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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 335/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 335 - Prefeito Encaminha Requerimento 046 1 extracted
materia 336/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 336 - Prefeito Encaminha Requerimento 047 1 extracted
materia 337/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 337 - Prefeito Encaminha Requerimento 048 1 extracted
materia 338/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 338 - Prefeito Encaminha Indicação 063 1 extracted
materia 339/2023 2023-05-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 339 - Prefeito Encaminha Indicação 064 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-02 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Oficio AR 002- Solicita visita da assistência social barbara 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-02 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 006- Carro posto de Crisólia 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-02 Ata de Sessão Ordinária ATA 7/2023 - Ata de Sessão Ordinária 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 101 Samuel Viana solicitando propositura 1 extracted
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2023 2023-04-28 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 018- Solicita parecer júridico ao Procurador Joao Paulo 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-28 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 020- Codema ata das reunioes realizadas 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 040- Animais abandonados 1 extracted
materia 3385/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
norma 14/2023 2023-04-28 Portaria Concede Progressão Funcional Horizontal a servidor que específica 1 extracted
norma 15/2023 2023-04-28 Portaria Concede Progressão Funcional Horizontal a servidor que específica 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-27 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3378 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-27 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de realizar o calçamento de bloquetes em áreas de grande umidade na Avenida Nossa Senhora da Piedade. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar sistema de rastreamento e monitoramento nas linhas terceirizadas do transporte escolar. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 100 - Encaminha estudo de viabilidade. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Adriana Pennacchi Monteiro. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-26 Moção Moção de Apelo, para que impeçam novas autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade à distância, bem como seja incluído o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no grupo de trabalhos criado pela Portaria MEC n.º 668/2022 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Conceição Munhoz Mendonça 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-26 Moção Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 343/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que visa reconhecer como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-26 Moção Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 703/2023 em tramitação no Senado Federal e que visa alterar o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e determinados crimes praticados em licitações ou contratos administrativos, quando for cometido em licitação, contrato ou qualquer outra ação pública referente à Seguridade Social 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-26 Moção Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1126/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 015- Informações Josiane início de atividades no antigo prédio Rochel 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 016- Solicita CODEMA poda de árvores 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 017- Solicita parecer júridico ao Procurador Fabio 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 019- Concurso público DMAAE 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3380/2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 006/2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-26 Requerimento Requer informações e documentos referentes a emenda impositiva destinada por este parlamentar para aquisição de um veiculo para a unidade de saúde do Distrito de Crisólia 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-26 Requerimento Requer informações e documentos referentes as vans da saúde que se encontram paradas 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-26 Requerimento Requer informações e documentos referentes a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 099 Tadeu Martins Leite Encaminhe a moção a comissão do Trabalho 1 extracted
materia 3384/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 095- Requerimento a Comissão de Saúde Tadeu 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 096 Joao Vitor Xavier solicitando a designação de um efetivo maior de médicos do Programa Mais Médicos 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 097 Samuel Viana solicitando a designação de um efetivo maior de médicos do Programa Mais Médicos 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 098 Carlos Viana -solicitando a designação de um efetivo maior de médicos do Programa Mais Médicos 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-24 Ata de Sessão Ordinária Ata da 06ª Sessão Ordinária Realizada em 17 de abril de 2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 013 - Vanessa - Placas de sinalização de endereço 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 014 - Tiago - Plano de Saúde Médico-Hospitalar 1 extracted
materia 332/2023 2023-04-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 332 - Prefeito encaminha Informativo 06º Sessão Ordinária 1 extracted
norma 13/2023 2023-04-24 Portaria Altera a data da realização da 07º Sessão Ordinária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 3098/2023 2023-04-24 Leis Ordinárias Municipais Institui a Politica Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3099/2023 2023-04-24 Leis Ordinárias Municipais Determina a transparência pública de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, e dá outras providência 1 extracted