| materia |
80/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça licitação de um elevador ou plataforma elevatória para ser colocada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino através de Emenda Impositiva de vários Vereadores |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de Ouro Fino e Praça do Boiadeiro |
1 |
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| materia |
3391/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Regulamenta o horário de trabalho dos vigilantes do Poder Legislativo de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Apelo, solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Ouro Fino/MG |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Apelo visando a construção de um parque adaptado para pessoas com necessidades especiais em nosso município |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Apelo, para que tanto o Governo Federal e Estadual, através das autoridades citadas, não envidem esforços para a realização de um mutirão de mamografia em nossa municipalidade, através da carreta da mamografia, ou carreta da saúde ou outro meio que ambos os governos possam ofertar o referido procedimento as mulheres ourofininenses |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-23 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2023 |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-23 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 024 -Solicita CODEMA poda de arvore |
1 |
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| materia |
382/2023 |
2023-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 382 - Prefeito Encaminha PL 3389 |
1 |
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| materia |
383/2023 |
2023-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 383 - Prefeito Encaminha PL 3390 |
1 |
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| materia |
384/2023 |
2023-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 384 - Promotor Mario |
1 |
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| materia |
385/2023 |
2023-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 385 - Secretario Saúde audiência pública |
1 |
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| materia |
386/2023 |
2023-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 386 - Luciana Encaminha resposta a moção 004 |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Designa Coordenador e Secretário do CAFÉ- Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades e dá outras providências |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 007/2022, que nomeou a Comissão de Desenvolvimento Funcional |
1 |
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| norma |
3109/2023 |
2023-05-23 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3110/2023 |
2023-05-23 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 3.389/2023 - "Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 3.3390/2023 que Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 3.390/2023 - "Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 004 - tendas arraia solidário comandantes |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 15/05/2023 |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3389/2023 |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3390/2023 |
1 |
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| materia |
381/2023 |
2023-05-22 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 381-Informativo 08 ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 371 - Solicita informações e documentos dos projetos de lei nº 3.389/2023 e 3.390/2023 |
1 |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 372 Encaminha Moção Anderson Coelho |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 373 Encaminha Moção 12 Rodrigo Pacheco |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 374 Encaminha Moção 12 Styvenson |
1 |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 375 Encaminha Moção 12 Carlos Viana |
1 |
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| materia |
376/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 376 Encaminha Moção 13 Nilsa Trindade |
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| materia |
377/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 377 Encaminha Moção 14 Elizabeth Juca |
1 |
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| materia |
378/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 378 Encaminha DL Honra Merito |
1 |
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| materia |
379/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 379 Encaminha DL Honra Mérito |
1 |
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| materia |
380/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 380 Encaminha DL Honra Mérito |
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| norma |
3107/2023 |
2023-05-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica |
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| norma |
3108/2023 |
2023-05-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3389 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3390 |
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| materia |
3389/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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| materia |
3390/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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| norma |
21/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 003/2023, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 002/2023, que nomeou Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG |
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| norma |
23/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Sra. Edmea Chiste da Silva |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-16 |
Ofício Gab. Vários autores |
Oficio 065 - Unificação Posto de Saúde Prefeito |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 113 - Styvenson Valentim Relatoria PL 713-2023 |
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