moção 043 |
1 |
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| norma |
3149/2023 |
2023-11-01 |
Leis Ordinárias Municipais |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias |
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| norma |
3150/2023 |
2023-11-01 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Ato da Mesa Diretora |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-31 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 |
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| materia |
555/2023 |
2023-10-31 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 555 Encaminha Indicações 228 à 245 |
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| materia |
556/2023 |
2023-10-31 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 556 Encaminha Requerimentos |
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| materia |
557/2023 |
2023-10-31 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 557 Encaminha PL 3427 |
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| materia |
558/2023 |
2023-10-31 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 558 Encaminha PL 3430 |
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| materia |
559/2023 |
2023-10-31 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 559 Encaminha Informativo |
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| norma |
43/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de natação Victor Baganha, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Vigilância Sanitária informações sobre o local das inscrições das castrações e a data prevista para o início da realização das castrações no município de Ouro Fino/MG |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a quantos quilômetros foram licitados para asfaltamento da estrada que liga o bairro Escolinha ao bairro São José do Mato Dentro |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do poço artesiano do bairro Escolinha que não teve sua perfuração concluída |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos insumos utilizados na pintura de sinalização de trânsito do nosso município. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-30 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 094 - Solicita Laudo Técnico |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da rua Dr. Aureliano Leite, no bairro BNH Novo |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza nas creches e escolas do município |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza no campo de bocha, bem como na academia ao ar livre no bairro Jardim Centenário, próximo a praça Osmir Buti |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade na avenida Delfim Moreira |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e dedetização no município de Ouro Fino |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado um busto de Júlio Bueno Brandão e Cincinato Braga em homenagem as duas personalidade, na Casa do Café com Leite |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque vigilantes nas escolas e creches do município |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um banheiro com fraldário no início do primeiro lago do bairro dos Palomos |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, a colocação de redutores de velocidade ao redor do santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que execute a limpeza dos bairro São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Cata e Várzea |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a soltura de alevinos, principalmente tilápias, nos lagos dos Palomos e do Asilo |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de incluir no cronograma de obras, o asfaltamento do trecho entre o bairro Peitutos saindo para o bairro dos Pedroso |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realize reparos no ponto de ônibus próximo a Vidraçaria Globo |
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