| materia |
153/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, construção de redutores de velocidade no bairro dos Peitudos, nos seguintes locais: rua Paulo Muroni, rua José João Mendes, rua João Alberti em frente a escola e dos dois lados da praça |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a colocação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade do bairro Peitudos |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a construção de redutor de velocidade após a ponte da Vargem Grande sentido bairro Caneleiras |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para enviar para os prefeitos da região para a abertura oficial da Casa do Café com Leite |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei à esta Casa Legislativa propondo a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção nos locais onde são realizados trabalhos de roçagem e jardinagem nos logradouros públicos do município de Ouro Fino |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de lixeiras e faça a manutenção nas ruas João Medau, Ciro Pereira da Silva, Antônio Eloy Paulini de Miranda, Conceição Candido Palomo, Vera Lúcia Pereira Coutinho e Irmã Dulce |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, promova a aquisição de lixeiras nas ruas Juvenal Borges de Carvalho e Américo Pardini, bem como, sejam viabilizadas a manutenção nas ruas 21 de Abril, Afonso Pena e Juvenal Borges de Carvalho, localizadas no bairro do Alto |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a construção de uma quadra esportiva, um posto de saúde e uma creche no bairro Santa Rita |
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| materia |
3419/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica |
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| materia |
3420/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
36/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final e Comissão de Ética e Decorro Parlamentar ao PDL 013/2023 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final e Comissão de Ética e Decorro Parlamentar ao PDL 013/2023 |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3412/2023 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3413/2023 |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3414/2023 |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3415/2023 |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3416/2023 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3417/2023 |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 07/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 007 - Recursos para pavimentação distrito de Crisólia |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei n.º 3.106/2023, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 008 - Solicita recursos para realizar a compra de uma nova retroescavadeira para Ouro Fino |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 009 - Solicita Emenda para recuperação da Rodovia Antônio Lemes da Fonseca |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 013 - Redutor de velocidade na Rua Joaquim Chavasco |
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| materia |
255/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 255 - Sugestão de projeto de lei |
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| materia |
256/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 256 - Sugestão de projeto de lei - |
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| materia |
503/2023 |
2023-08-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 503 - Alteração - Emendas Impositivas |
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| norma |
4172/2023 |
2023-08-29 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no Dia 30 de Agosto de 2023 |
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| materia |
252/2023 |
2023-08-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 252 - Sugestão de Honraria |
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| materia |
253/2023 |
2023-08-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 253- Apoio junto ao relator na comissao de cultura da camara dos deputados da PL7132023 - |
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| materia |
254/2023 |
2023-08-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 254 - Informações referente ao Projeto de lei nº 3083 de 2021 |
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| materia |
502/2023 |
2023-08-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 502 - presta esclarecimentos acerca do Projeto de Lei 3347/2022 |
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| materia |
504/2023 |
2023-08-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 504 - Promotor |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-25 |
Ofício da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Encaminha Parecer n.º 001 - CEDP |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-25 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 012- Manutenção do bueiro |
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| materia |
501/2023 |
2023-08-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 501 - Devolução de recursos financeiros (repasse) de exercício 2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-24 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 006- Encaminha pleitos apresentado em Brasília |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 011 - Solicita manutenção de bueiro |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 032- Calçamento e iluminação |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 033- Calçamento e iluminação - |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 037- Departamento de Obras - Solicita informações |
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| materia |
250/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 250 Bomba injetora de contraste Rosangela Reis |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 495 - Encaminha Moção 030 |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 496 - Encaminha Moção 030 |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 497 - Encaminha Moção 031 |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 498 - Encaminha Moção 031 |
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| materia |
499/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 499 - Encaminha Moção 032 |
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| materia |
500/2023 |
2023-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 500 - Encaminha Moção 032 |
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