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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-06-07 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3391 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3386/2023 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3391/2023 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade da criação de TELECONSULTA com especialidades para casos de baixa complexidade em Ouro Fino 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a liberação das Emendas Impositivas destinadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize melhorias na estrada e na ponte do Divinão do bairro do Glória 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nomear um responsável como Coordenador Municipal de Relações Institucionais 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para servidores públicos municipais de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para professores e diretores da educação municipal, estadual e particular de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a criação de uma clínica pet e um lugar de bem estar animal na cidade de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir corrimões na escada no centro cultural de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do conservatório de música que será implantado em ouro fino, seja dado o nome de Ilson João Mariano Silva. 1 extracted
materia 3395/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3396/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica 1 extracted
norma 32/2023 2023-06-07 Portaria Altera a Portaria N.º 007/2022 e alterações posteriores, que nomeou a Comissão de Desenvolvimento Funcional 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-06 Ata de Sessão Ordinária Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-06 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3386 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 049/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 050/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 051/2023 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 052/2023 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-06 Indicação Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a semana do teatro estudantil em Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 412/2023 2023-06-06 Ofício Gab. Presidência Ofício 412 Alteração - Emendas Impositivas 1 extracted
materia 413/2023 2023-06-06 Ofício Gab. Presidência Ofício GAB. PRES. 413 Envio Informativo 1 extracted
norma 31/2023 2023-06-06 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-05 Moção Moção de Apelo, para que se estude a possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da Republica da Itália no Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-05 Moção Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 3393/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino 1 extracted
materia 3394/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 131 Bruno Zucareli liberação de emendas 1 extracted
materia 411/2023 2023-06-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 411 Solicitação Delegado de Polícia 1 extracted
norma 30/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo e dá outras providências 1 extracted
norma 3111/2023 2023-06-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3112/2023 2023-06-01 Leis Ordinárias Municipais Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-31 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 027 -DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 126/2023 2023-05-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 126 - Marcelo Alvaro Antonio apoio para abertura de agencia consular 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 127- Cleiton designar relator - 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 128- Solicitando votos de congratulações- Betinho Pinto Coelho 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 129- Betinho Pinto Coelho requerimento ao Sr Sandro Amadeu Cerveira 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 130 Votos de congratulações a diretora da Apae - 1 extracted
materia 3392/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 29/2023 2023-05-31 Portaria Constitui e nomeia Comissão para estudo e elaboração de proposta de modificação do plano e cargos e carreiras dos servidores da câmara municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-30 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 026- Solicita CODEMA poda de árvore - 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 106- Cleiton designar relator 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 110 - Consul Nicoleta missão itinerante 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 111 - Dimitri Fazito COMITES caminho Italiano 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 112 - Joao Victor xavier Requerimento ao Governo Federal 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Oficio PHCS 115 -Requerimento a Ministra da Saúde 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Oficio PHCS 116-Requerimento de apoio ao Projeto de Lei 713-2023 1 extracted