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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-03-24 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 004 Tobias IBGE emprestimo do plenário 04-04-23 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 010- Justifica ausência 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 074- Justifica ausência 1 extracted
materia 256/2023 2023-03-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 256 Deputado Estadual Arlen Santiago Presidente da Comissão de Saúde da ALMG - Encaminha Moção 005-2023 1 extracted
materia 257/2023 2023-03-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 257 Senador Rodrigo Pacheco Presidente do Senado Federal - Encaminha Moção 005-2023 1 extracted
materia 258/2023 2023-03-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 258 Richard Resposta ao Ofício nº. s/n 1 extracted
materia 259/2023 2023-03-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 259 Bruno Zucareli Encaminha Informativo Câmara 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-23 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 006- Dirce Saúde 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 071- Solicita a construção de playground infantil 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 072- Sheilla Saúde pedido de ajuda médica (LGPD) 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 073- Requerimento a Comissão de Saúde 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 021- Bueiro vazando- DMAAE 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 022- academia, parque e campo Caneleiras 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 023- posto de saúde Caneleiras 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-22 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 025/2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 068 Manutenção do bueiro na rua Americo Marinelo 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 069 Vaga na creche ao menor MVBM (LGPD) 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 070- Comissão de lazer e cultura - Congratulações ao clube da maior idade 1 extracted
norma 3086/2023 2023-03-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3087/2023 2023-03-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3088/2023 2023-03-22 Leis Ordinárias Municipais Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.028/2022 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
norma 3089/2023 2023-03-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 3090/2023 2023-03-22 Leis Ordinárias Municipais Majora o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 3091/2023 2023-03-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2023, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 09 - Informações sobre quadras 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 011/2023 - Desenvolvimento Rural 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 015/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 016/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 018/2023 - Assessoria Técnica Legislativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 019/2023 - Viagem ADESC, irregularidades no transporte. 1 extracted
materia 231/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 231 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3365 1 extracted
materia 232/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 232 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3366 1 extracted
materia 233/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 233 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3367 1 extracted
materia 234/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 234 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3368 1 extracted
materia 235/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 235 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3369 1 extracted
materia 236/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 236 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3359 1 extracted
materia 237/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 237 Prefeito Encaminha Requerimento 028 1 extracted
materia 238/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 238 Prefeito Encaminha Requerimento 029 1 extracted
materia 239/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 239 Prefeito Encaminha Requerimento 030 1 extracted
materia 240/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 240 Prefeito Encaminha Requerimento 031 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 241 Prefeito Encaminha Requerimento 032 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 242 Prefeito Encaminha Requerimento 033 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 243 Prefeito Encaminha Requerimento 034 1 extracted
materia 244/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 244 Prefeito Encaminha Requerimento 035 1 extracted
materia 245/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 245 Prefeito Encaminha Requerimento 036 1 extracted
materia 246/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 246 Prefeito Encaminha Indicação 029 1 extracted
materia 247/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 247 Prefeito Encaminha Indicação 030 1 extracted
materia 248/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 248 Prefeito Encaminha Indicação 031 1 extracted
materia 249/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 249 Prefeito Encaminha Indicação 032 1 extracted
materia 250/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 250 Prefeito Encaminha Indicação 033 1 extracted