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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3373/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Assistência Social, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3374/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionária Jerusalém – Javé Nissi 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-13 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 022-2023 - Rua treze tombamento 1 extracted
materia 3367/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 3368/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Majora o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
materia 3369/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2023, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal 1 extracted
norma 3084/2023 2023-03-10 Leis Ordinárias Municipais Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências 1 extracted
norma 3085/2023 2023-03-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 009- DMAAE solicita informações 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-09 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 012/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-09 Ofício Gab. Vários autores Ofício 018 Documentos e informações adicionais referentes à Resposta ao Requerimento 058 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 010/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 017/2023 1 extracted
materia 3365/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3366/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.028/2022 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-08 Portaria Constitui Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza - exercício 2023 e dá outras providencias 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-08 Portaria Atualiza o valor das diárias dos vereadores, servidores e estagiários da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-07 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CLJFRF 005- Resposta aos ofícios 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-07 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 005/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-07 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 014/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-07 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 020/2023 1 extracted
materia 173/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 173 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3355 1 extracted
materia 174/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 174 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3356 1 extracted
materia 175/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 175 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3360 1 extracted
materia 176/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 176 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3362 1 extracted
materia 177/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 177 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3363 1 extracted
materia 178/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 178 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 21 1 extracted
materia 179/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 179 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 22 1 extracted
materia 180/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 180 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 23 1 extracted
materia 181/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 181 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 24 1 extracted
materia 182/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 182 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 25 1 extracted
materia 183/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 183 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 26 1 extracted
materia 184/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 184 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 27 1 extracted
materia 185/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 185 Prefeito encaminha Indicação 023 1 extracted
materia 186/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 186 Prefeito encaminha Indicação 024 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 187 Prefeito encaminha Indicação 025 1 extracted
materia 188/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 188 Prefeito encaminha Indicação 026 1 extracted
materia 189/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 189 Prefeito encaminha Indicação 027 1 extracted
materia 190/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 190 Prefeito encaminha Indicação 028 1 extracted
materia 192/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 192 Doutor André Encaminha Projeto de Decreto 001/2023 1 extracted
materia 193/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 193 familiares de Maria Martha Pardini de Almeida encaminha Decreto 002 1 extracted
materia 194/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 194 José Carneiro Encaminha Decreto 003 1 extracted
materia 195/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 195 Nathan Encaminha Decreto 004/2023 1 extracted
materia 196/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 196 Deputada Estadual Beatriz Cerqueira Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG Encaminha Moção 004-2023 1 extracted
materia 197/2023 2023-03-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 197 Prefeito encaminha Moção 003 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Informativo INFORMATIVO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 017 - Solicita retirada de pauta requerimento 1 extracted