| materia |
46/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 046- Cascalhamento e melhorias - |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 048- Construção de bueiros |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 049- Cadeiras de rodas |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 050- Cadeiras de rodas |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à licitação que foi feita para aquisição de mudas e de plantas no valor de R$ 2.600.000,00. |
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69/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à limpeza dos bairros São José do Mato Dentro e Taguá |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências sobre a falta de água no bairro São José do Mato Dentro |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 090 - Limpeza área verde Serra do Sol. |
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| materia |
285/2023 |
2023-10-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 285 - Pautar PL 4012019 no Senado Federal |
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| sessao |
17 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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72/2023 |
2023-09-29 |
Ofício Gab. Vários autores |
Oficio 072- Caçambas de lixo |
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73/2023 |
2023-09-29 |
Ofício Gab. Vários autores |
Oficio 073- Funcionário São José do mato Dentro |
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74/2023 |
2023-09-29 |
Ofício Gab. Vários autores |
Oficio 074- Manter funcionário |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 520 - Encaminha Projeto de Lei 3424 |
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| materia |
3426/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 |
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| norma |
3143/2023 |
2023-09-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 202.289,97, para os fins que especifica |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-28 |
Ofício Gab. Vários autores |
Oficio 070 - Manutenção na estrada |
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no document
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| materia |
71/2023 |
2023-09-28 |
Ofício Gab. Vários autores |
Oficio 071. Placas de sinalização. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-28 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 014/2023 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-28 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 015/2023 |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-28 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 016/2023 |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-28 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 017/2023 |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-28 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3423/2023 |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na Rua Projetada 2, localizada no bairro São José do Mato Dentro |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de oferecer transporte gratuito para gestantes carentes quando da realização de assistência pré-natal nas unidade básicas de saúde |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque placa de transito escolar, bem como seja realizada a pintura de faixa escolar e faixa de pedestres na rua da Escola Estadual Ernesto Barbosa, Cônego Curimbaba em Crisólia |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o retorno da realização da Festa do Ourofinense Ausente |
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199/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na unidade básica de saúde Amélia Franceli de Oliveira, no bairro Taguá |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na esquina da creche Delminda de Menezes, localizada no Bairro Bnh Velho |
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201/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que crie um site oficial do município destinado apenas à divulgação dos pontos turísticos e culturais local |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, solicite ao departamento competente do município, realizar chamamento público para a concessão e construção de um deck ou mirante no Santo Cruzeiro |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal processo de concessão para interessados em explorar a atividade de passeios turísticos com triciclos e quadriciclos |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de logomarca relacionada ao café local e à Lei Municipal que reconhece nosso café de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico de Ouro Fino conforme Lei Municipal 3.139 de 12/09/2023 |
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205/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que após a restauração da Casa do Café com Leite, seja instalada uma lanchonete (cafeteria) no local |
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206/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um deck ou mirante em cima da pedra localizada próximo a mina de Nossa Senhora, sentido bairro dos Limas ao Peão |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, divulgue a concessão para instalação de pedalinhos no recanto dos lagos |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que o grupo de artesãos seja deslocado para perto do Mercado Municipal |
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209/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal investimentos em politicas públicas na área cultural e turística, dando relevância ao nosso Mercado Municipal transformando-o em uma atração turística |
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210/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche ou que disponibilize um prédio público que não esteja sendo utilizado, para abrigar as crianças do bairro São José do Mato Dentro |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal tratativas junto ao Governo do Estado e à Concessionária EPR Sul de Minas para isentar o pagamento do pedágio aos veículos automotores emplacados em Ouro Fino |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da estrada do bairro Serra, seguindo para estrada do bairro Mandu |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do distrito de São José do Mato Dentro |
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214/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manter o servidor público que reside no bairro São José do Mato Dentro, lotado neste mesmo bairro para cuidar do local |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmeras de segurança no bairro do Taguá |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, a implantação de caçambas de recolhimento de lixo no bairro São José do Mato Dentro |
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| materia |
217/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque um funcionário para realizar serviços de manutenção e racionamento de água no bairro São José do Mato Dentro |
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| sessao |
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2023-09-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-27 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 050 - Área de contenção. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos: cópia integral do procedimento licitatório que teve por objeto a aquisição de materiais de pintura destinados a sinalização de trânsito, bem como dos empenhos e controle dos materiais fornecidos |
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