| materia |
158/2023 |
2023-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 158 Moção de apelo- Tadeu Martins Leite |
1 |
extracted
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| materia |
433/2023 |
2023-06-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 433 Encaminha Moção 021 |
1 |
extracted
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| materia |
434/2023 |
2023-06-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 434 Encaminha Moção 022 |
1 |
extracted
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| materia |
435/2023 |
2023-06-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 435 Encaminha Moção 023 |
1 |
extracted
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| materia |
436/2023 |
2023-06-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 436 Encaminha Moção 023 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-06-28 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 006 - Manutenção estrada capelinha |
1 |
extracted
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| materia |
151/2023 |
2023-06-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 151 - Dossiê |
1 |
extracted
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| materia |
152/2023 |
2023-06-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 152 - Sugestão de Projeto de Lei- Carlos Viana |
1 |
extracted
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| materia |
153/2023 |
2023-06-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 153 - Ajuda para paciente |
1 |
extracted
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| materia |
154/2023 |
2023-06-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 154 - Sugestão de projeto de lei |
1 |
extracted
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| materia |
147/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 147 - Senador Carlos Viana solicitando propositura |
1 |
extracted
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| materia |
148/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 148 - Sugestão de projeto de lei- Carlos Viana |
1 |
extracted
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| materia |
149/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 149 - Asfaltamento do final da Rua Jose Lino Simões em diante. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 150 - Nome da nova creche- Guilherme Bernardes |
1 |
extracted
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| materia |
425/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 425 Encaminha Informativo |
1 |
extracted
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| materia |
426/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 426 Encaminha Indicações Nºs 092 à 108 |
1 |
extracted
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| materia |
427/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 427 Encaminha Requerimentos nºs 055 à 58 |
1 |
extracted
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| materia |
428/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 428 Encaminha Projeto de Lei 3392 |
1 |
extracted
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| materia |
429/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 429 Encaminha Projeto de Lei 3393 |
1 |
extracted
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| materia |
430/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 430 Encaminha Projeto de Lei 3394 |
1 |
extracted
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| materia |
431/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 431 Encaminha Projeto de Lei 3395 |
1 |
extracted
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| materia |
432/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 432 Encaminha Projeto de Lei 3396 |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer Informações em relação a aquisição de imóvel na cidade de Pouso Alegre/MG para a instalação da Casa de Apoio |
1 |
extracted
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| materia |
143/2023 |
2023-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 143 - Sugestão de Projeto de Lei- Mauricio Lemes de Carvalho |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 144 - Abertura de uma Agência Consular Honorária da República da itália em Ouro Fino |
1 |
extracted
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| materia |
145/2023 |
2023-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 145- Abertura agencia consular honoraria- Carlos Viana . |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 146 - Convite Nicoletta Gomieiro |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-26 |
Decretos Legislativos |
Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" |
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| sessao |
11 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Apoio a Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública, e solicitamos que esse expediente, se aprovado seja juntada a tramitação do Projeto de Lei n.º 591 de 2021 no Senado Federal |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Apelo, para a instalação de posto avançado do Corpo de Bombeiros em nosso município, bem como para a abertura de novas vagas no QOS-EPOSAU BM (Quadro de Oficiais da Saúde), na especialidade de Fisioterapia |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3392/2023 |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3393/2023 |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3394/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3395/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3396/2023 |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 011/2023 |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Saúde e Assistência Social a disponibilização gratuita, na rede pública municipal, da vacina de HPV para aqueles que tiverem indicação médica e outros documentos comprobatórios da necessidade |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a aquisição de uma van adaptada para o transporte de deficientes físicos no município de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a reforma na guarita localizada na entrada de Crisólia |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a elaboração do Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre Criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que na possibilidade seja feito o agendamento telefônico de transporte aos idosos e deficientes no município de Ouro Fino |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que seja instaladas portas dentro dos banheiros do lago dos Palomos |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a solicitação do curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais para a rede municipal de educação |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino/MG, para que nas contas de água venha informando mês a mês como se encontra a capacidade do nosso reservatório de água |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças junto ao Departamento Competente para que seja feita melhorias no pontilhão da avenida, como reparos na ponte, escada e iluminação |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que realize a manutenção do calçamento na rua Alfredo Galvão no bairro Santa Rita |
1 |
extracted
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| materia |
102/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente para que na possibilidade construa um palco de alvenaria na Arena de Ouro |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa banheiros públicos para turistas que passam na localidade próxima a Escola Estadual Bueno Brandão |
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