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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 158 Moção de apelo- Tadeu Martins Leite 1 extracted
materia 433/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 433 Encaminha Moção 021 1 extracted
materia 434/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 434 Encaminha Moção 022 1 extracted
materia 435/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 435 Encaminha Moção 023 1 extracted
materia 436/2023 2023-06-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 436 Encaminha Moção 023 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 006 - Manutenção estrada capelinha 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 151 - Dossiê 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 152 - Sugestão de Projeto de Lei- Carlos Viana 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 153 - Ajuda para paciente 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 154 - Sugestão de projeto de lei 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 147 - Senador Carlos Viana solicitando propositura 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 148 - Sugestão de projeto de lei- Carlos Viana 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 149 - Asfaltamento do final da Rua Jose Lino Simões em diante. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 150 - Nome da nova creche- Guilherme Bernardes 1 extracted
materia 425/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 425 Encaminha Informativo 1 extracted
materia 426/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 426 Encaminha Indicações Nºs 092 à 108 1 extracted
materia 427/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 427 Encaminha Requerimentos nºs 055 à 58 1 extracted
materia 428/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 428 Encaminha Projeto de Lei 3392 1 extracted
materia 429/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 429 Encaminha Projeto de Lei 3393 1 extracted
materia 430/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 430 Encaminha Projeto de Lei 3394 1 extracted
materia 431/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 431 Encaminha Projeto de Lei 3395 1 extracted
materia 432/2023 2023-06-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 432 Encaminha Projeto de Lei 3396 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-26 Requerimento Requer Informações em relação a aquisição de imóvel na cidade de Pouso Alegre/MG para a instalação da Casa de Apoio 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 143 - Sugestão de Projeto de Lei- Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 144 - Abertura de uma Agência Consular Honorária da República da itália em Ouro Fino 1 extracted
materia 145/2023 2023-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 145- Abertura agencia consular honoraria- Carlos Viana . 1 extracted
materia 146/2023 2023-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 146 - Convite Nicoletta Gomieiro 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-26 Decretos Legislativos Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" 1 extracted
sessao 11 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-06-22 Moção Moção de Apoio a Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública, e solicitamos que esse expediente, se aprovado seja juntada a tramitação do Projeto de Lei n.º 591 de 2021 no Senado Federal 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-22 Moção Moção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-22 Moção Moção de Apelo, para a instalação de posto avançado do Corpo de Bombeiros em nosso município, bem como para a abertura de novas vagas no QOS-EPOSAU BM (Quadro de Oficiais da Saúde), na especialidade de Fisioterapia 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3392/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3393/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3394/2023 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3395/2023 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3396/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 011/2023 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Saúde e Assistência Social a disponibilização gratuita, na rede pública municipal, da vacina de HPV para aqueles que tiverem indicação médica e outros documentos comprobatórios da necessidade 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a aquisição de uma van adaptada para o transporte de deficientes físicos no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a reforma na guarita localizada na entrada de Crisólia 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a elaboração do Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre Criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que na possibilidade seja feito o agendamento telefônico de transporte aos idosos e deficientes no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que seja instaladas portas dentro dos banheiros do lago dos Palomos 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a solicitação do curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais para a rede municipal de educação 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino/MG, para que nas contas de água venha informando mês a mês como se encontra a capacidade do nosso reservatório de água 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças junto ao Departamento Competente para que seja feita melhorias no pontilhão da avenida, como reparos na ponte, escada e iluminação 1 extracted
materia 101/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que realize a manutenção do calçamento na rua Alfredo Galvão no bairro Santa Rita 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente para que na possibilidade construa um palco de alvenaria na Arena de Ouro 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa banheiros públicos para turistas que passam na localidade próxima a Escola Estadual Bueno Brandão 1 extracted