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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, construção de redutores de velocidade no bairro dos Peitudos, nos seguintes locais: rua Paulo Muroni, rua José João Mendes, rua João Alberti em frente a escola e dos dois lados da praça 1 extracted
materia 154/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a colocação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade do bairro Peitudos 1 extracted
materia 155/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a construção de redutor de velocidade após a ponte da Vargem Grande sentido bairro Caneleiras 1 extracted
materia 156/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para enviar para os prefeitos da região para a abertura oficial da Casa do Café com Leite 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei à esta Casa Legislativa propondo a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção nos locais onde são realizados trabalhos de roçagem e jardinagem nos logradouros públicos do município de Ouro Fino 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de lixeiras e faça a manutenção nas ruas João Medau, Ciro Pereira da Silva, Antônio Eloy Paulini de Miranda, Conceição Candido Palomo, Vera Lúcia Pereira Coutinho e Irmã Dulce 1 extracted
materia 159/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, promova a aquisição de lixeiras nas ruas Juvenal Borges de Carvalho e Américo Pardini, bem como, sejam viabilizadas a manutenção nas ruas 21 de Abril, Afonso Pena e Juvenal Borges de Carvalho, localizadas no bairro do Alto 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a construção de uma quadra esportiva, um posto de saúde e uma creche no bairro Santa Rita 1 extracted
materia 3419/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3420/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 36/2023 2023-08-31 Portaria CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final e Comissão de Ética e Decorro Parlamentar ao PDL 013/2023 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final e Comissão de Ética e Decorro Parlamentar ao PDL 013/2023 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3412/2023 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3413/2023 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3414/2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3415/2023 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3416/2023 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3417/2023 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 07/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-29 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 007 - Recursos para pavimentação distrito de Crisólia 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-29 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei n.º 3.106/2023, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-29 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 008 - Solicita recursos para realizar a compra de uma nova retroescavadeira para Ouro Fino 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-29 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 009 - Solicita Emenda para recuperação da Rodovia Antônio Lemes da Fonseca 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-29 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 013 - Redutor de velocidade na Rua Joaquim Chavasco 1 extracted
materia 255/2023 2023-08-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 255 - Sugestão de projeto de lei 1 extracted
materia 256/2023 2023-08-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 256 - Sugestão de projeto de lei - 1 extracted
materia 503/2023 2023-08-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 503 - Alteração - Emendas Impositivas 1 extracted
norma 4172/2023 2023-08-29 Decretos Municipais Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no Dia 30 de Agosto de 2023 1 extracted
materia 252/2023 2023-08-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 252 - Sugestão de Honraria 1 extracted
materia 253/2023 2023-08-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 253- Apoio junto ao relator na comissao de cultura da camara dos deputados da PL7132023 - 1 extracted
materia 254/2023 2023-08-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 254 - Informações referente ao Projeto de lei nº 3083 de 2021 1 extracted
materia 502/2023 2023-08-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 502 - presta esclarecimentos acerca do Projeto de Lei 3347/2022 1 extracted
materia 504/2023 2023-08-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 504 - Promotor 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-25 Ofício da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Encaminha Parecer n.º 001 - CEDP 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-25 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 012- Manutenção do bueiro 1 extracted
materia 501/2023 2023-08-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 501 - Devolução de recursos financeiros (repasse) de exercício 2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-24 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 006- Encaminha pleitos apresentado em Brasília 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 011 - Solicita manutenção de bueiro 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 032- Calçamento e iluminação 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 033- Calçamento e iluminação - 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 037- Departamento de Obras - Solicita informações 1 extracted
materia 250/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 250 Bomba injetora de contraste Rosangela Reis 1 extracted
materia 495/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 495 - Encaminha Moção 030 1 extracted
materia 496/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 496 - Encaminha Moção 030 1 extracted
materia 497/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 497 - Encaminha Moção 031 1 extracted
materia 498/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 498 - Encaminha Moção 031 1 extracted
materia 499/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 499 - Encaminha Moção 032 1 extracted
materia 500/2023 2023-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 500 - Encaminha Moção 032 1 extracted