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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 278 Prefeito Encaminha Indicação 041 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 279 Prefeito Encaminha Indicação 042 1 extracted
materia 280/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 280 Prefeito Encaminha Indicação 043 1 extracted
materia 281/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 281 Prefeito Encaminha Indicação 044 1 extracted
materia 282/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 282 Prefeito Encaminha Indicação 045 1 extracted
materia 283/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 283 Prefeito Encaminha Indicação 046 1 extracted
materia 284/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 284 Prefeito Encaminha Indicação 047 1 extracted
materia 285/2023 2023-04-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 285 Prefeito Encaminha Indicação 048 1 extracted
norma 5/2023 2023-04-04 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira. 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-04 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 Ata de Sessão Ordinária Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 03/04/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 Informativo INFORMATIVO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 007- Prefeito - Solicita poda de árvore 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 081 Classifica Ouro Fino como de interesse turístico do Estado- Beatriz Cerqueira 1 extracted
sessao 5 2023-04-03 Ordinária — 3 extracted
materia 64/2023 2023-03-31 Ofício Gab. Vários autores Ofício 064- Convite projeto semana autista - Rafael Simões 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 080- Manutenção estrada capelinha. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-30 Ata de Sessão Ordinária Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 20/03/2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de instalar um sistema de senhas e uso de painel eletrônico no pronto atendimento municipal de ouro fino. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de designar um dentista para ficar em plantão no pronto atendimento municipal de ouro fino. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de colocar internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de ouro fino. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de instituir o programa bolsa atleta na cidade de ouro fino. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de melhorar e ampliar o sistema de agendamento de exames e consultas médicas do município. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de designar médicos substitutos para cobrir a ausência de outros profissionais da saúde nos postos de saúde da família dos bairros alto, são judas e também da policlínica. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que realize a manutenção da quadra de esportes do bairro do alto. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de viabilizar aulas de teatro para a população durante o horário noturno. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-30 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que, com a devida urgência, providencie a manutenção da linha telefônica do prédio dos capuchinhos. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-30 Indicação Indicação reiterando pedido já realizado, sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de realizar a reconstrução da ponte localizada no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 079- Comissão Educação Piso salaria do magistério 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-29 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3372 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-29 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3373 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 021/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 024/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 026/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 027/2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 029- Departamento Penitenciário de Minas Gerais 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 030- Deputado Mauricio - Solicita Recursos Santa Casa 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 031- Deputado Federal Luis fernando Farias- Solicita Recursos Santa Casa 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 032- Convite projeto semana autista- Prefeito 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 033- Convite projeto semana autista - Vice Prefeito 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 034- Convite projeto semana autista - Bruno Zucarelli 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 035- Convite projeto semana autista - Cicero Braga 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 036- Convite projeto semana autista - Carlos Francisco 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 037- Convite projeto semana autista - Barbara Carolina 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-29 Requerimento Requer informações e documentos referentes à apreensão do veículo Gol Placa OWM-7293, de utilização da Saúde, que fora apreendido na última segunda-feira (27/03/2023), na cidade de Borda da Mata/MG 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 038- Convite projeto semana autista - Antonio Vicente 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-29 Requerimento Requer e informações e documentos referentes a construção do vestiário, concretagem da pista de skate, fechamento da quadra e revitalização da praça central no Distrito de Crisólia 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 039- Convite projeto semana autista - Josiane de Padua 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-29 Requerimento Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa que retrata possíveis irregularidades em relação ao concurso público realizado pelo Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 040- Convite projeto semana autista - Sheilla de Oliveira 1 extracted