| materia |
335/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 335 - Prefeito Encaminha Requerimento 046 |
1 |
extracted
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| materia |
336/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 336 - Prefeito Encaminha Requerimento 047 |
1 |
extracted
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| materia |
337/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 337 - Prefeito Encaminha Requerimento 048 |
1 |
extracted
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| materia |
338/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 338 - Prefeito Encaminha Indicação 063 |
1 |
extracted
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| materia |
339/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 339 - Prefeito Encaminha Indicação 064 |
1 |
extracted
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| norma |
6/2023 |
2023-05-03 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Oficio AR 002- Solicita visita da assistência social barbara |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 006- Carro posto de Crisólia |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA 7/2023 - Ata de Sessão Ordinária |
1 |
extracted
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| materia |
101/2023 |
2023-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 101 Samuel Viana solicitando propositura |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-28 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 018- Solicita parecer júridico ao Procurador Joao Paulo |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-04-28 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 020- Codema ata das reunioes realizadas |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-04-28 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 040- Animais abandonados |
1 |
extracted
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| materia |
3385/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidor que específica |
1 |
extracted
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| norma |
15/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidor que específica |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-04-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3378 |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes ao servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de realizar o calçamento de bloquetes em áreas de grande umidade na Avenida Nossa Senhora da Piedade. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar sistema de rastreamento e monitoramento nas linhas terceirizadas do transporte escolar. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 100 - Encaminha estudo de viabilidade. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Adriana Pennacchi Monteiro. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Apelo, para que impeçam novas autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade à distância, bem como seja incluído o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no grupo de trabalhos criado pela Portaria MEC n.º 668/2022 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Conceição Munhoz Mendonça |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 343/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que visa reconhecer como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 703/2023 em tramitação no Senado Federal e que visa alterar o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e determinados crimes praticados em licitações ou contratos administrativos, quando for cometido em licitação, contrato ou qualquer outra ação pública referente à Seguridade Social |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1126/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-26 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 015- Informações Josiane início de atividades no antigo prédio Rochel |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-26 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 016- Solicita CODEMA poda de árvores |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-26 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 017- Solicita parecer júridico ao Procurador Fabio |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-26 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 019- Concurso público DMAAE |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3380/2023 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 006/2023 |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes a emenda impositiva destinada por este parlamentar para aquisição de um veiculo para a unidade de saúde do Distrito de Crisólia |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes as vans da saúde que se encontram paradas |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 099 Tadeu Martins Leite Encaminhe a moção a comissão do Trabalho |
1 |
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| materia |
3384/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 095- Requerimento a Comissão de Saúde Tadeu |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 096 Joao Vitor Xavier solicitando a designação de um efetivo maior de médicos do Programa Mais Médicos |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 097 Samuel Viana solicitando a designação de um efetivo maior de médicos do Programa Mais Médicos |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 098 Carlos Viana -solicitando a designação de um efetivo maior de médicos do Programa Mais Médicos |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 06ª Sessão Ordinária Realizada em 17 de abril de 2023 |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 013 - Vanessa - Placas de sinalização de endereço |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 014 - Tiago - Plano de Saúde Médico-Hospitalar |
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| materia |
332/2023 |
2023-04-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 332 - Prefeito encaminha Informativo 06º Sessão Ordinária |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Altera a data da realização da 07º Sessão Ordinária de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
3098/2023 |
2023-04-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a Politica Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
3099/2023 |
2023-04-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Determina a transparência pública de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, e dá outras providência |
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