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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 024 Solicita apoio do Deputado Federal Lafayette - Creche 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 024 Solicita apoio do Deputado Estadual Maurício - Creche 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 026 Solicita apoio do Deputado Federal Lafayette - materiais esportivos 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 027 Solicita apoio do Deputado Federal Lafayette - quadra de esporte 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-15 Requerimento Requer informações e documentos referentes à instalação de aparelhos de ar condicionado na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 028 Solicita apoio do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Delegacia Regional de Polícia 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-15 Requerimento Requer informações e documentos referentes à construção do Posto de Saúde da Família -PSF do bairro do Alto 0 no document
materia 30/2023 2023-03-15 Requerimento Requer informações e documentos referentes à instalação de relógios de pontos 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-15 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao cumprimento das Metas e Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-15 Requerimento Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-15 Requerimento Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa sobre o Departamento de Saúde 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-15 Requerimento Requer informações complementares ao Requerimento n.º 062-2022. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-15 Requerimento Requer o informações e documentos do “golpe” sofrido pela autarquia DMAAE no ano de 2022 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-15 Requerimento Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um sistema de rastreamento e monitoramento nos veículos da Prefeitura, principalmente nos de maquinas pesadas 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 061- Manilha entupida Servinho. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 062 - Solicita a troca de manilha quebrada Servinho. 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 198- Prefeito -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 199- Jose Camilo Junior -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 200/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 200- Vice -Prefeito -Convite Diploma mulher cidadã 2023 - 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 201- Cicero Braga -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 202-Carlos Francisco -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 203/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 203-Sheila Faria -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 204/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 204-Barbara Carolina-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 205/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 205-Antonio Vicente -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 206/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 206-Josiane de Padua -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 207/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 207-Selma Maria -Convite Diploma mulher cidadã 2023 - 1 extracted
materia 208/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 208-Dirce Freitas -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 209/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 209-Maria Romilda -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 210/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 210-Daniela Guerra -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 211-Silvana Prado -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 212-Mary Rose -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 213-Mario Jorge-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 214-Joao Claudio Teodoro-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 215/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 215-Mario Correa-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 216/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 216-Luiz Augusto Belloti-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 217/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 217-Evandro Luiz -Convite Diploma mulher cidadã 2023 - 1 extracted
materia 218/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 218-Elcio Heremita -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 220/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 220-Helisson Rivelli -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 221/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 221-Luciano Afonso -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 222/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 222-Waldir Jorge -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 223/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 223-Rosangela Tonon-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 224/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 224-Aristides Donizete-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 225/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 225-Marise Favilla-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 226/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 226-Aureliano Faria -Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 228/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 228-Bruno Zucarelli-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 229/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 229-Marcia Maria-Convite Diploma mulher cidadã 2023 1 extracted
materia 3370/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Politica Municipal de prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3371/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária Determina a transparência pública de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, e dá outras providência 1 extracted
materia 3372/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções socias às entidades que especifica, no valor total de R$ 245.993,04, para os fins que especifica 1 extracted