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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3100/2023 2023-04-24 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionária Jerusalém – Javé Nissi 1 extracted
norma 3101/2023 2023-04-24 Leis Ordinárias Municipais Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras providencias 1 extracted
norma 3102/2023 2023-04-24 Leis Ordinárias Municipais Altera dispositivos da Lei n° 2525/2013, alterada pela Lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3103/2023 2023-04-24 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 3104/2023 2023-04-24 Leis Ordinárias Municipais Altera o artigo 3º da Lei 2.222/2006 que dispõe sobre a criação da função de confiança de coordenador escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 094- Provedor Carlinhos- Titulo de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa 1 extracted
materia 326/2023 2023-04-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 326 Ministra da Saúde Nisia Trindade encaminha Moção 006 1 extracted
materia 327/2023 2023-04-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 327 Secretario de Estado da Saude Fábio Baccheretti Vitor Encaminha Moção 006 1 extracted
materia 328/2023 2023-04-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 328 Senador Rodrigo Pacheco Presidente do Senado Federal - Encaminha Moção 007-2023 1 extracted
materia 329/2023 2023-04-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 329 Senador Carlos Viana - Encaminha Moção 007-2023 1 extracted
materia 330/2023 2023-04-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 330 Prefeito de Monte Sião José Pocai - Encaminha Moção 007-2023 1 extracted
materia 331/2023 2023-04-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 331 Sandro Amedeu Cerveira Encaminha Decreto Legislativo 005 cidadão honorário ouro-finense 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 037/2023 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 092- Verbas para manutenção da equoterapia 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 093- Verbas para manutenção equoterapia- Tadeu Martins 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-18 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 039/2023 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-18 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 041/2023 1 extracted
materia 304/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 304 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3375 1 extracted
materia 305/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 305 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3376 1 extracted
materia 306/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 306 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3377 1 extracted
materia 307/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 307 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3378 1 extracted
materia 308/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 308 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3379 1 extracted
materia 309/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 309 - Prefeito Encaminha Requerimento 042 1 extracted
materia 310/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 310 - Prefeito Encaminha Requerimento 043 1 extracted
materia 311/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 311 - Prefeito Encaminha Requerimento 044 1 extracted
materia 312/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 312 - Prefeito Encaminha Indicação 049 1 extracted
materia 313/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 313 - Prefeito Encaminha Indicação 050 1 extracted
materia 314/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 314 - Prefeito Encaminha Indicação 051 1 extracted
materia 315/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 315 - Prefeito Encaminha Indicação 052 1 extracted
materia 316/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 316 - Prefeito Encaminha Indicação 053 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 317 - Prefeito Encaminha Indicação 054 1 extracted
materia 318/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 318 - Prefeito Encaminha Indicação 055 1 extracted
materia 319/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 319 - Prefeito Encaminha Indicação 056 1 extracted
materia 320/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 320 - Prefeito Encaminha Indicação 057 1 extracted
materia 321/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 321 - Prefeito Encaminha Indicação 058 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 322 - Prefeito Encaminha Indicação 059 1 extracted
materia 323/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 323 - Prefeito Encaminha Indicação 060 1 extracted
materia 324/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 324 - Prefeito Encaminha Indicação 061 1 extracted
materia 325/2023 2023-04-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 325 - Prefeito Encaminha Indicação 062 1 extracted
norma 12/2023 2023-04-18 Portaria Nomeia os Membros da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo de Estágio para o ano de 2023 e dá outras providência 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-17 Informativo INFORMATIVO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-17 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 037 Senador Federal Carlos Alberto Dias Viana -Causa animal 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-17 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 038 Senador Federal Cleiton Gontijo de Azevedo - Causa animal 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-17 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 038/2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-17 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 039 Romeu Zema- Segurança nas escolas 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-17 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 040/2023 1 extracted
materia 300/2023 2023-04-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 300 - Encaminha informações Solenidade Dr. André. 1 extracted
materia 301/2023 2023-04-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 301 - Encaminha informações Solenidade José Benedito 1 extracted
materia 302/2023 2023-04-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 302 - Prefeito encaminha Informativo 05º Sessão Ordinária 1 extracted
materia 303/2023 2023-04-17 Ofício Gab. Presidência Ofício 303 - Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3374 1 extracted