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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2023 2023-10-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 071/2023 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 072/2023 1 extracted
materia 553/2023 2023-10-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 553 Audiência Pública 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 010 - Alteração - Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 296/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 296 - Convite 1 extracted
materia 297/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 297 - Convite 1 extracted
materia 298/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 298 - Convite 1 extracted
materia 300/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 300 - Convite 1 extracted
materia 301/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 301 - Convite 1 extracted
materia 302/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 302 - Convite 1 extracted
materia 303/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 303 - Convite 1 extracted
materia 304/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 304 - Convite 1 extracted
materia 305/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 305 - Convite 1 extracted
materia 306/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 306 - Convite 1 extracted
materia 307/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 307 - Convite 1 extracted
materia 308/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 308 - Convite 1 extracted
materia 309/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 309 - Convite 1 extracted
materia 310/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 310 - Convite 1 extracted
materia 311/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 311 - Convite 1 extracted
materia 312/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 312 - Convite 1 extracted
materia 313/2023 2023-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 313 - Convite 1 extracted
materia 3432/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica 1 extracted
materia 291/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 291 - Convite - 1 extracted
materia 292/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 292 - Convite - 1 extracted
materia 293/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 293 - Convite - 1 extracted
materia 294/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 294 - Convite - 1 extracted
materia 295/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 295 - Convite - 1 extracted
materia 540/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 540 Encaminha Decretos Legislativos 1 extracted
materia 542/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 542 Encaminha Moção 038 1 extracted
materia 543/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 543 Encaminha Moção 038 1 extracted
materia 544/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 544 Encaminha Moção 038 1 extracted
materia 545/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 545 Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 546/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 546 Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 547/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 547 Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 548/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 548 Encaminha Moção 040 1 extracted
materia 549/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 549 Encaminha Moção 040 1 extracted
materia 550/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 550 Encaminha Moção 041 1 extracted
materia 551/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 551 Encaminha Moção 041 1 extracted
materia 552/2023 2023-10-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 552 Encaminha Moção 041 1 extracted
norma 3145/2023 2023-10-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira 1 extracted
norma 3146/2023 2023-10-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3147/2023 2023-10-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social do "Residencial Funcionários", desafeta bem público, autoriza doação e dá outras providências 1 extracted
norma 3148/2023 2023-10-18 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de relevante interesse histórico do Município de Ouro Fino/MG, o acordo ocorrido em 1913, denominado “Pacto de Ouro Fino ou Política do Café com Leite” 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-17 Informativo INFORMATIVO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 533/2023 2023-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 533 Encaminha Informativo 1 extracted
materia 535/2023 2023-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 535 Encaminha Requerimentos 1 extracted
materia 536/2023 2023-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 536 Encaminha PL 3425 1 extracted
materia 537/2023 2023-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 537 Encaminha PL 3422 1 extracted
materia 538/2023 2023-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 538 Encaminha 3428 1 extracted
materia 539/2023 2023-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 539 Encaminha PL 3429 1 extracted