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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2023 2023-07-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 178- Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino Sargento Rodrigues 1 extracted
materia 179/2023 2023-07-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 179- Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino Celinho Sintrocel 1 extracted
materia 462/2023 2023-07-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 462 Devolução de saldo em final de exercício 2022 1 extracted
materia 76/2023 2023-07-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 076 1 extracted
materia 171/2023 2023-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 171 - Indicação ao ministério da Saúde - Samuel Viana 1 extracted
materia 172/2023 2023-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 172- Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
materia 173/2023 2023-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 172- Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
materia 174/2023 2023-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 172- Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
materia 175/2023 2023-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 175 - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação. 1 extracted
materia 176/2023 2023-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 176 - Indicação ao executivo para a implantação de um campus da Universidade Federal de Alfenas-MG em Ouro Fino-MG 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-18 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 055/2023 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-18 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 056/2023 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-18 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 057/2023 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-18 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 058/2023 1 extracted
materia 166/2023 2023-07-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 166- Apoio a instalação de um polo campus da universidade federal de Alfenas em Ouro Fino 1 extracted
materia 167/2023 2023-07-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 166- Apoio a instalação de um polo campus da universidade federal de Alfenas em Ouro Fino 1 extracted
materia 168/2023 2023-07-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 166- Apoio a instalação de um polo campus da universidade federal de Alfenas em Ouro Fino 1 extracted
materia 169/2023 2023-07-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 169- Apoio a instalação de um polo campus da universidade federal de Alfenas em Ouro Fino 1 extracted
materia 170/2023 2023-07-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 166- Apoio a instalação de um polo campus da universidade federal de Alfenas em Ouro Fino 1 extracted
norma 3131/2023 2023-07-18 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino 1 extracted
norma 3132/2023 2023-07-18 Leis Ordinárias Municipais Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências 1 extracted
norma 3133/2023 2023-07-18 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino 1 extracted
materia 459/2023 2023-07-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 459 - Garantia do Produto 1 extracted
norma 35/2023 2023-07-17 Portaria Dispõe sobre o horário de atendimento ao público ás sextas-feiras no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino 1 extracted
materia 72/2023 2023-07-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 072- Animais abandonados. 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 073 - Apoio credenciamento da Santa Casa Rafael Simões 1 extracted
materia 74/2023 2023-07-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 074 - Apoio credenciamento da Santa Casa Mauricio Lemes 1 extracted
materia 75/2023 2023-07-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 075 - Apoio credenciamento da Santa Casa Luis Fernando 1 extracted
materia 163/2023 2023-07-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 163 - Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
materia 164/2023 2023-07-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 164 - Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
materia 165/2023 2023-07-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 165- Tramitação política polo UNIFAL Ouro Fino 1 extracted
norma 34/2023 2023-07-13 Portaria Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais por vereadores e servidores em viagens à serviço fora do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3130/2023 2023-07-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Município possa firmar termo de parceria, com apoio financeiro, ao “Programa Equoterapia”, do Instituto Federal Sul de Minas – Campus Inconfidentes. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 030 - Redutor de velocidade 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-12 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 071 - Emenda Senador Cleitinho Santa Casa 1 extracted
materia 162/2023 2023-07-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 162 - Apoio junto a ALMG. 1 extracted
materia 456/2023 2023-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício 456 Encaminha Projeto de Lei 3411 1 extracted
materia 457/2023 2023-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício 457 Encaminha Decreto Legislativo 1 extracted
norma 3118/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências 1 extracted
norma 3119/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências 1 extracted
norma 3120/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3121/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3122/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos 1 extracted
norma 3123/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3124/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, à entidade que especifica. 1 extracted
norma 3125/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3126/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ouro Fino no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP. 1 extracted
norma 3127/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP e dá outras providências 1 extracted
norma 3128/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Cria o Projeto “MAIS ÁRVORE MAIS ÁGUA”, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências 1 extracted
norma 3129/2023 2023-07-12 Leis Ordinárias Municipais Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências 1 extracted