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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2023 2023-05-25 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça licitação de um elevador ou plataforma elevatória para ser colocada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino através de Emenda Impositiva de vários Vereadores 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-25 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de Ouro Fino e Praça do Boiadeiro 1 extracted
materia 3391/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-25 Portaria Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino 1 extracted
norma 27/2023 2023-05-25 Portaria Regulamenta o horário de trabalho dos vigilantes do Poder Legislativo de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-24 Moção Moção de Apelo, solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-24 Moção Moção de Apelo visando a construção de um parque adaptado para pessoas com necessidades especiais em nosso município 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-24 Moção Moção de Apelo, para que tanto o Governo Federal e Estadual, através das autoridades citadas, não envidem esforços para a realização de um mutirão de mamografia em nossa municipalidade, através da carreta da mamografia, ou carreta da saúde ou outro meio que ambos os governos possam ofertar o referido procedimento as mulheres ourofininenses 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-23 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-23 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 024 -Solicita CODEMA poda de arvore 1 extracted
materia 382/2023 2023-05-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 382 - Prefeito Encaminha PL 3389 1 extracted
materia 383/2023 2023-05-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 383 - Prefeito Encaminha PL 3390 1 extracted
materia 384/2023 2023-05-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 384 - Promotor Mario 1 extracted
materia 385/2023 2023-05-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 385 - Secretario Saúde audiência pública 1 extracted
materia 386/2023 2023-05-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 386 - Luciana Encaminha resposta a moção 004 1 extracted
norma 24/2023 2023-05-23 Portaria Designa Coordenador e Secretário do CAFÉ- Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades e dá outras providências 1 extracted
norma 25/2023 2023-05-23 Portaria Altera a Portaria n.º 007/2022, que nomeou a Comissão de Desenvolvimento Funcional 1 extracted
norma 3109/2023 2023-05-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 3110/2023 2023-05-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-22 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 3.389/2023 - "Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-22 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 3.3390/2023 que Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-22 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 3.390/2023 - "Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-22 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 004 - tendas arraia solidário comandantes 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-22 Informativo INFORMATIVO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-22 Ata de Sessão Ordinária Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 15/05/2023 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3389/2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3390/2023 1 extracted
materia 381/2023 2023-05-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 381-Informativo 08 ª Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 3 2023-05-22 Extraordinária — 3 extracted
materia 371/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 371 - Solicita informações e documentos dos projetos de lei nº 3.389/2023 e 3.390/2023 1 extracted
materia 372/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 372 Encaminha Moção Anderson Coelho 1 extracted
materia 373/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 373 Encaminha Moção 12 Rodrigo Pacheco 1 extracted
materia 374/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 374 Encaminha Moção 12 Styvenson 1 extracted
materia 375/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 375 Encaminha Moção 12 Carlos Viana 1 extracted
materia 376/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 376 Encaminha Moção 13 Nilsa Trindade 1 extracted
materia 377/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 377 Encaminha Moção 14 Elizabeth Juca 1 extracted
materia 378/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 378 Encaminha DL Honra Merito 1 extracted
materia 379/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 379 Encaminha DL Honra Mérito 1 extracted
materia 380/2023 2023-05-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 380 Encaminha DL Honra Mérito 1 extracted
norma 3107/2023 2023-05-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3108/2023 2023-05-19 Leis Ordinárias Municipais Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-18 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3389 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-18 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3390 1 extracted
materia 3389/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
materia 3390/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 21/2023 2023-05-17 Portaria Altera a Portaria n.º 003/2023, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 22/2023 2023-05-17 Portaria Altera a Portaria n.º 002/2023, que nomeou Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 23/2023 2023-05-17 Portaria Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Sra. Edmea Chiste da Silva 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Vários autores Oficio 065 - Unificação Posto de Saúde Prefeito 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 113 - Styvenson Valentim Relatoria PL 713-2023 1 extracted