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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 046- Cascalhamento e melhorias - 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 048- Construção de bueiros 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 049- Cadeiras de rodas 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 050- Cadeiras de rodas 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-02 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à licitação que foi feita para aquisição de mudas e de plantas no valor de R$ 2.600.000,00. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-02 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à limpeza dos bairros São José do Mato Dentro e Taguá 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-02 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências sobre a falta de água no bairro São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 090 - Limpeza área verde Serra do Sol. 1 extracted
materia 285/2023 2023-10-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 285 - Pautar PL 4012019 no Senado Federal 1 extracted
sessao 17 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2023 2023-09-29 Ofício Gab. Vários autores Oficio 072- Caçambas de lixo 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-29 Ofício Gab. Vários autores Oficio 073- Funcionário São José do mato Dentro 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-29 Ofício Gab. Vários autores Oficio 074- Manter funcionário 1 extracted
materia 520/2023 2023-09-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 520 - Encaminha Projeto de Lei 3424 1 extracted
materia 3426/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 3143/2023 2023-09-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 202.289,97, para os fins que especifica 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-28 Ofício Gab. Vários autores Oficio 070 - Manutenção na estrada 0 no document
materia 71/2023 2023-09-28 Ofício Gab. Vários autores Oficio 071. Placas de sinalização. 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 014/2023 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 015/2023 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 016/2023 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 017/2023 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3423/2023 1 extracted
materia 195/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na Rua Projetada 2, localizada no bairro São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 196/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de oferecer transporte gratuito para gestantes carentes quando da realização de assistência pré-natal nas unidade básicas de saúde 1 extracted
materia 197/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque placa de transito escolar, bem como seja realizada a pintura de faixa escolar e faixa de pedestres na rua da Escola Estadual Ernesto Barbosa, Cônego Curimbaba em Crisólia 1 extracted
materia 198/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o retorno da realização da Festa do Ourofinense Ausente 1 extracted
materia 199/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na unidade básica de saúde Amélia Franceli de Oliveira, no bairro Taguá 1 extracted
materia 200/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na esquina da creche Delminda de Menezes, localizada no Bairro Bnh Velho 1 extracted
materia 201/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que crie um site oficial do município destinado apenas à divulgação dos pontos turísticos e culturais local 1 extracted
materia 202/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, solicite ao departamento competente do município, realizar chamamento público para a concessão e construção de um deck ou mirante no Santo Cruzeiro 1 extracted
materia 203/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal processo de concessão para interessados em explorar a atividade de passeios turísticos com triciclos e quadriciclos 1 extracted
materia 204/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de logomarca relacionada ao café local e à Lei Municipal que reconhece nosso café de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico de Ouro Fino conforme Lei Municipal 3.139 de 12/09/2023 1 extracted
materia 205/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que após a restauração da Casa do Café com Leite, seja instalada uma lanchonete (cafeteria) no local 1 extracted
materia 206/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um deck ou mirante em cima da pedra localizada próximo a mina de Nossa Senhora, sentido bairro dos Limas ao Peão 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, divulgue a concessão para instalação de pedalinhos no recanto dos lagos 1 extracted
materia 208/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que o grupo de artesãos seja deslocado para perto do Mercado Municipal 1 extracted
materia 209/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal investimentos em politicas públicas na área cultural e turística, dando relevância ao nosso Mercado Municipal transformando-o em uma atração turística 1 extracted
materia 210/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche ou que disponibilize um prédio público que não esteja sendo utilizado, para abrigar as crianças do bairro São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 211/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal tratativas junto ao Governo do Estado e à Concessionária EPR Sul de Minas para isentar o pagamento do pedágio aos veículos automotores emplacados em Ouro Fino 1 extracted
materia 212/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da estrada do bairro Serra, seguindo para estrada do bairro Mandu 1 extracted
materia 213/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do distrito de São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 214/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manter o servidor público que reside no bairro São José do Mato Dentro, lotado neste mesmo bairro para cuidar do local 1 extracted
materia 215/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmeras de segurança no bairro do Taguá 1 extracted
materia 216/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, a implantação de caçambas de recolhimento de lixo no bairro São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 217/2023 2023-09-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque um funcionário para realizar serviços de manutenção e racionamento de água no bairro São José do Mato Dentro 1 extracted
sessao 5 2023-09-28 Extraordinária — 3 extracted
materia 50/2023 2023-09-27 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 050 - Área de contenção. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-27 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos: cópia integral do procedimento licitatório que teve por objeto a aquisição de materiais de pintura destinados a sinalização de trânsito, bem como dos empenhos e controle dos materiais fornecidos 1 extracted