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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3383/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2023-04-17 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2023 2023-04-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 025 Deputado Federal Bruno Souza Farias Recapeamento de bairros 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 026 Deputado Federal Frederico Borges da Costa Recapeamento de bairros 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 030 Deputado Federal Bruno Souza Cobertura quadra 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 031 Deputado Federal Frederico Borges Cobertura quadra 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 035 Deputado Federal Bruno Souza Farias -Causa animal 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 036 Deputado Federal Frederico Borges da Costa -Causa animal - 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-13 Moção Moção de Apelo para que a União e o Estado de Minas Gerais liberem recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino/MG (Casa de Caridade de Ouro Fino/MG). 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-13 Moção Moção de Apoio a aprovação da PL n.º 3.534/2021, que concede ao Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional da Moda Tricô. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 028/2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 029/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 030/2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 031/2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3375/2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 032/2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3376/2023 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 033/2023 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3377/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 034/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3378/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 035/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3379/2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 036/2023 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-13 Requerimento Requer informações e documentos que digam respeito ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos lotados na área da saúde 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-13 Requerimento Requer informações a respeito da atualização dos valores pagos as servidores a título de diárias e adiantamentos estimativos (lei n.º 2.509/2013). 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-13 Requerimento Requer informações e documentos referentes à construção da nova pista de Skate em nosso município 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-13 Indicação Indicação solicitando providências urgentes em relação a av. Francisco Delmiro Serozine (acesso pelo aeroporto à rod. mg-459), consistentes na limpeza e roçagem do mato que avança o passeio destinado aos pedestres e tapamento dos buracos que se formaram ao longo da via. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-13 Indicação Indicação sugerindo a modernização no atendimento telefônico nos setores de saúde, com a instalação de ramais e plataforma de atendimento online via whatsapp. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-13 Indicação Indicação sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos de nosso município. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-13 Indicação Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade de psicólogos para atendimento nas escolas municipais 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 088 - curriculum Soan (LGPD) 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 089 - curriculum - Evamax (LGPD) 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 090- Chico Saúde pedido de ajuda médica (LGPD) 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 091- Chico Saúde pedido de ajuda médica (LGPD) 1 extracted
materia 3378/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 3379/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei 2.222/2006 que dispõe sobre a criação da função de confiança de coordenador escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 3380/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 3381/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de Ouro Fino divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores que recebe do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 1 extracted
materia 3382/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-12 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 002- Justifica ausência - 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 004- Justifica ausência 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-12 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 009 - Cicero de Lima Braga - Conservatório 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-12 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 010 - Prefeito Medidas de segurança 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-12 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 011- Justifica ausência 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 012- Justifica ausência - 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-12 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de auxiliar os servidores públicos municipais a obter plano de saúde mais vantajoso e benéfico para utilização. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-12 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal que realize a contratação de um terapeuta ocupacional para atuar no asilo São Vicente de Paulo de Ouro Fino. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-12 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal que estude a possibilidade de implantar o conservatório de música em ouro fino. 1 extracted