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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 344-Encaminha moção 9 Beatriz 1 extracted
materia 345/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 345-Encaminha moção 10 Rodrigo - 1 extracted
materia 346/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 346-Encaminha moção 10 Paulo Renato 1 extracted
materia 347/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 347-Encaminha moção 11 Arthur Cesar Pereira de Lira 1 extracted
materia 348/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 348-Encaminha moção 11 Jose Wilson 1 extracted
materia 349/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 349-Encaminha moção 8 Beatriz 1 extracted
materia 350/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 350-Informativo 07 Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 3387/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias 1 extracted
materia 3388/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Camilo da Silva Júnior 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 022- situação da via rural 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 007/2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 008/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 009/2023 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3385/2023 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-10 Requerimento Requer informações e documentos referentes às verbas de natureza indenizatória pagas aos servidores do Poder Executivo Municipal e do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que compõem como membros titulares as comissões de caráter permanente (Lei n.º 2.535/2013) 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-10 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao Posto de Saúde do Distrito de Crisólia 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-10 Requerimento Requer informações e documentos que digam respeito à aquisição de veículos pesados (máquinas) pela Prefeitura de Ouro Fino 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-10 Requerimento Requer informações e documentos referentes à pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de implantar o Programa Farmácia Solidária no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo para que o poder executivo municipal estude a possibilidade de conceder desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para o município de ouro fino e efetuar o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo para que o poder executivo municipal estude a possibilidade de dispensar o servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-10 Indicação Indicação para que juntamente com o departamento competente, seja viabilizado a criação de um aplicativo de atendimento imediato nas escolas da rede pública municipal e particular na cidade de Ouro Fino, podendo ser acionado em situações de emergência e perigo. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo para que juntamente com o departamento competente, providencie sacolas para retirada de medicações em todas as unidades básicas do município e farmácia municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de realizar um sistema de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista em crianças de até 18 meses na unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da prefeitura municipal de ouro fino que recebam proventos e pensões cujo valor não seja superior ao triplo do piso dos servidores do município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo para que realize a sinalização e a instalação de olhos de gato, nas vias duplicadas e logradouros públicos do município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da ruas do bairro serra do sol. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos pedrosos e da ponte da vargem grande. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-10 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que inclua no cronograma de obras a operação tapa buracos da estrada do bairro dos peitudos. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-09 Moção Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 713/2023, que concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-09 Moção Moção de Apelo, para que as autoridades nacionais não meçam esforços para viabilizar uma "UTI Móvel Completa para atender o município de Ouro Fino/MG e região” 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 021- Cordão de Girassol 1 extracted
materia 340/2023 2023-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 340 - cessão do servidor Tiago 1 extracted
materia 3386/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 16/2023 2023-05-09 Portaria Aprova servidor em avaliação de desempenho para aquisição de estabilidade em estágio probatório 1 extracted
norma 3105/2023 2023-05-05 Leis Ordinárias Municipais Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 103- Requerimento a Comissão de Educação - Flávio Arns 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício MSDM 001Torre de telefonia Feijoal e Penha . 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício MSDM 002 Torre de telefonia Feijoal e Penha 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 012 - Mauricio solicita recursos Santa Casa 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 013- Mauricio solicita recursos Causa Animal 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 014- Mauricio solicita recursos para pavimentação asfaltica 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 015- Mauricio solicita recursos para construção portal turistico são judas 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 016- Mauricio solicita recursos para construção academia ao ar livre 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 017- Solicita a secretaria de cultura recursos construção portal turistico são judas 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 018- Solicita secretaria de esporte recursos para construção academia ao ar livre 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 019- Secretaria de obras solicita recursos para pavimentação asfaltica 1 extracted
materia 333/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 333 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3380 1 extracted
materia 334/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 334 - Prefeito Encaminha Requerimento 045 1 extracted