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2023-08-07 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-08-04 |
Proposta de emenda a Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023
Altera o inciso I, do Art. 117-A, da Lei
Orgânica do Município de Ouro Fino. |
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5/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal
de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024. |
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5/2023 |
2023-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária |
Ofício PLC 005 - Solicita explanações acerca da concessão da rodovia MG-290 |
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29/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à atleta de Jiu-Jítsu e Muay Thai, Dayane Silva, por suas conquistas e ótimo desempenho nos esportes de artes marciais de Jiu-Jítsu e Muay Thai |
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70/2023 |
2023-08-04 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PELO 001 |
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113/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a construção de box de alvenaria com portas e repartições de aço na Arena de Ouro |
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114/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca da iluminação da Arena de Ouro por iluminação de LED |
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115/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, na possibilidade, inclua na página de documentos e correspondências oficiais o slogan: Ouro Fino Capital Nacional da Política do Café com Leite |
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116/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que na possibilidade realize a aquisição de cadeirinhas para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde utilizados para locomoção de pacientes crianças |
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117/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente ou gestão junto à própria companhia de energia elétrica para que na possibilidade, coloque um poste de iluminação na rua Ciro Carpintiery, no trecho entre os cruzamentos com a rua Aureliano leite e rua José augusto de Freitas. |
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118/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que, na possibilidade realize o cascalhamento da estrada do bairro da Penha |
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119/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Escolinha e Serragem. |
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120/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de Ouro Fino e se possível, na rua treze de maio, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Fio Sul |
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121/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a compra de um aspirador de pó para a limpeza dos carros da Secretaria de Saúde que permanecem no prédio dos capuchinhos. |
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122/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a construção de uma quadra de basquetebol ao lado da pista de skate |
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123/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize manutenção e melhorias, bem como instale mais brinquedos na Praça Padre Léo, no bairro dos Palomos |
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124/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize melhorias nos brinquedos da Praça do Berrante |
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125/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, abra edital para pessoas físicas ou jurídicas que queiram explorar atividade comercial de pedalinhos, tirolesa e outros lazeres no lago dos Palomos |
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126/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que na possibilidade, realize o asfaltamento do trecho final da rua José Lino, conhecido como estrada dos Santos Negros |
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225/2023 |
2023-08-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 225- Solicitação reforma quadra do berrante |
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226/2023 |
2023-08-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 226 - Sugestão de Projeto de Lei - Samuel Viana |
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3413/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica |
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3414/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica |
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3415/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica |
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3416/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica |
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3417/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica |
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12/2023 |
2023-08-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023 |
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223/2023 |
2023-08-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 223 - Sugestão de projeto de lei |
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224/2023 |
2023-08-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 224- Sugestão de Projeto de Lei - Carlos Viana |
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477/2023 |
2023-08-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 477 - Entrega de bandeiras para destruição |
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478/2023 |
2023-08-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 478 - Solicita certidão de denominação de logradouro público |
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3412/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o Café de Ouro Fino/MG |
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10/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 010 - Transporte para viagem de estudantes |
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25/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Apoio ao requerimento de Comissão n.º 3.011/2023, onde-se requer seja realizada na municipalidade de Ouro Fino, audiência pública para debater a importância da inclusão e da promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no sul de Minas |
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26/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Protesto, pela não efetivação da terceira faixa no decorrer da extensão da MG-290 |
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27/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações as atletas da categoria mirim do handebol feminino de Ouro Fino, por terem se sagrado campeãs da Liga Minas 2023 |
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28/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações as atletas do vôlei Sub-14 (Meninas de Ouro), em reconhecimento ao excelente desempenho nos jogos da 2ª Rodada do Campeonato Mineiro, organizado pela Federação Mineira de Vôlei (FMV) |
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112/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas pinturas de identificação dos degraus da escada localizada na praça onde se situa o monumento "Boiadeiro e Menino da Porteira", ao lado da praça da Baronesa |
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213/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 213- Vaga rápida |
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220/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 220 - Sugestão de projeto de lei |
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221/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 221 - Manifestação de Apoio abertura campus UNIFAL Ouro Fino |
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222/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 222 - Manifestação de Apoio abertura campus UNIFAL Ouro Fino |
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212/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 212- Placa de ciclistas |
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214/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 214 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 |
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215/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 215- Audiência. |
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216/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 216 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 |
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217/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 217 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 |
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| materia |
218/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 218 - Moção Apoio Projeto de Lei nº 713 de 2023 |
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| materia |
219/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 219 - Convite Governador Romeu Zema |
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