| materia |
344/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 344-Encaminha moção 9 Beatriz |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 345-Encaminha moção 10 Rodrigo - |
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346/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 346-Encaminha moção 10 Paulo Renato |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 347-Encaminha moção 11 Arthur Cesar Pereira de Lira |
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348/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 348-Encaminha moção 11 Jose Wilson |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 349-Encaminha moção 8 Beatriz |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 350-Informativo 07 Sessão Ordinária. |
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| materia |
3387/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias |
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| materia |
3388/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Camilo da Silva Júnior |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-10 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 022- situação da via rural |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 007/2023 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 008/2023 |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 009/2023 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3385/2023 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes às verbas de natureza indenizatória pagas aos servidores do Poder Executivo Municipal e do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que compõem como membros titulares as comissões de caráter permanente (Lei n.º 2.535/2013) |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes ao Posto de Saúde do Distrito de Crisólia |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer informações e documentos que digam respeito à aquisição de veículos pesados (máquinas) pela Prefeitura de Ouro Fino |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes à pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de implantar o Programa Farmácia Solidária no município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que o poder executivo municipal estude a possibilidade de conceder desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para o município de ouro fino e efetuar o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que o poder executivo municipal estude a possibilidade de dispensar o servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação para que juntamente com o departamento competente, seja viabilizado a criação de um aplicativo de atendimento imediato nas escolas da rede pública municipal e particular na cidade de Ouro Fino, podendo ser acionado em situações de emergência e perigo. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que juntamente com o departamento competente, providencie sacolas para retirada de medicações em todas as unidades básicas do município e farmácia municipal de Ouro Fino. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de realizar um sistema de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista em crianças de até 18 meses na unidades de saúde do município. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da prefeitura municipal de ouro fino que recebam proventos e pensões cujo valor não seja superior ao triplo do piso dos servidores do município de Ouro Fino. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que realize a sinalização e a instalação de olhos de gato, nas vias duplicadas e logradouros públicos do município de Ouro Fino. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da ruas do bairro serra do sol. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos pedrosos e da ponte da vargem grande. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que inclua no cronograma de obras a operação tapa buracos da estrada do bairro dos peitudos. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 713/2023, que concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de Apelo, para que as autoridades nacionais não meçam esforços para viabilizar uma "UTI Móvel Completa para atender o município de Ouro Fino/MG e região” |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-09 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 021- Cordão de Girassol |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 340 - cessão do servidor Tiago |
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| materia |
3386/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Aprova servidor em avaliação de desempenho para aquisição de estabilidade em estágio probatório |
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| norma |
3105/2023 |
2023-05-05 |
Leis Ordinárias Municipais |
Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 103- Requerimento a Comissão de Educação - Flávio Arns |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes |
Ofício MSDM 001Torre de telefonia Feijoal e Penha . |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes |
Ofício MSDM 002 Torre de telefonia Feijoal e Penha |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 012 - Mauricio solicita recursos Santa Casa |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 013- Mauricio solicita recursos Causa Animal |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 014- Mauricio solicita recursos para pavimentação asfaltica |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 015- Mauricio solicita recursos para construção portal turistico são judas |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 016- Mauricio solicita recursos para construção academia ao ar livre |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 017- Solicita a secretaria de cultura recursos construção portal turistico são judas |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 018- Solicita secretaria de esporte recursos para construção academia ao ar livre |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 019- Secretaria de obras solicita recursos para pavimentação asfaltica |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 333 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3380 |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 334 - Prefeito Encaminha Requerimento 045 |
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