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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 114 - Carlos Viana -Revista Observatório Ouro Fino 1 extracted
materia 351/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 351 - solicita certidão Maísa 1 extracted
materia 352/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 352 - Prefeito encaminha Lei Municipal 3.106 1 extracted
materia 353/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 353 - Prefeito encaminha Projeto de Lei 3387 1 extracted
materia 354/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 354 - Prefeito encaminha Projeto de Lei 3384 1 extracted
materia 355/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 355 - Prefeito encaminha Projeto de Lei 3385 1 extracted
materia 356/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 356 - Prefeito encaminha Requerimento 49 1 extracted
materia 357/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 357 - Prefeito encaminha Requerimento 50 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 358 - Prefeito encaminha Requerimento 51 1 extracted
materia 359/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 359 - Prefeito encaminha Requerimento 52 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 360 - Prefeito encaminha Indicação 65 1 extracted
materia 361/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 361 - Prefeito encaminha Indicação 66 1 extracted
materia 362/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 362 - Prefeito encaminha Indicação 67 1 extracted
materia 363/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 363 - Prefeito encaminha Indicação 68 1 extracted
materia 364/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 364 - Prefeito encaminha Indicação 69 1 extracted
materia 365/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 365 - Prefeito encaminha Indicação 70 1 extracted
materia 366/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 366 - Prefeito encaminha Indicação 71 1 extracted
materia 367/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 367 - Prefeito encaminha Indicação 72 1 extracted
materia 368/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 368 - Prefeito encaminha Indicação 73 1 extracted
materia 369/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 369 - Prefeito encaminha Indicação 74 1 extracted
materia 370/2023 2023-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 370 - Prefeito encaminha Indicação 75 1 extracted
norma 17/2023 2023-05-16 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 18/2023 2023-05-16 Portaria Exonera, a pedido, o servidor Lincoln da Silva Paulino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e Administrativo e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2023 2023-05-16 Portaria Concede, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 2 (dois) anos, ao servidor efetivo Lincoln da Silva Paulino e dá outras providências 1 extracted
norma 20/2023 2023-05-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionário de Diretor Geral e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada em 20/01/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-15 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 023- Contábil Recursos 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 105- Eann Styvenson relatar aprovação do Pl 7132023 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 107- Mauro Tramonte relatar aprovação PL 3268-2021 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 108 - Deputado Ze vitor Comissão de Saúde apoio ao PL 1126 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 109- Lohanna relatar PL 3845-2022 1 extracted
norma 7/2023 2023-05-15 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Adriana Pennacchi Monteiro. 1 extracted
norma 8/2023 2023-05-15 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Conceição Munhoz Mendonça 1 extracted
norma 9/2023 2023-05-15 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Camilo da Silva Júnior 1 extracted
sessao 8 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-05-12 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3385 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-12 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3388 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 104 - Tadeu Martins Leite requerimento a comissão de cultura ALMG 1 extracted
norma 3106/2023 2023-05-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-11 Emenda Acrescenta o Inciso XIII no Art. 2.º e suprime os Artigos 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 3.3384/2023, que "Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências" 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Bruna Valeria de Oliveira 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-11 Moção Moção de Apelo, para que a nobre Secretária de Estado não meça esforços para indicar ou atuar em beneficio ao Asilo São Vicente de Paula de Ouro Fino/MG, na indicação de um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa fornecer ainda melhores cuidados aos assistidos pela mesma 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3384/2023 e Emenda n.º 001 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 042/2023 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 043/2023 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3387/2023 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 044/2023 1 extracted
materia 341/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 341-Encaminha moção 8 Anderson -Crefito 1 extracted
materia 342/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 342-Encaminha moção 8 Camilo 1 extracted
materia 343/2023 2023-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 343-Encaminha moção 9 Luiz Tadeu 1 extracted