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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3411/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Município possa firmar termo de parceria, com apoio financeiro, ao “Programa Equoterapia”, do Instituto Federal Sul de Minas – Campus Inconfidentes. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-05 Projeto de Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-05 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 028 - Redutor Avenida Nossa Senhora da Piedade 1 extracted
materia 3405/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-04 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CLJFRF 006 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-04 Ata de Sessão Ordinária Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 022 - Sinter Futura 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 041- Clinica Pet e vacinação V8 Frederico Costa 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 042- Clinica Pet e vacinação V8 Mauricio Lemes 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 043- Clinica Pet e vacinação V8 Delegada Sheila 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 044- Clinica Pet e vacinação V8 Ricardo Campos 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 045- Clinica Pet e vacinação V8 Dr Paulo 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 046- Distribuição de vacinas v8 Dr Paulo - 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 047- Distribuição de vacinas v8 Delegada Sheila - Copia 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 048- Distribuição de vacinas v8 Ricardo Campos - Copia 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 049- Distribuição de vacinas v8 Mauricio Lemes 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 050- Distribuição de vacinas v8 Frederico Costa 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 051- Criação de clinicas veterinarias Frederico Costa - (1) 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 052- Criação de clinicas veterinárias Mauricio Lemes 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 053- Criação de clinicas veterinarias Ricardo Campos 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 054- Criação de clinicas veterinarias Delegada Sheila 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 055- Criação de clinicas veterinarias Dr Paulo 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 056- Criação de clinicas veterinárias Marcelo Aro- Copia 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 057- Distribuição de vacinas v8 Marcelo Aro- 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 058- Parque Adaptado Praças e escolas Marcelo Aro 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 059- Mauricio Lemes de Carvalho cessão ao Município de Ouro Fino do imóvel situado à Rua Marechal Deodoro 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 060- Mauricio Lemes de Carvalho policia civil 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 061- Marcelo Aro policia civil 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 062- Frederico Borges policia civil 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 063- Ricardo Campos poicia civil 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 064- Delegada Sheila poicia civil 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 065- Doutor Paulo polici civil 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 066- Luiz Fernando Ramos 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 067- Luiz Fernando Ramos 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 068- Luiz Fernando Ramos - 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 069- Luiz Fernando Ramos (1) 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 070- Luiz Fernando Ramos 1 extracted
materia 3404/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos 1 extracted
norma 3115/2023 2023-07-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3116/2023 2023-07-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3117/2023 2023-07-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-03 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3397/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-03 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3402/2023 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-03 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3403/2023 1 extracted
norma 33/2023 2023-06-30 Portaria Decreta Luto Oficial por três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento do Ex-Vereador José Antônio de Lemos Júnior 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 007 - Manutenção estrada dos Pereiras 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 008 - Manutenção estrada capelinha Prefeito 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 009 - Manutenção estrada dos Pereiras Prefeito 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 155 -Resposta de requerimento- Bruno Zucarelli 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 157 Agradecimento- Carlos Viana 1 extracted