br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2023-08-07 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-08-04 Proposta de emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023 Altera o inciso I, do Art. 117-A, da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-04 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 005 - Solicita explanações acerca da concessão da rodovia MG-290 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à atleta de Jiu-Jítsu e Muay Thai, Dayane Silva, por suas conquistas e ótimo desempenho nos esportes de artes marciais de Jiu-Jítsu e Muay Thai 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PELO 001 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a construção de box de alvenaria com portas e repartições de aço na Arena de Ouro 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca da iluminação da Arena de Ouro por iluminação de LED 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, na possibilidade, inclua na página de documentos e correspondências oficiais o slogan: Ouro Fino Capital Nacional da Política do Café com Leite 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que na possibilidade realize a aquisição de cadeirinhas para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde utilizados para locomoção de pacientes crianças 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente ou gestão junto à própria companhia de energia elétrica para que na possibilidade, coloque um poste de iluminação na rua Ciro Carpintiery, no trecho entre os cruzamentos com a rua Aureliano leite e rua José augusto de Freitas. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que, na possibilidade realize o cascalhamento da estrada do bairro da Penha 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Escolinha e Serragem. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de Ouro Fino e se possível, na rua treze de maio, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Fio Sul 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a compra de um aspirador de pó para a limpeza dos carros da Secretaria de Saúde que permanecem no prédio dos capuchinhos. 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a construção de uma quadra de basquetebol ao lado da pista de skate 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize manutenção e melhorias, bem como instale mais brinquedos na Praça Padre Léo, no bairro dos Palomos 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize melhorias nos brinquedos da Praça do Berrante 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, abra edital para pessoas físicas ou jurídicas que queiram explorar atividade comercial de pedalinhos, tirolesa e outros lazeres no lago dos Palomos 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que na possibilidade, realize o asfaltamento do trecho final da rua José Lino, conhecido como estrada dos Santos Negros 1 extracted
materia 225/2023 2023-08-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 225- Solicitação reforma quadra do berrante 1 extracted
materia 226/2023 2023-08-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 226 - Sugestão de Projeto de Lei - Samuel Viana 1 extracted
materia 3413/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3414/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3415/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3416/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3417/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-02 Ata de Sessão Ordinária Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 223/2023 2023-08-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 223 - Sugestão de projeto de lei 1 extracted
materia 224/2023 2023-08-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 224- Sugestão de Projeto de Lei - Carlos Viana 1 extracted
materia 477/2023 2023-08-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 477 - Entrega de bandeiras para destruição 1 extracted
materia 478/2023 2023-08-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 478 - Solicita certidão de denominação de logradouro público 1 extracted
materia 3412/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o Café de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-01 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 010 - Transporte para viagem de estudantes 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-01 Moção Moção de Apoio ao requerimento de Comissão n.º 3.011/2023, onde-se requer seja realizada na municipalidade de Ouro Fino, audiência pública para debater a importância da inclusão e da promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no sul de Minas 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-01 Moção Moção de Protesto, pela não efetivação da terceira faixa no decorrer da extensão da MG-290 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações as atletas da categoria mirim do handebol feminino de Ouro Fino, por terem se sagrado campeãs da Liga Minas 2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações as atletas do vôlei Sub-14 (Meninas de Ouro), em reconhecimento ao excelente desempenho nos jogos da 2ª Rodada do Campeonato Mineiro, organizado pela Federação Mineira de Vôlei (FMV) 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas pinturas de identificação dos degraus da escada localizada na praça onde se situa o monumento "Boiadeiro e Menino da Porteira", ao lado da praça da Baronesa 1 extracted
materia 213/2023 2023-08-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 213- Vaga rápida 1 extracted
materia 220/2023 2023-08-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 220 - Sugestão de projeto de lei 1 extracted
materia 221/2023 2023-08-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 221 - Manifestação de Apoio abertura campus UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
materia 222/2023 2023-08-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 222 - Manifestação de Apoio abertura campus UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
materia 212/2023 2023-07-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 212- Placa de ciclistas 1 extracted
materia 214/2023 2023-07-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 214 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 1 extracted
materia 215/2023 2023-07-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 215- Audiência. 1 extracted
materia 216/2023 2023-07-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 216 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 1 extracted
materia 217/2023 2023-07-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 217 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 1 extracted
materia 218/2023 2023-07-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 218 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 1 extracted
materia 219/2023 2023-07-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 219 - Convite Governador Romeu Zema 1 extracted